ferias brasil buzios
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria, Férias] ... Reclamante: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... afirma ter incidido sobre períodos de férias indenizadas ... Citado, o Estado da Bahia ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... horas no cálculo do adicional noturno, férias e 13º salário ... Citado, o Réu apresentou ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: LEONOR SOUZA BRITO ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ao pilar da República Federativa do Brasil - a dignidade da pessoa humana. 3. A "reserva do ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... noturno, horas extras e terço de férias. Ademais, pede a condenação do Acionado à ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Brasil Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA) ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... Titular - SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA (Férias de 22 a 31.03.2017) Desig. - JOSÉ AVELINO ... - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA 4ª Procuradoria (Execução Penal e ... -2253 Comarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , salvo as relativas à remuneração de férias, abono pecuniário e gratificação natalina ... estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... apenas gozou do seu primeiro período de férias em 1º de janeiro de 1994, o qual seria fruto do ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... CUNHA ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS em face do ESTADO DA BAHIA, ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... : Cristiano Neves Reu: Art Solucao Midia Do Brasil Ltda - Me Reu: Escritorio Central De Arrecadacao ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: ELIANA SANTOS ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Brasil Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Autor: Marilane Ribeiro Canna Brasil Advogado: Emanuelle Almeida De Jesus Pereira ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... , acréscimo constitucional e abono de férias, gratificação natalina e seu adiantamento, ...
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... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [1/3 de férias, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... árias, bem como seu reflexo sobre as férias, o décimo terceiro salário entre outras ... econômicas a todos, não só no Brasil, mas no mundo inteiro ... O fato de ter ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... 24 a 27 de agosto de 2017, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo ... Temp - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA 7ª CÂMARA CRIMINAL e 4º GRUPO 1ª ... -2253 Comarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São ...
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... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: VALDECI DA SILVA PRATES ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, pelo Prefeito do ...
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... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: MARIA RITA DA ROCHA ... ao pilar da República Federativa do Brasil - a dignidade da pessoa humana. 3. A "reserva do ...
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... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: AUREA MATTOS DE ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que a base de cálculo para pagamento das férias é a remuneração do servidor, que compreende o ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ...
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Acordão nº 20150912026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Octubre de 2015
... RECORRENTES: 1-ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS BRASIL LTDA. 2-CHARLENE SOUZA DIAS BATISTA RECORRIDO: ... 01.08, nos portos das cidades de Santos, Búzios, Rio de Janeiro, Porto Belo, Florianópolis e ... não havia contrato são superiores às férias legais, de 30 dias, o que denota que não eram ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... de conversão em pecúnia de férias não usufruídas, com o intuito de não propiciar ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, pelo Prefeito do ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... de conversão em pecúnia de férias não usufruídas, com o intuito de não propiciar ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [1/3 de férias] ... Reclamante: AUTOR: LENILSON SILVA COSTA ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Constituição da República Federativa do Brasil não foi revogado tácita ou expressamente ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... servidor público, tais como ‘terço de férias’, ‘serviços extraordinários’, ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de pedidos de licença prêmio e férias, o que, em tese, fere o princípio norteador da ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ...