fiduciário dicionário
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.925 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2019
... A Casa da Mãe Joana e o uso do ... dicionário: o estudo do léxico nos ... anos finais do Ensino Fundamental ... Carla ... serviços para fins da Oferta Restrita, tais como o agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), representando a ... comunhão dos titulares ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA ... 1. O credor fiduciário tem direito à resolução contratual e à restituição do bem móvel, ... pessoal, deterioração, prejuízo a uma pessoa, conforme Dicionário da Língua Portuguesa, sendo que, na linguagem jurídica, constitui a ...
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Acórdão nº 1.0261.08.059675-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2009
... Pedro Nunes definia fé pública (in Dicionário de Tecnologia Jurídica, Freitas Bastos, 2ª ed., 1952, p. 422): ... exprime e não é a volutas legis, estando a impor ao credor fiduciário o exato cumprimento de uma obrigação, como a de fazer chegar ao ...
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Acórdão nº 1.0702.05.215057-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Agosto de 2010
... do devedor deve ser direta e pessoal, tratando-se o adquirente fiduciário de pessoa física ... A notificação constitui pressuposto essencial ... Pedro Nunes definia fé pública (in Dicionário de Tecnologia Jurídica, Freitas Bastos, 2ª ed., 1952, p. 422): ...
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Acórdão nº 2.0000.00.295585-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Febrero de 2000
... modo simples, as características de um quadro estatístico" (Dicionário Escolar da Língua Portuguesa, 1ª edição, p. 827 - grifei) ... Outrossim, não poderá o credor fiduciário, ao reaver a coisa no contrato de alienação fiduciária, mantê-la para ...
- Contrato
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... um pressuposto e não uma condição. “Condição” no dicionário ... Aurélio, editora Positivo, página 185 significa:“4. Obrigação ... questão sobre a agente fiduciário no contrato de debêntures versa ... sobre valores mobiliários e IN nº ...
- Relatório da Administração
- Pregão Presencial nº 11/2020
- Contrato nº 15/2021
- Comunicado
- Ata de Julgamento