fevereiro 2008
- DECRETO Nº 6372, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6377, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação Social da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... 22, e no seu § 2º, do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, na redação que lhes deram o art. 4º do Decreto-Lei nº 1.687, ... 14-F ... #Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008 ... § 2º Para efeito do disposto no inciso II, poderão também ser ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11803, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei 10.179, de 6 de Fevereiro de 2001; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.179-36, de 24 de Agosto de 2001; Dispõe Sobre a Utilização do Superavit Financeiro em 31 de Dezembro de 2007 e da Outras Providencias.
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... VI - o Decreto nº 1.812, de 8 de fevereiro ... VIII - o Decreto nº 6.385, de 27 de fevereiro de 2008 ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 11.775, de 2008 ... § 2o No caso de produtores e empresas beneficiárias de fundos ... , de 29 de novembro de 1995, e da Resolução nº 2.471, de 26 de fevereiro de 1998, do Conselho Monetário Nacional ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... janeiro de 1993, 8.620, de 5 de janeiro de 1993, 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... h) o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, ...
- Decreto nº 9.436 de 03/07/2018. Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e remaneja cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
- DECRETO Nº 0-0, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Decreto de 25 de Fevereiro de 2008, que Institui o Programa Territorios da Cidadania.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008. Institui o Programa Territorios da Cidadania e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... #Revogado pela Lei nº 11.774, de 2008 ... ARTIGO 3 ... #Artigo revogado pela Lei nº 11.774, de 2008 ... é 31 de dezembro de 2009 a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 ... Parágrafo único. O art. 2º e o caput do art. 6º da ...
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Acórdão nº 2014/0238608-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mandamental em fevereiro de 2008, findando, assim, em 2010. ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria (radcom) Radio Lider Frequencia Modulada Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Chiapeta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 7406, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargo em Comissão do Grupdireção e Assessoramento Superiores - das e Altera os Arts. 2 e 11 do Anexo I e o Anexo Ii ao Decreto 6.382, de 27 de Fevereiro de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Protocolo Adicional ao Acordo-quadro de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa Sobre a Cooperação Descentralizada, Celebrado em São Jorge do Oiapoque, em 12 de Fevereiro de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão Desenvolvimento Artistico e Cultural de Sobralia para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Sobralia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Bairro Nossa Senhora Aparecida - Arcomnossa para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Campos Sales, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Rio Pardo de Minas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Platinense Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Parana.
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... #IV revogado pela Lei nº 11.727, de 2008 ... V - referentes a: ... a) vendas canceladas e aos descontos ... ) sobre o valor dos bens em estoque adquiridos a partir de 1º de fevereiro de 2004 ... #Redação dada pela Lei nº 10.925, de 2004 ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... 2008, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo sujeito passivo, com ... econômicos referidos nos Decretos-Lei nos 2.283, de 27 de fevereiro de 1986, e 2.335, de 12 de junho de 1987, e das Leis nos 7.730, de 31 de ...
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... relações jurídicas regidas pelo Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, serão adequadas às disposições deste Decreto no ...
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Acórdão nº 2007/0143523-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ção do acórdão embargado no Diário da Justiça de 08 de fevereiro de 2008 (sexta-feira), assim, iniciou-se o prazo para recurso na data de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria e Alternativa Trespassense para Executar Seviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tres Passos, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Dos Moradores do Conjunto Boa Vista para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ubiratã, Estado do Parana.