figueiredo magalhães
-
Acórdão Nº 0800033-45.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... Froz Sobrinho, Raimundo Nonato Magalhes Melo, Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos e Antonio Fernando Bayma Arajo.Funcionou pela Procuradoria Geral ...
-
Acórdão Nº 0803388-29.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2018
... Sousa (Revisor), Antonio Fernando Bayma Araujo, Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos, Raimundo Nonato Magalhes Melo, Jos Bernardo Silva Rodrigues e ...
-
Decisões Monocráticas nº 1181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2019
... Município de Iguaba Grande/RJ] e manter [Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães] no cargo, até o trânsito em julgado do recurso ...
-
Acórdão Nº 0800904-36.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2020
... , Joo Santana Sousa, Jos de Ribamar Froz Sobrinho, Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos, Raimundo Nonato Magalhes Melo e Antnio Fernando Bayma Arajo ...
-
Acórdão Nº 0810119-70.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2020
... Fernando Bayma Araujo, dissentindo o Desembargadore Jos Joaquim Figueiredo do Anjos que foi pela improcedncia, para manter a sentena ...
-
Acórdão Nº 0800018-76.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO MARANHORELATOR: JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS ... RGO JULGADOR COLEGIADO: CMARAS CRIMINAIS ...
-
Acordão da Segunda Turma, 25-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADOADMINISTRATIVO 2/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DEIMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ALEGAÇÕESGENÉRICAS. INCIDÊNCIA DO ART. 1021, § 1º DO CPC/2015. SÚMULA182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. A decisão agravada negou seguimento ao recurso especial em razãodos seguintes fundamentos: a) incidê
-
Acórdão Nº 0801999-09.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... Silva Rodrigues, Raimundo Nonato Magalhes Melo e Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos. Presidncia do Des. Antnio Fernando Bayma Arajo. Presente pela ...
-
Acórdão Nº 0809528-11.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2020
... Gomes de Castro, Raimundo Nonato Magalhes Melo e Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos.Funcionou pela Procuradoria Geral de Justia a Dr Regina Maria Da ...
-
Acórdão Nº 0800062-32.2015.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... Froz Sobrinho, Raimundo Nonato Magalhes Melo, Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos e Antnio Fernando Bayma Arajo.Funcionou pela Procuradoria Geral ...
-
Acórdão Nº 0800800-44.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2020
... Santana Sousa, José de Ribamar Froz Sobrinho, Raimundo Nonato Magalhães Melo, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Antônio Fernando Bayma Araujo ...
-
Acórdão Nº 0800516-75.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... Froz Sobrinho, Raimundo Nonato Magalhes Melo, Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos e Antonio Fernando Bayma Araujo.Funcionou pela Procuradoria ...
-
Acórdão Nº 0800001-40.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... Froz Sobrinho, Raimundo Nonato Magalhes Melo, Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos e Antnio Fernando Bayma Arajo.Funcionou pela Procuradoria Geral ...
-
Acórdão Nº 0806693-16.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2020
... José Silva, José de Ribamar Froz Sobrinho, Raimundo Nonato Magalhães Melo, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Antônio Fernando Bayma Araújo ...
-
Acórdão Nº 0800055-06.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... SILVA RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO MAGALHES MELO, JOS JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTONIO GUERREIRO JNIOR. Presidncia do Desembargador ANTONIO ...
-
OBRAS EM COPACABANA
... de obras de fresagem e recapeamento asfltico, uma faixa na Rua Figueiredo Magalhes ser fechada ao trfego alternadamente at 9 de outubro, da Rua ...
- Processo nº 0159664-69.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Noviembre de 2017
-
Decisão da Presidência nº 7671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... do registro de candidatura de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães e determinar a retomada imediata da eleição suplementar para ...
-
Acórdão Nº 0800041-22.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... BAYMA ARAUJO Revisor, ANTONIO GUERREIRO JNIOR, JOS JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, RAIMUNDO NONATO MAGALHES MELO, JOS BERNARDO SILVA RODRIGUES, ...
-
Decisão Monocrática N° 07134776820198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0713477-68.2019.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: KATIUSCIA MAGALHAES DE FIGUEIREDO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para, caso queiram, se manifestarem no prazo de cinco dias....
... RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: KATIUSCIA MAGALHAES DE FIGUEIREDO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para, caso ... -
Acórdão Nº 0811948-86.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2020
... Aurlio Adriano Costa do NascimentoAdvogados: Adriana Costa de Figueiredo (OAB/MA 11568)Incidncia Penal: Art. 171 do Cdigo Penalrgo Julgador: ...
-
Acórdão Nº 0800585-73.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... Gomes de Castro, Raimundo Nonato Magalhes Melo e Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos.Funcionou pela Procuradoria Geral de Justia a Dr. Jos Joaquim ...
-
Acórdão Nº 0800015-24.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... BAYMA ARAUJO Revisor, ANTONIO GUERREIRO JNIOR, JOS JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, RAIMUNDO NONATO MAGALHES MELO, JOS BERNARDO SILVA RODRIGUES, ...
-
Acórdão Nº 0800166-53.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... BAYMA ARAUJO Revisor, ANTONIO GUERREIRO JNIOR, JOS JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, RAIMUNDO NONATO MAGALHES MELO, JOS BERNARDO SILVA RODRIGUES, ...
-
Isso Pode, doutor?
... deficincia fsica, prximo esquina da Avenida Atlntica com Rua Figueiredo de Magalhes, em Copacabana, no Rio. No possante, no entanto, no havia ...