feira de animais sp
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Propaganda eleitoral
... RE – RECURSO nº 3-96 – Feira Nova/PE, Ac. de 08/04/2016, Rel. Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida ... 12, qualquer veículo, motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos” ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ário, dentre as quais destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária animal; direção técnica ... serviços por aproximadamente dezoito horas diárias, de segunda-feira" a domingo, exigir ou tolerar a prestação de serviços nessa jornada, imp\xC3" ...
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'Serial Killer' que confessou ter matado quatro cães é preso pela polícia de SC
... Nesta tera-feira, o juizEduardo Bonnassis Burg, da Vara Criminal de Campos Novos,converteu ... Voluntrios de uma sociedade protetora dos animais da cidade contaram 27 cachorros desaparecidos nos ltimos seis meses ...
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Homem é condenado em SP por maus-tratos contra 16 cães
... , que foi divulgada pelo Tribunal de Justia de So Paulo nesta quarta-feira ... "No restam dvidas da materialidade e da autoria dos delitos de ratos a animais (ces) e de furto de energia eltrica. Os maus-tratos praticados pelo ru ...
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Acórdão Nº 0020389-65.2015.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-06-2018
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT . A Carta Política de 1988, ainda que vede a discriminação em razão de sexo, em conformidade com o disposto no artigo 5º, inciso I, recepcionou a norma do art. 384 da CLT, por tratar de regra especial, justamente para assegurar a integridade física e moral, em condições de igualdade entre homens e mulheres. Adoção da Súmula 65 deste Regional.
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de junho de 2018 (terça-feira") ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO Inconformadas com a senten\xC3" ... ândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ário, dentre as quais destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária animal; direção técnica ... informado sobre os pedidos de compras a serem entregues na segunda-feira, sem consignar se havia efetiva restrição na capacidade de locomoção ...
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Para MPF, decreto de Bolsonaro sobre caverna ameaça ‘áreas intocadas’
... Publicado na ltima quinta-feira, o novo texto facilita o licenciamento de obras em regies com cavidades ou ... durante as ltimas dezenas de milhares de anos, incluindo restos de animais extintos ou vestgios de ocupaes pr histricas" ... H tambm um alerta de ...
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Para MPF, decreto de Bolsonaro sobre caverna ameaça ‘áreas intocadas’
... Publicado na ltima quinta-feira, o decreto facilita o licenciamento de obras em regies com cavidades ou ... durante as ltimas dezenas de milhares de anos, incluindo restos de animais extintos ou vestgios de ocupaes pr histricas" ... H tambm um alerta de ...
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As ameaças ao meio ambiente em debate na Columbia Law School
As ameaças ao meio ambiente em debate na Columbia Law School
... de Direito é o que se pretende defender, na próxima quarta-feira, na Columbia Law School. Este deve estar inserido, com sabedoria e ... Relatório da Onu mostra que 1 milhão de espécies de animais e plantas enfrentam riscos de extinção. Disponível em: ... -
Comércio prevê prejuízo de R$ 110 milhões com impacto das chuvas em SP
... chuvas que atingem a regio metropolitana de So Paulo nesta segunda-feira (10) causam prejuzos na cidade e pioram as perspectivas para as vendas do ... A Cobasi, varejista do segmento de produtos para animais domsticos, informou que as unidades mais afetadas pelas chuvas nas duas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001030-27.2016.5.06.0193), 02-10-2019
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO - CONTRATO INICIADO E FINDADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17 - INAPLICABILIDADE - INCIDÊNCIA DA REGRA DE DIREITO INTERTEMPORAL SEGUNDO A QUAL TEMPUS REGIT ACTUM. No que tange ao direito material, as inovações trazidas pela chamada reforma trabalhista não podem ser aplicadas sobre os contratos findados antes de sua vigência, eis que vedada a...
... ingresso da reclamação, o autor afirmou laborar de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h30, com 30 minutos de intervalo para refeição e ... ândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, ... -
Sentença nº 1000896-55.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... animais" mortos;; vi) capinar, raspagem e pintura;; vii) remoção de picha\xC3" ... como atividade, a limpeza das vias públicas, trabalhava no final da feira livre na Rua Parque Dom Pedro até o Mercado Municipal varrendo e juntando ...
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Processo nº 0003712-37.2015.8.19.0076 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018
... espúria do mesmo, os artefatos e os animais" de ... sua propriedade, oportunidade em que o Réu,\xC2" ... (23/03/2015, segunda-feira), não e4 teve no bairro do ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... Paulo, 133 (33) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de julho de 2023 ... Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de ... Apreensão de bens e animais: Manter; ... Multa simples: Manter; ... Houve conciliação ... Valor ...
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Comissão de Meio Ambiente da Câmara mantém agenda antiambiental de Salles
... da Comisso de Meio Ambiente (CMA) da Cmara na manh da ltima quinta-feira, a presidente do colegiado, Carla Zambelli (PSL-SP), no se conteve durante ... suas pequenas vitrias, como a obrigao da publicao da lista de animais silvestres em extino ... O que conseguimos aprovar so mais de valor ...
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Empresa diz que bombeiros já haviam desistido de treinamento e esperavam chuva parar quando gruta desabou, deixando 9 mortos
... da gruta, se manifestou oficialmente pela primeira vez, nesta terça-feira (2), após o incidente. Segundo o diretor da instituição, Sebastião ... de pessoas perdidas feridas em mata fechada, ocorrências com animais peçonhentos e noções de sobrevivência)", diz o texto, assinado pelo ...
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Empresa diz que bombeiros já haviam desistido de treinamento e esperavam chuva parar quando gruta desabou, deixando 9 mortos
... da gruta, se manifestou oficialmente pela primeira vez, nesta terça-feira (2), após o incidente. Segundo o diretor da instituição, Sebastião ... de pessoas perdidas feridas em mata fechada, ocorrências com animais peçonhentos e noções de sobrevivência)", diz o texto, assinado pelo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... ão Paulo, 132 (19) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 ... Comunicado ... Nos termos do item IV, artigo ... Advertência: Manter; ... Apreensão de bens e animais: Manter; ... Houve conciliação ... Observações: Obtida a ...
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Contrato de trabalho
... Assim, convocado para trabalhar em uma sexta-feira, o empregado deverá receber o aviso até a quarta-feira, e responder até ... Os demais cuidam de transporte de animais, bagagens e bicicletas ... A questão principal, além da disputa entre ...