ferrovias
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'Chineses têm interesse em ferrovias'
Mudança. Segundo Gleisi, nova Valec poderá operar com déficit no início André Coelho BRASÍLIA A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, espera preços "factíveis" para os pedágios das rodovias que serão concedidas. Nem valores muito altos, como...
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Acórdão nº 2015/0021230-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ferrovias celebrados até a sua vigência por si só ...
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Acórdão nº 2014/0338642-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VINCULADO A EMPRESA PÚBLICA FEDERAL (VALEC - ENGENHARIA, ... CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A). COMPETÊNCIA FEDERAL ...
- Acórdão nº 2013/0354299-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ferrovias, classificados nas Posições 86.01, 86.02 e 86.06 da TIPI, e aos trilhos e demais elementos de vias férreas, classificados na Posição 73.02 da ...
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Em vigor
Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995. Autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos no combate à fome e à miséria.
... 2 Para o transporte dos alimentos a serem doados sero utilizadas, preferencialmente, as aquavias e ferrovias ... ARTIGO 6 ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao ... Braslia, 10 de julho de 1995; 174 da Independncia e 107 da ...
- Em vigor Decreto nº 10.480 de 01/09/2020. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 11518, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007. Acresce e Altera Dispositivos das Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.457, de 16 de Março de 2007, e 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, para Criar a Secretaria Especial de Portos, e da Outras Providencias.
... ênios de delegação ou cooperação, os programas de operação, manutenção, conservação, restauração e reposição de rodovias, ferrovias, vias navegáveis, terminais e instalações portuárias fluviais e lacustres, excetuadas as outorgadas às companhias docas; ... V - gerenciar, ...
- DECRETO Nº 7267, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre a Exclusão da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a. do Programa Nacional de Desestatização - Pnd.
- Decreto de 14/09/2012. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 18/06/2010. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 09/11/2011. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
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Depois de ajustes para aeroportos, ferrovias E rodovias, governo mudará regras de portos
Em santos, trabalhadores invadem terminal e dois navios em protesto contra regime de contratação BRASÍLIA e são paulo Depois de ajustes nos programas de aeroportos, rodovias e ferrovias, o governo está revendo as condições das concessões de portos. A...
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona.
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‘Peguem o trem’: chefe do setor de ferrovias da França critica PSG por usar avião em voo de curta duração
O Paris Saint-Germain visitou o Nantes no último sábado e venceu o jogo por 3 a 0, com dois gols de Mbappé e um de Nuno Mendes, em partida válida pela Ligue 1. Na volta para casa, no entanto, uma crítica ao clube, mas sem qualquer relação com o desem...
- DECRETO Nº ., DE 16 DE OUTUBRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona.
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Em portos e ferrovias, quem pagar mais ao governo vencerá leilão
Regra valerá para alguns projetos. antes, prioridade era tarifa menor Danilo Fariello, Geralda Doca, Martha Beck, Bruno Rosa e Danielle Nogueira economia@oglobo.com.br Mais caro. Porto de Manaus: a partir do segundo lote a ser arrendado, governo vai ...
- DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE JUNHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, em Favor da Ferronorte S.a. - Ferrovias Norte Brasil, os Imoveis que Menciona.
- Decreto de 07/06/1993 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
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Depois de ajustes para aeroportos, ferrovias e rodovias, governo mudará regras de portos
A consulta pública e a audiência de Santos resultaram em mais de 3 mil contribuições, que estamos analisando. No início da semana, terminamos essa avaliação e muitas contribuições serão acolhidas — disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Nas...
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Privatização de ferrovias pode ficar Para 2014
Governo corre para definir novo modelo de gestão para a valec BRASÍLIA Durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, admitiu ontem, a possibilidade de os primeiros trechos de ferrovias só começa...
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Acórdão nº 2000/0000781-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXTINTA RFFSA. SUCESSÃO. AÇÃO AJUIZADA POR EMPREGADO. LEGITIMIDADE ATIVA DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS" S.A ... PENHORA DE BENS. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. CRIAÇÃO DE FUNDO DE DESTINADO AO LEVANTAMENTO DE GRAVAMES DA REDE FERROVIÁRIA ... 1. Com a edi\xC3" ...
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Acórdão nº 2000/0000781-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXTINTA RFFSA. SUCESSÃO. AÇÃO AJUIZADA POR EMPREGADO. LEGITIMIDADE ATIVA DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS" S.A ... PENHORA DE BENS. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. CRIAÇÃO DE FUNDO DE DESTINADO AO LEVANTAMENTO DE GRAVAMES DA REDE FERROVIÁRIA ... 1. Com a edi\xC3" ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... - conjunto de operações que possibilita, a qualquer interessado, mediante contrato privado, o transporte de carga ou de passageiros em ferrovias de responsabilidade das administradoras ferroviárias outorgadas pelo poder concedente; ... II – administradora ferroviária - pessoa jurídica ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE JUNHO DE 2007. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona.