fiduciário dicionário
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Feira de santana - 2ª vara cível
... dicionário jurisprudencial. 3. ED. São pauto: Revistas dos tribunais 1998, p 1617) ... dívida pendente segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus ...
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Processo Nº Processo Sancionador RJ2008/10181 da Comissão de Valores Mobiliários, 31-03-2009
GERSON SILVEIRA ROHENKOHL Exercício irregular da atividade de administrador de carteiras de valoresmobiliários - multa.
... valores mobiliários, agente fiduciário ou exercer qualquer cargo, profissão, atividade ou função, sem estar, ... acepções do verbo de acordo com o Dicionário Houaiss. Dessa forma, para a caracterização da atividade de ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... com a informação "não existe o número", cabe ao credor fiduciário promover a notificação por edital , para caracterizar a mora e ... , insta trazer a lume a definição de prédio contida no dicionário, qual seja, “ c onstrução com muitos andares construídos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-09-2018
... sórias, bem como o Agente Fiduciário" e a B3 S.A. – Brasil, Bolsa e ... Balcão – Segmento CETIP UTVM (“B3\xE2" ... dicionário José da Cruz, 57, Centro e também no sitio: www ...
- Tomada de Preços
- Portaria nº 132/2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.010 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2019
... seletivo). É permitido ao candidato o uso de dicionário para a realização desta prova. A nota da PCLI será di- ... Diário ... (“Agente Fiduciário ...
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O tribunal penal internacional e o ordenamento jurídico brasileiro
Resumo: Objetivamos analisar, com este breve estudo, o Tratado de Roma – que criou o Tribunal Penal Internacional – e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro, em virtude da subscrição do mesmo pelo Brasil. As conseqüências advindas da ratificação, sobretudo, frente à Constituição Federal e a
... ou indenização, que será paga pelo réu ou por um ‘Fundo Fiduciário’, especialmente criado para esse fim, constituído por bens confiscados ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Pequeno dicionário brasileiro da língua portuguesa. Rio de Janeiro: 1995. 11 edição. 15ª ... -
Os Financiamentos Direcionados à Exportação
... mais de uma vez, e até sucessivas vezes, como lastro fiduciário de novos financiamentos da espécie, a serem formalizados pelos ... Para Maria Helena Diniz, in Dicionário jurídico, vol. 2, p. 667: " forfaiting é o contrato de comércio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -Lei 911/69 a consolidação da propriedade do bem ao credor fiduciário quando não efetivada a purga da mora, no prazo de cinco dias, contados a ... órios, que podem ser convencionados com ou sem taxa fixa (Dicionário Jurídico. 2ª edição. São Paulo: Ed Saraiva, 2005, vol. 3, p. 33) ...
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EDITAL Nº 1/2024 CVM, DE 11 JANEIRO DE 2024
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se ... Regime fiduciário e categorias S1 e S2 de companhias securitizadoras. Auditores ...
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Acórdãos nº 0190871-66.2009.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... fiduciário, o arrendador mercantil ou o negociante de imóvel ... de novação de Sérgio Servulo da Cunha Dicionário Compacto do Direito, Editora Saraiva 2005 - página 186. Nesse ...