ferias brasil buzios
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [1/3 de férias] ... Reclamante: AUTOR: ANDREA DIAS DA SILVA ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS em que figuram as partes acima ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Região Metropolitana Autor: Isleide Maria Brasil Embirucu Prazeres Advogado: Paulo Rodrigues ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... a condenação do réu ao pagamento das férias vencidas e não gozadas relativas ao período ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: NELMA CABRAL SILVA ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... , auxílio-alimentação e adicional de férias ... Sucessivamente, pede a repetição do ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... vencimento, bem como seu reflexo sobre as férias simples, adicional de um terço sobre as férias, ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: JOANA ANJELICA BRANDAO ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS em que figuram as partes acima ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... o pedido de acréscimo por adicional de férias, servindo para a finalidade de fixação do valor ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... as seguintes verbas remuneratórias: férias, 1/3 sobre férias e 13º salário ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a condenação do réu ao pagamento de férias vencida e não gozada relativamente ao período ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... /BA) Réu: Estado Da Bahia Réu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... Recursal RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): RAFAEL DE LACERDA CAMPOS ... Pública (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ) ... Pelo quanto exposto, DECLARO A ... DO SERVIDOR PÚBLICO, TAIS COMO TERÇO DE FÉRIAS, SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, ADICIONAL NOTURNO E ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de conversão em pecúnia de férias não usufruídas, com o intuito de não propiciar ... desta sentença, oficie-se o Banco do Brasil para abertura de conta judicial em nome do ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ção e o terço constitucional de férias ... Sucessivamente, pede a repetição do ... ão Metropolitana Autor: Daniel Silveira Brasil Freitas Advogado: Fabiano Samartin Fernandes ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... quanto ao pedido de pagamento de férias proporcionais, que restou demonstrado no ID ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... receber indenização pelos períodos de férias não gozadas, correspondentes aos anos de 1981, ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... vencimento, bem como seu reflexo sobre as férias simples, adicional de um terço sobre as férias, ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: LUIS CARLOS SILVA ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: ANA MARIA NEPOMUCENO ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001736-03.2021.8.19.0070 (Criminal), 16-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL N° 11.738/2008. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS, REFERENTES AOS PERÍODOS...
... GRATIFICAÇÃO NATALINA, AS FÉRIAS E O ... RESPECTIVO TERÇO CONSTITUCIONAL, ... os Direitos da Criança ratificada pelo Brasil em 1990. Artigo 18, número ... 3. Os Estados ... CONDENAR O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ... -
Traição e sonegação de impostos: relembre as polêmicas de Saulo Poncio e família
... reality show "De frias com o ex", da MTV Brasil ... Polmicas da famlia Poncio ... O cantor irmo ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a condenação do réu ao pagamento das férias" vencidas e não gozadas relativamente ao(s) exerc\xC3" ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ão Metropolitana Autor: Leilane Ghissoni Brasil De Jesus Advogado: Felipe Souza Carvalho ...