ferias brasil buzios
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS em que figuram as partes acima ... ao pilar da República Federativa do Brasil - a dignidade da pessoa humana. 3. A "reserva do ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [1/3 de férias, Hora Extra] ... Reclamante: AUTOR: CHRISTIANO ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Brasil Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA) ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: IACIARA OLIVEIRA DIAS ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, pelo Prefeito do ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de conversão em pecúnia de férias não usufruídas, com o intuito de não propiciar ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... desta sentença, oficie-se o Banco do Brasil para abertura de conta judicial em nome do ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: CARMELITA FLORENCIO ... da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, e a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o Réu jamais assegurou a fruição das férias constitucionais anuais devidas. Sustenta que, ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... écimo terceiro salário e no adicional de férias ... Além disto, pede a condenação dos Réus ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: JOANA ANGELICA BARRETO ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , acréscimo constitucional e abono de férias, gratificação natalina e seu adiantamento, ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... -22 2448 O cinema e a cultura popular do Brasil José Orlando Rangel Machado 018.506.197-43 ... 052.262.757-90 2890 Traçando o Futuro - Búzios João Carlos Matias do Nascimento ... 3962 FÉRIAS LITERÁRIAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO Instituto ...
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... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... pelo qual afirma que não gozou das férias do exercício de 2012, marcada para janeiro de ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , aduz que não recebeu o pagamento das férias proporcionais relativas ao período aquisitivo de ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Angelico (OAB:0039935/BA) Réu: Banco Do Brasil S/a Sentença: .diario { font-weight: ...
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... 85 ), de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, fundamentou-se nos arts. 22, § 4º, e 23, da ... , acréscimo constitucional e abono de férias, gratificação natalina e seu adiantamento, ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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... , salvo as relativas à remuneração de férias, abono pecuniário e gratificação natalina ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... desta sentença, oficie-se o Banco do Brasil para abertura de duas contas judiciais, sendo uma ...
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... de pedidos de licença prêmio e férias, o que, em tese, fere o princípio norteador da ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ...
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... de pedidos de licença prêmio e férias, o que, em tese, fere o princípio norteador da ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de conversão em pecúnia de férias não usufruídas, com o intuito de não propiciar ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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... noturno, horas extras e terço de férias. Ademais, pede a condenação do Acionado à ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002570-03.2020.8.19.0050 (Cível), 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE APERIBE. VERBAS RESCISÓRIAS. FÉRIAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR AO AUTOR O SALDO DE SALÁRIO, REFERENTE A 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020; 01 ANO DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 01.04.2019 A 30.04.2020;
... VERBAS ... RESCISÓRIAS. FÉRIAS, ACRESCIDAS DO TERÇO ... CONSTITUCIONAL, E ... Criança ratificada pelo Brasil em 1990. Artigo 18, número 3. Os Estados ... ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... as seguintes verbas remuneratórias: férias, 1/3 sobre férias e 13º salário ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Oficie-se o Banco do Brasil para abertura de conta judicial em nome do ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: REGINA LUCIA FERREIRA ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... proventos de inatividade, como “ 1/3 de férias, horas extras, adicional noturno e adicional de ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...