fiduciário dicionário
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... “gatuno”, por exemplo, cujo significado extraído do dicionário é: ... “substantivo masculino ... Aquele que furta e se apodera do ... a consolidação da propriedade do bem em favor do credor fiduciário ... Logo, aplicável a mencionada lição jurisprudencial, senão ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... dicionário jurisprudencial. 3. ED. São pauto: Revistas dos tribunais 1998, p 1617) ... dívida pendente segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, no prazo de 05 dias, hipótese em que o bem lhe será ... estribado no ensinamento de PAULO DOURADO DE GUSMÃO, in ”Dicionário de Direito de Família”, 1ª Edição, pag. 40, in verbis : “ Na ...
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Acórdãos nº 1082310-86.2013.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... , segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será ... (DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998). Portanto, instituto de ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... (fiduciante) aliena a propriedade de um bem ao financiador (fiduciário), até que se extinga a relação contratual pelo adimplemento ou pela ... prejuízos ou danos a terceiros” (Diniz, Maria Helena, Dicionário Jurídico. saraiva: são paulo, 2004) ... Para desconsiderar o fenômeno ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... dicionário jurisprudencial. 3. ED. São pauto: Revistas dos tribunais 1998, p 1617) ... 3º que “ o proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, na forma estabelecida no ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Assim também é a definição do dicionário Oxford Languages : Adquirir: “tornar-se proprietário, passar a ter ou ... dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, hipótese em que o bem lhe será ...
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Índice remissivo por assunto
... Agente fiduciario do consumidor em compras pela internet: um novo negocio nascido da ... Dicionário expositivo de direito tributario e das ciencias fiscais - NOGUEIRA, Ruy ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, incluídos honorários advocatícios, hipótese e m que o ... ça na outra parte de que tal direito não será exercido" ("Dicionário Jurídico", 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2005, pág. 578). Nesse ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Dicionário jurídico, p. 200. No contexto específico deste caso, a controvérsia ... como o artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69, o proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora ou o inadimplemento, ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... dicionário jurisprudencial. 3. ED. São pauto: Revistas dos tribunais 1998, p 1617) ... dívida pendente segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... veículo objeto de contrato de financiamento com encargo fiduciário. Existem provas suficientes do alegado na peça inicial e apesar de ter ... dicionário jurisprudencial. 3. ED. São pauto: Revistas dos tribunais 1998, p 1617) ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ência de gravame sobre o referido veículo, tendo como credor fiduciário o autor. Portanto, para a concessão da liminar, o DL 911/69 exige em seu ... estribado no ensinamento de PAULO DOURADO DE GUSMÃO, in ”Dicionário de Direito de Família”, 1ª Edição, pag. 40, in verbis : “ Na ...
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Acordao N° 1433922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Tutela de urgência antecipatória. Ação de rescisão contratual. Contrato de compra e venda de imóvel. Suspensão do pagamento de parcelas. Mora da construtora agravada. Antecipação de tutela. Deferida. Agravo provido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu tutela de urgência a fim de suspender a exigibilidade de novas...
... INADIMPLÊNCIA DO INCORPORADOR E CREDOR ... FIDUCIÁRIO. SUSPENSÃO DAS PARCELAS VINCENDAS. POSSIBILIDADE. ANTECIPAÇÃO DE ... ed., p. 392 ... [2] In Dicionário ... -
Acórdãos nº 2161378-09.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... nulidade: a) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de ... 2161378-09.2015.8.26.0000 -Voto nº 3586 7 que, segundo o Dicionário Aurélio, o preço vil corresponde ao preço baixo. A ressalva ...
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Acordão nº 0000149-83.2011.5.04.0871 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Julio de 2012
... por ocasião do pagamento total do débito com o credor fiduciário ... Assim, com fundamento no art. 655, X, do CPC e no art. 11, VIII, da ... (designado) Juiz Antonio Marques Cavalcante, in Dicionário de Decisões Trabalhistas, 21ª edição, p. 75, de B. Calheiros Bomfim e ...
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Conclusão
... No nível do discurso, o contrato fiduciário é um contrato de veridicção, que determina o estatuto veridictório do ... Geralmente, o último sentido que aparece no dicionário é o do termo técnico empregado pelo perito e que o juiz desconhece. Ter ...
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Índice remissivo por autor
... 3. Direito tributário comparado - 43/5 ... - Dicionário expositivo de direito tributário e das ciências fiscais - 6/141 ... Direito de debenturistas. Comunhão e assembléia. Agente fiduciario - 1. Introdução. Considerações gerais. Colocação do problema. 2. A ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dívida pendente segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus ... dicionário jurisprudencial. 3. ED. São pauto: Revistas dos tribunais 1998, p 1617) ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... Art. 3º - O proprietário fiduciário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e ... prejuízos ou danos a terceiros” (Diniz, Maria Helena, Dicionário Jurídico. saraiva: são paulo, 2004) ... Para desconsiderar o fenômeno ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... dívida pendente segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus ... dicionário jurisprudencial. 3. ED. São pauto: Revistas dos tribunais 1998, p 1617) ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, o bem lhe será devolvido qualquer ônus ... Busca a ... pessoal, deterioração, prejuízo a uma pessoa, conforme Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas Aulete, sendo que, na linguagem jurídica, ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, acrescidos de custas processuais e honorários advocatícios, ... Ensina o dicionário Michaelis que o vocábulo “essencial” tem por significado aquilo ...