ferias brasil buzios
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de pedidos de licença prêmio e férias, o que, em tese, fere o princípio norteador da ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ) ... Diante do exposto e pelo mais que dos ... correspondente ao décimo terceiro, DSR, férias, feriados. Falta de previsão legal de intervalo ... /BA) Réu: Estado Da Bahia Réu: Google Brasil Internet Ltda. Advogado: Fabio Rivelli ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... , acréscimo constitucional e abono de férias, gratificação natalina e seu adiantamento, ... cível 35100771464, relator; Samuel Meira Brasil Junior, órgão julgador: quarta câmara cível, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , salvo as relativas à remuneração de férias, abono pecuniário e gratificação natalina”, ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... apenas gozou do seu primeiro direito às férias em 01/01/19 84 , o qual seria fruto do período ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de pleitear indenizações referentes a férias não gozadas. Aplicação do art. 1º do decreto ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Brasil Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA) ...
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... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: MARIA ROSANGELA DOS ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... desta sentença, oficie-se o Banco do Brasil para abertura de conta judicial em nome do ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... noturno com as devidas repercussões (férias e 13º salário) ... Por conseguinte, condeno ...
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... seguintes verbas remuneratórias: férias, 1/3 sobre férias e 13º salário ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ... seguintes verbas remuneratórias: férias, 1/3 sobre férias e 13º salário ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, pelo Prefeito do ... Registra que as férias dos servidores do magistério são concedidas, ...
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A onda é casar com os pés Na areia das praias de búzios
... carioca Milene Fiorio e o francês Tomas Fieschi se conheceram nas férias, numa viagem ao deserto de sal da Bolívia, em novembro de 2010 ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido ...
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... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... , alega que não houve o pagamento de férias ... Sendo assim, a autora pleiteou, após a ... Martins (OAB:0045910/BA) Autor: Ostilio Brasil Ventura Junior Advogado: Camila Araujo Lopes ...
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... écimo terceiro salário e no adicional de férias ... Além disto, pede a condenação dos ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... árias, auxílio-alimentação e férias ... Sendo assim, busca a tutela jurisdicional ... Advogado: Daniel Cerqueira De Salles Brasil (OAB:0063126/BA) Advogado: Jose Eduardo ...
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... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Autor: Paula Roberta Da Conceicao Brasil Advogado: Marcos Sampaio De Souza ... de janeiro de 2015, e seus reflexos sobre férias acrescidas de 1/3, 13º salário, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: CELESTE AZEVEDO BRITO ... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, pelo Prefeito do ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: ENEDINA ROCHA FERNANDES ... - Região Metropolitana Autor: Edney Cana Brasil Dos Santos Oliveira Advogado: Amanda Mascarenhas ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... árias, o auxílio-alimentação e as férias ... Sucessivamente, pede a repetição do ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ... VII - adicional de férias; ... VIII - abono de permanência; ... IX - ...