ferrovias
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Governo admite atraso em editais, e ferrovias só vão a leilão em 2014
Nas rodovias, regras do 1º lote de concessões estão previstas para julho Roberta Scrivano roberta.scrivano@sp.oglobo.com.br Impasse. Segundo Bernardo Figueiredo, presidente da EPL, cronograma está sendo revisto Carlos Ivan/9-10-2012 SÃO PAULO O impa...
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TCU recebe modelo de ferrovias na segunda-feira
Presidente do tribunal diz que Dilma aceitará ressalvas sobre aeroportos Catarina Alencastro catarina.alencastro@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, disse ontem que o governo entrega...
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Descompasso entre projetos deixa terminais desconectados de ferrovias
Portos têm apenas R$ 8 bi dos r$ 54,2 bi em investimentos previstos Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA São nítidos os descompassos entre os diferentes setores do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo gover...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033200-46.2004.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
recurso ordinário. DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO INTERPOSTO PELA SUSCITADA FERROBAN - FERROVIAS BANDEIRANTES S.A. INTEMPESTIVIDADE. Intempestivo o apelo, pois interposto após o término do prazo recursal. Recurso ordinário de que não se conhece. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELOS DEMAIS SUSCITADOS. reajuste salarial. exercício do poder normativo. Lei nº 10.192/01. concessão de ÍNDICE oficial....
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SETPOEDC) ... GMWOC/ec/sr recurso ordinário. DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO INTERPOSTO PELA SUSCITADA FERROBAN - FERROVIAS BANDEIRANTES S.A. INTEMPESTIVIDADE ... Intempestivo o apelo, pois interposto após o término do prazo recursal ... Recurso ordinário de que não ... - DECRETO Nº ., DE 05 DE OUTUBRO DE 1993. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Ferronorte S.a. - Ferrovias Norte Brasil, os Imoveis que Menciona.
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Rodovias e ferrovias rasgarão florestas
O Ministério dos Transportes, responsável pelas obras, ainda não tem ideia do impacto ambiental que estas novas vias vão provocar. Entretanto, a pasta já analisa o custo das seis rodovias e das quatro ferrovias planejadas, que juntas podem custa...
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Versão original
Decreto nº 10.480 de 01/09/2020. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015.
... II – a implantação ou a ampliação: ... a) da capacidade de ferrovias; ... b) de sistemas de transporte público sobre trilhos ou subterrâneos; ... c) de linhas de transmissão de energia elétrica; ... d) de ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 46 de 01/08/2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 618, DE 5 DE JUNHO DE 2013, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 6, DO MESMO MES E ANO, QUE 'ALTERA A LEI 10.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GARANTIA DA UNIÃO A ENTIDADES CONTROLADAS INDIRETAMENTE PELOS ENTES DA FEDERAÇÃO; AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; AUTORIZA A UNIÃO A RENEGOCIAR CONDIÇÕES FINANCEIRAS E CONTRATUAIS DAS OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES QUE MENCIONA; ALTERA O CALCULO DA RECEITA LIQUIDA REAL DOS MUNICIPIOS, PARA ADEQUAÇÃO A LEI 10.527, DE 8 DE AGOSTO DE 2002; AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER CREDITO AO BNDES...
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Decreto nº 86.859 de 19/01/1982. ALTERA O DECRETO 84.398, DE 16 DE JANEIRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE FAIXAS DE DOMINIO DE VIAS DE TRANSPORTE E DE TERRENOS DE DOMINIO PUBLICO E A TRAVESSIA DE VIAS DE TRANSPORTE, POR LINHAS DE TRANSMISSÃO, SUBTRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.
... "Art. 1º - A ocupação de faixas de domínio de rodovias, ferrovias e de terrenos de domínio público, e a travessia de hidrovias, rodovias, ferrovias, oleodutos e linhas de transmissão de energia elétrica de ...
- DECRETO Nº 0, DE 16 DE ABRIL DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Ferronorte S.a. - Ferrovias Norte do Brasil, os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Alto Araguaia e Itiquira, No Estado de Mato Grosso, Necessarios a Execução das Obras de Prolongamento da Estrada de Ferro Ferronorte.
- Decreto de 02/06/2011 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA FERROVIA NORTE-SUL (EF - 151), ENTRE OS MUNICIPIOS DE OURO VERDE DE GOIAS, NO ESTADO DE GOIAS, E ESTRELA D'OESTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA.
- Decreto de 12/11/2001. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 27/11/2009 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 09/11/2009 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC ENEGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 19/11/2004 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 01/12/2005. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 05/03/2003. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 11/01/2000. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 22/01/1999. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- DECRETO Nº 0-005, DE 21 DE JUNHO DE 1994. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE JULHO DE 1995. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec- Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.
- Decreto de 02/12/1997 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 14/08/2001 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 12/02/2001 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.