fiduciário dicionário
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... Na verdade, o caráter fiduciário do contrato empregatício termina por resultar em distintas obrigações ... 42 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 5 ... Os artigos ...
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Controvérsias (e soluções) do financiamento 'DIP' na Lei 14.112/2020
... propriedade resolúvel do bem à esfera patrimonial do credor fiduciário), não admitem graus subsequentes. 18 Importa observar, desde já, que a ... 27. Cf. FINANCIAMENTO. In: MICHAELIS, Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2022 ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... 42. (3) DINIZ, Maria Helena. Dicionário" Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 5 ... 756 Mඉඝකඑ\xE0" ...
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Penhora de bem gravado com alienação fiduciária em garantia
... , que é um ato de alienação transitória, uma vez que o fiduciário recebe o bem não para tê-lo como próprio, mas com o fim de restituí-lo ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Condomínio x alienação fiduciária: quem paga?
... idas de condomínios anteriores à alie nação O credor fiduciário, em alienação fiduciária, responde pelos encargos condominiais ... Dicionário jurídico. 3. ed. rev. atual. ampl. Vol. I. Rio de Janeiro: Edições ...
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Da Penhora
... , que é um ato de alienação transitória, uma vez que o fiduciário recebe o bem não para tê-lo como próprio, mas com o fim de restituí-lo ... p. 106-107 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Enfoques Especiais
... garantia fiduciária, o credor proprietário fiduciário poderá vender a coisa a terceiros e aplicar o preço da venda no ... 165 ... Apud MARQUES, Frederico. Iâem ... Dicionário ...
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Enfoques Especiais
... ção do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, ... Apuã MARQUES, Frederico. Iãem ... Dicionário ...
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Locação em geral
... Saraiva, 1997; ... PAULINO DOS REIS, Dagma, Dicionário" Jurisprudencial, 3ª Ed. RT ... SANTOS, Gildo dos, Locação e Despejo \xE2" ... á não só o locador, seja ele proprietário, usufrutuário ou fiduciário, como também o adquirente do imóvel locado, não havendo cláusula de ...
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Dos Embargos de Terceiro
... 1° Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor. § 2° Considera-se terceiro, para ajuizamento dos ... aos quais está, por lei, vinculado o trabalhador (TRT-8ã R., Dicionário de decisões trabalhistas. 16. ed., em. 1.131, p. 159-Calmon de Passos, ...
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Inventário
... 1.400 do CC), “inventário do fiduciário” (art. 1.953, parágrafo único do CC), “inventário do curador” ... , como define Aurélio Buarque de Holanda, em seu tradicional Dicionário da Língua Portuguesa ... O inventário consiste na descrição ...
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Descrevendo termos e delimitando um conceito
... O termo crowdsourcing foi cunhado em 2005 e é definido pelo Dicionário Merriam-Webster como o processo de obtenção de serviços, ideias ou ... 296 ), mediada por uma plataforma virtual (fornecedor fiduciário ...
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Referências
... Acesso em 31 de janeiro de 2019 ... CRUMISH, Christian. Dicionário da Internet. Rio de Janeiro: Editora Campos, 1997 ... DANTAS, Rodrigo ...
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Medidas cautelares
... a determinação da importância devida em cruzeiros”, apud Dicionário" Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3. ed., RT, pg. 1.197 ... \xE2\x80" ... O credor fiduciário, que é o proprietário do bem alienado, pode pedir a busca e apreensão ...
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Procedimentos registrais no RTD
... 9. NÁUFEL, José. Novo dicionário jurídico brasileiro ... 8. ed. São Paulo: Ícone, 1989, p. 163. 10 ... ção fiduciária tem-se essa providência a cargo do credor fiduciário para exonerar ou liberar o devedor fiduciante da restrição existente ...
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Das diversas espécies de execução
... ção do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, ... de comprimir muito, apertar em demasia; constringir ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ...
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Acordao N° 1290423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Civil, processual civil e direito do consumidor. Instrumento particular de promessa de compra e venda. Possibilidade de pagamento do saldo devedor mediante alienação fiduciária em garantia. Tabela price. Onerosidade excessiva não observada. Art. 26 da lei nº 9514/97. Consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. Propositura de demanda revisional. Irrelevância. Taxa de ocupação....
... CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR ... FIDUCIÁRIO. PROPOSITURA DE DEMANDA REVISIONAL. IRRELEVÂNCIA. TAXA DE ... OCUPAÇÃO ... "valor enorme" (Dicionário Michaelis) ou "cujo o valor é altíssimo" (Dicionário Aurélio), ou ... -
Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... STRECK, Lenio. Dicionário de hermenêutica ... Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017 ... TEIXEIRA, ... de um Parlamento permanente (seria ele “um poder fiduciário que entra em ação apenas em certos casos”). Para Fioravanti (2001, p ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que é um ato de alienação transitória, uma vez que o fiduciário recebe o bem não para tê-lo como próprio, mas com o fim de restituí-lo ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Acórdão nº 1.0702.16.016337-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NULIDADE DA SENTENÇA - CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CDC - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA - DANOS MORAIS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. A decisão recorrida preenche os requisitos previstos pela Constituição da República e pelo Código de Processo Civil, embora não seja favorável à apelante. São aplicáveis as normas do...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... (fiduciante), que transmite a propriedade, e o adquirente (fiduciário), que dará ao bem a destinação específica, quando implementada na ... 85. Dicionário Houaiss Eletrônico. 86. Diz-se do verbo que exige objeto direto e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que é um ato de alienação transitória, uma vez que o fiduciário recebe o bem não para tê-lo como próprio, mas com o fim de restituí-lo ... São Paulo: LTr, 2005. p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Adjudicação na Execução Trabalhista
... Novo Aurélio século XXI : o dicionário da língua portuguesa. (3) LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de ... • O credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens ...
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Beneficios Sociales y Remuneraciones de Trabajadores Fallecidos
... prestación confiere a su posición – por el fuerte elemento fiduciario que la impregna – el carácter de infungibilidad. Normalmente el ... de la misma especie, calidad, cantidad o valor” ( Pequeno dicionário Houaiss da língua portuguesa ... São Paulo: Moderna, 2015); y la palabra ...
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Da Penhora
... O devedor fiduciário, à medi- ... da que vai pagando o seu débito, vai liberando o bem, que ... 86 ... Ibídem, p. 83 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...