figueiredo magalhães
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Decisão da Presidência nº 7899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ... reqdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 32050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo ...
- Acórdão Nº 0804460-80.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2020
- Acórdão Nº 0805482-47.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2018
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Decisão Monocrática N° 07237733220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHÃES, advogada constituída, com OAB/DF nº 19.090, em favor de THIAGO PASCHOAL FIGUEIREDO. A liminar foi analisada e indeferida em 26/7/2021 (fls. 157/159). Em 28/7/2021, a impetrante acostou petição, fazendo constar que o d. Juízo indigitado de coator revogou as medidas protetivas contra as quais se insurgia
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Acordão da , 14-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO RECORRIDA ESTà EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ordinária ajuizada contra Milênio Transportes Ltda., objetivando pagamento de indenização por danos materiais, morais e...
... OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR - MG088799 ... PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES - MG155930 ... AMANDA KELLY NEVES RIBEIRO - MG201678 ... CYBELLE ... AgInt no AREsp n. 1.430.821/SP, relatora Ministra Assusete Magalhães, ... Segunda Turma, julgado em 15/6/2020, DJe 19/6/2020; e AgInt no AREsp ... -
Acórdão nº 2003.38.00.009269-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Agosto de 2005
... Juíza Assusete Magalhães; AC 1998.01.00.082408-8/MG, Rel ... Juiz Ricardo Machado Rabelo; AC ...
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Decisão da Presidência nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... extraordinário interposto em favor de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral - ...
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Decisões Monocráticas nº 7671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... do registro de candidatura de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães e determinar a retomada imediata da eleição suplementar para ...
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Decisão da Presidência nº 30796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ... reqdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 32114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 32105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ... reqdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 31771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : ...
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Acórdão, Processo nº 0002510-72.2011.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Advogado do(a) APELANTE: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES - SP262215-NAPELADO: MARIA IRACELI BRESSAN, INSTITUTO NACIONAL ...
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nº 2001.38.00.024383-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Diciembre de 2003
... Juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho - 1ª Turma Suplementar - DJ 21/01/2002 - pág. 560) ... Por ... Des. Fed. Assusete Magalhães, 2ª Turma, DJ de 28/02/2001, p. 15) ... Relativamente à aplicação do ...
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nº 2004.01.99.030260-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2004
... Juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho - 1ª Turma Suplementar - DJ 21 /01 /2002 - pág. 560) ...
- Acórdão, Processo nº 5003531-57.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2019
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Acórdão, Processo nº 5020925-38.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... Advogado do(a) AGRAVANTE: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES - SP262215-NAGRAVADO: CLEOMAR HUMBERTO DE MORAIS ... Advogado ...
- Acórdão, Processo nº 5010007-72.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5001502-97.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
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Acórdão, Processo nº 5008024-09.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado do(a) AGRAVANTE: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES - SP262215-NAGRAVADO: JOSE MARCIO IATAROLAAdvogado do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 0015580-36.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 02-08-2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado do(a) APELADO: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES - SP262215-NOUTROS PARTICIPANTES: ... TERCEIRO INTERESSADO: ...
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Decreto-Lei nº 2.201 de 27/12/1984. REAJUSTA O VALOR DO SOLDO BASE DO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES.
... JOÃO FIGUEIREDO ... Alfredo Karam ... José ...
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Decisão da Presidência nº 7903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo ...
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Decisão da Presidência nº 726340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2016
... 102/1.105): I Trata-se do RE nº 726.340, interposto por EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, na qualidade de candidato à reeleição ao cargo de Prefeito ...