ferias brasil buzios
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Neste passo, registra que as férias dos servidores do magistério são concedidas, ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0069425-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-10-2021
... de Janeiro, de Niterói e de Armação de Búzios, para informarem o ... valor venal dos imóveis ... magistrado ocorreram em seu período de férias; que as passagens aéreas foram ... adquiridas ... AUDITOR-FISCAL DA ... RECEITA FEDERAL DO BRASIL. ILÍCITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... correspondente ao décimo terceiro, DSR, férias, feriados. Falta de previsão legal de intervalo ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... a Municipalidade, percebeu adicional de férias e décimo terceiro salário a Municipalidade, com ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [1/3 de férias] ... Reclamante: AUTOR: MANOEL FERNANDES ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10658-05.2015.5.01.0067)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. PETIÇÃO SUPERVENIENTE DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGA-SE, com fulcro nos artigos 998 do CPC e 118, V, do Regimento Interno do TST, a desistência parcial do agravo interposto pelo Reclamado (Petição nº 30475/2022-9), nos termos da fundamentação.
... BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... e Agravado ... serrana de Friburgo e região dos lagos (Búzios), bem como em ... Angra dos Reis e ... poderiam escolher 03 meses para tirarem férias; ... que essa informação era passada ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a condenação do réu ao pagamento de férias vencidas e não gozadas relativamente ao período ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... de conversão em pecúnia de férias não usufruídas, com o intuito de não propiciar ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [1/3 de férias] ... Reclamante: AUTOR: EDMUNDO GOMES PEREIRA ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ículo do Autor para a Seguradora GENERALI BRASIL SEGUROS S/A., empresa de Direito privado, ...
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... , para que fosse possível a fruição das férias anuais, exigia-se 12 meses de exercício e, do ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0402136-72.2015.8.19.0001 (Criminal), 12-09-2018
Apelação Cível. Direito Constitucional e Administrativo. Autora que exerceu a função de técnica em enfermagem, no período de 19.11.2009 a 14.03.2014. Pleiteia indenização por danos morais, 13º salário, férias, adicionais de insalubridade e noturno e piso salarial equiparado ao cargo paradigma. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Apelação interposta pelo Estado. Parcelas...
... 13º salário, férias, adicionais de insalubridade e noturno e piso ... Macroeconomia. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2009, p. 10; ... BLANCHARD, O. Macroeconomia ... MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. BASE DE ... -
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... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... , salvo as relativas a remuneração de férias e abono pecuniário resultante de conversão de ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ...
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... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: ANA CONCEICAO MOURA ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... de precatórios ou oficie-se o Banco do Brasil S/A, Fórum Ruy Barbosa, para a abertura da conta ...
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... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: ROSIVALDO SILVANO DOS ... Réu: Municipio De Salvador Réu: Banco Do Brasil Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: SANDRA REGINA ANDRADE ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , acréscimo constitucional e abono de férias, gratificação natalina e seu adiantamento, ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... VII - adicional de férias; ... VIII - abono de permanência; ... IX - ... Santos Da Cruz Advogado: Jose Benedito Brasil Filho (OAB:0007356/BA) Autor: Alberto Costa ...
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... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... , o que abrange os reflexo s sobre as férias" simples acrescidas de 1/3 e 13º salário, al\xC3" ... - Região Metropolitana Autor: Antonio Brasil Dos Santos Advogado: Renato Moreira Kalil ...
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... o auxílio-alimentação durante as férias, bem como nos outros períodos de efetivo ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... pecuniário resultante da conversão de férias; ... VIII - adicional de férias; ... IX - ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de conversão em pecúnia de férias não usufruídas, com o intuito de não propiciar ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... a condenação do réu ao pagamento de férias vencidas e não gozada relativamente aos ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de conversão em pecúnia de férias não usufruídas, com o intuito de não propiciar ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... VII - adicional de férias; ... VIII - abono de permanência; ... IX - ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ...