ferrovias
- Decreto de 11/10/2002 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 03/06/2002 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 04/04/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 14/08/2006 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 06/11/2003 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 19/07/1995 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC- ENGENHARIA, CONSTRUçÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 27/08/1993. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 27/08/1996. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA CONSTRUçÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 21/06/1994 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE AGOSTO DE 1999. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Ferronorte S.a - Ferrovias Norte Brasil, os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 58341, DE 03 DE MAIO DE 1966. Disciplina a Erradicação de Ferrovias e Ramais Antieconomicos e Sua Programação.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE MARÇO DE 2000. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Ferronorte S.a. - Ferrovias Norte Brasil, os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 0-012, DE 03 DE JULHO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Ferronorte S.a. - Ferrovias Norte Brasil, os Imoveis que Menciona.
- Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
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Dilma vai privatizar só 2 dos 12 trechos de ferrovias prometidos
Considerados inconsistentes, anteprojetos serão refeitos por empresas Danilo Fariello danielo.fariello@oglobo.com.br Geralda Doca geralda.doca@oglobo.com.br Dani BRASÍLIA Dos 12 trechos de ferrovias lançados pelo governo há um ano e meio para serem p...
- Decreto de 16/10/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUçÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
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Dilma vai privatizar 2 de 12 trechos de ferrovias
Ditos inconsistentes, anteprojetos serão refeitos por empresas Danilo Fariello danielo.fariello@oglobo.com.br Geralda Doca geralda.doca@oglobo.com.br BRASÍLIA Dos 12 trechos de ferrovias lançados pelo governo há um ano e meio para serem privatizados ...
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Concessão de rodovias e ferrovias deve ser revista
Novo titular da epl defende repensar modelo de licitação em áreas que não tiveram interessados Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O ex-ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, que assumiu ontem o comando da Empresa de Pro...
- Decreto de 05/10/1993. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
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Pacotes de portos, estradas e ferrovias geram R$ 20 bi ao Rio
Firjan vê benefícios ao estado nas novas medidas da União, mas sente falta de R$ 2,7 bi em rodovias Henrique Gomes Batista henrique.batista@oglobo.com.br Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br Integração. Ferrovias para o norte do Estado b...
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Estatal das ferrovias será construtora, diz presidente
Josias Sampaio quer que Valec tenha forte atuação na expansão de linhas Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O novo presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Jr., pretende que a estatal das ferrovias não seja apenas uma ge...
- DECRETO Nº 0-008, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Ferronorte S.a. - Ferrovias Norte Brasil, os Imoveis que Menciona.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RECURSO DE REVISTA. FEPASA. NORMA COLETIVA. 1. A cláusula normativa em debate nesses autos decorre de negociação entabulada entre a FEPASA e o sindicato representante da categoria profissional e teve por escopo preservar aos empregados da FEPASA o direito à complementação de aposentadoria adquirido em suas -ferrovias- de origem. 2. Não se extrai da norma em...
... profissional e teve por escopo preservar aos empregados da FEPASA o direito à complementação de aposentadoria adquirido em suas "ferrovias" de origem. 2. Não se extrai da norma em comento a concessão genérica do benefício a todos os empregados da empresa. Ao contrário, trata-se de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RECURSO DE REVISTA. FEPASA. NORMA COLETIVA. 1. A cláusula normativa em debate nesses autos decorre de negociação entabulada entre a FEPASA e o sindicato representante da categoria profissional e teve por escopo preservar aos empregados da FEPASA o direito à complementação de aposentadoria adquirido em suas -ferrovias- de origem. 2. Não se extrai da norma em...
... profissional e teve por escopo preservar aos empregados da FEPASA o direito à complementação de aposentadoria adquirido em suas -ferrovias- de origem. 2. Não se extrai da norma em comento a concessão genérica do benefício a todos os empregados da empresa. Ao contrário, trata-se de ... -
BNDES vai financiar investimento em logística de rodovias e ferrovias a 3% ao ano
O Globo RIO - O governo vai editar na segunda-feira Medida Provisória alterando o PSI (Programa de Sustentação do Investimento) 2013 de modo a permitir que o programa, por meio do BNDES, não só empreste recursos para aquisição de bens de capital e es...