ferrovias
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.
- DECRETO Nº 0-007, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.
- Decreto de 07/12/2009 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 22/11/2007 ( seq-sf: 7 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
-
Vale planeja ficar de fora das concessões de novas ferrovias
Presidente da mineradora Diz que está no limite do investimento em logística Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br O presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse ontem que a companhia está no limite do investimento em logística e que, por i...
-
Estatização de ferrovias da empresa brasileira ALL é festejada em Mendoza
Em nota, companhia confirma rescisão de contratos e reforça que adotará medidas legais Janaína Figueiredo Correspondente janaina.figueiredo@oglobo.com.br BUENOS AIRES A decisão da Casa Rosada de rescindir o contrato com a empresa brasileira América L...
-
ANTT reduz teto de tarifa cobrada nas ferrovias
Medida quer estimular a concorrência no setor. Esta é a primeira revisão desde 1997 BRASÍLIA A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reduziu ontem em 25%, na média, o teto da tarifa cobrada de usuários das ferrovias brasilei...
-
ANTT reduz teto de tarifa cobrada nas ferrovias
Medida quer estimular a concorrência no setor. Esta é a primeira revisão desde 1997 BRASÍLIA A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reduziu ontem em 25%, na média, o teto da tarifa cobrada de usuários das ferrovias brasilei...
- Decreto de 15/09/1994 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
-
Governo dará R$ 37 bilhões a ferrovias
A iniciativa faz parte de um novo projeto do Ministério dos Transportes que visa a estimular a competitividade no transporte de cargas no país. Pelo novo modelo, o governo deve conceder ou licitar a empresas privadas a infraestrutura de trilhos, além...
-
Governo dará R$ 37 bi a ferrovias
Novo projeto pretende, em oito anos, melhorar transporte de cargas no país Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br FERROVIA DA Vale, no Pará: o governo quer aumentar participação da iniciativa privada nos trilhos Domingos Peixoto BRASÍLIA ....
-
Governo dará R$ 37 bi a ferrovias
Novo projeto pretende, em oito anos, melhorar transporte de cargas no país Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br FERROVIA DA Vale, no Pará: governo quer aumentar participação da iniciativa privada nos trilhos BRASÍLIA . O governo federal ...
-
DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... § 2o A fiscalização será realizada em estabelecimentos, propriedades rurais, depósitos, armazéns, ferrovias, rodovias, terminais rodoviários e ferroviários, aeroportos, portos, bordos de navios atracados ou não, trens e caminhões, alfândegas ou outros ...
- Indeferido Código Florestal
-
PSI vai financiar investimento em logística de rodovias e ferrovias
O Globo RIO - O governo vai editar na segunda-feira Medida Provisória alterando o PSI (Programa de Sustentação do Investimento) 2013, de modo a permitir que o programa não só empreste recursos para aquisição de bens de capital e estímulo à inovação, ...
-
Valec perde força com novo modelo para concessão de ferrovias
A empresa não só vai cuidar do trem-bala como terá tentáculos sobre todos os modais de transportes do país com uma visão "transversal", segundo o minsitro dos Transportes, Paulo Passos. A empresa vai, dessa forma, roubar algumas prerrogativas de plan...
-
Valec perde força com novo modelo para concessão de ferrovias
A empresa não só vai cuidar do trem-bala como terá tentáculos sobre todos os modais de transportes do país com uma visão "transversal", segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos. A empresa vai, dessa forma, roubar algumas prerrogativas de plan...
- Decreto de 02/06/2011. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2008, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, PARA INCLUIR O MUNICIPIO DE MUTUNOPOLIS, SITUADO NO ESTADO DE GOIAS.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32200-66.2005.5.15.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. FERROVIAS ABSORVIDAS PELA FEPASA. LEI ESTADUAL N.º 200/1974. DIREITO ADQUIRIDO. Demonstrado o dissenso de teses, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO....
... GMMAC/r3/sas/gdr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. FERROVIAS ABSORVIDAS PELA FEPASA. LEI ESTADUAL N.º 200/1974. DIREITO ADQUIRIDO. Demonstrado o dissenso de teses, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento ... - DECRETO Nº ., DE 22 DE JANEIRO DE 1999. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE AGOSTO DE 1993. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE AGOSTO DE 1996. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia Construções e Ferrovias S.a.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1988-30.2010.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RELAÇÃO ESTATUTÁRIO-ADMINISTRATIVA. O Regional foi categórico ao consignar que os reclamantes eram vinculados às ferrovias públicas estaduais por relação estatutário-administrativa, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para analisar o feito. O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que a...
... RELAÇÃO ESTATUTÁRIO-ADMINISTRATIVA. O Regional foi categórico ao consignar que os reclamantes eram vinculados às ferrovias públicas estaduais por relação estatutário-administrativa, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para analisar o feito. O Supremo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-322340-34.1999.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. EXECUÇÃO. JUROS DE MORA APLICÁVEIS À FAZENDA PÚBLICA. SUCESSÃO DA RFFSA PELA UNIÃO. MARCO INICIAL. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que nas demandas envolvendo empregados da Rede Ferroviária S.A. e respectivas concessionárias os juros de mora aplicáveis à Fazenda Pública (Lei 9.494/97 e OJ 7 do Pleno do TST), apenas incidem após
... (RFFSA), Ferrovias Bandeirantes S.A. (FERROBAN) e Ferroviária Paulista S.A (FEPASA). Recurso de embargos conhecido e parcialmente provido ... Vistos, relatados e ...