figueiredo magalhães
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Acórdão Nº 0801032-61.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
... Silva Rodrigues, Raimundo Nonato Magalhes Melo e Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos. Presente pela Procuradoria Geral de Justia a Dra. Maria Luiza ...
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Decisão da Presidência nº 33631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... agdo.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcio ...
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Decisões Monocráticas nº 1095668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat ... adv.(a/S) : Amanda Freitas ... adv.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães ...
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Decisões Monocráticas nº 1098141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat ... adv.(a/S) : Amanda Freitas ... adv.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães ... adv.(a/S) : Aline Silva Araujo ...
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Decisões Monocráticas nº 1085791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat ... adv.(a/S) : Amanda Freitas ... adv.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães ... adv.(a/S) : Aline Silva Araujo ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1092160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat ... adv.(a/S) : Amanda Freitas ... adv.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães ...
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Decisões Monocráticas nº 1101579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat ... adv.(a/S) : Amanda Freitas ... adv.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães ...
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Decisões Monocráticas nº 1051220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat ... adv.(a/S) : Amanda Freitas ... adv.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães ...
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Decisões Monocráticas nº 1106499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat ... adv.(a/S) : Amanda Freitas ... adv.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães ...
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Decisões Monocráticas nº 1093621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat ... adv.(a/S) : Amanda Freitas ... adv.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães ... adv.(a/S) : Aline Silva Araujo ...
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Acordão da , 13-06-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DECISÃO MANTIDA.1. O juÃzo de admissibilidade do recurso especial é bifásico. O exame de admissibilidade realizado pela Corte local não vincula o STJ, que possui competência para verificar novamente a
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Decisão Monocrática N° 07237733220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHÃES, advogada constituída, com OAB/DF nº 19.090, em favor de THIAGO PASCHOAL FIGUEIREDO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, que fixou medidas protetivas de urgência em desfavor do paciente. Narra a impetrante...
... : DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES PACIENTE: THIAGO PASCHOAL FIGUEIREDO AUTORIDADE: 3 JUIZADO DE VIOLNCIA DOMSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ... - Acórdão nº0033970-90.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 10-04-2023
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Acórdão Nº 0804583-44.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... Nonato Magalhes Melo, Jaime Ferreira de Arajo, Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Cleonice Silva Freire, ...
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Acórdão Nº 0813573-24.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2020
... Maria dos Remdios Figueiredo Serra.So Lus (MA), 03 de novembro de 2020.Desembargador JOO SANTANA ...
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Acórdão Nº 0806196-07.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2017
... DE JESUS SEREJO SOUSA, PAULO SRGIO VELTEN PEREIRA, JOS JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, CLEONICE SILVA FREIRE, ANTONIO GUERREIRO JUNIOR, JAMIL DE ...
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Acórdão Nº 0806411-80.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2019
... DE JESUS SEREJO SOUSA, JOS LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA e JOS JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS. Em gozo de frias os Senhores Desembargadores JAMIL DE MIRANDA ...
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Acórdão Nº 0805888-68.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2018
... ESTADUAL DO MARANHOAdvogado do(a) RU: RELATOR: JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS ... RGO JULGADOR COLEGIADO: TRIBUNAL PLENOEMENTAAGRAVO INTERNO ...
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Decisões Monocráticas nº 1100150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat ... adv.(a/S) : Amanda Freitas ... adv.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães ...
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Decisão da Presidência nº 7671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
Trata-se de petição em favor de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, para atribuir efeito suspensivo a recurso extraordinário ...
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Acórdão nº 1028577 de 2ª Turma, 31 de Mayo de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXRAORDINÁRIO. ELEITORAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 619, do Código de Processo Civil. II - O embargante busca tão somente a rediscussão da matéria, porém os embargos de declaração não...
Embte.(s) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Manoel Messias Peixinho ... adv.(a/S) : Carlos ... adv.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães ... adv.(a/S) : Aline Silva Araujo ... Observação ... ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº0001132-90.2021.8.17.3370 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 07-12-2023
... Jos Anastcio Guimares Figueiredo CorreiaAPELANTE: MUNICPIO DE SERRA TALHADA Procurador: Dr. Filipe Alberto ...
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Acórdão nº0000858-29.2021.8.17.3370 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 30-01-2024
... de Serra Talhada Juiz Sentenciante: Dr.Jos Anastcio Guimares Figueiredo CorreiaAPELANTE: MUNICPIO DE SERRA TALHADA Procurador: Dr. Filipe Alberto ...
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Acórdão nº0001805-20.2020.8.17.3370 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 30-01-2024
... de Serra Talhada Juiz Sentenciante: Dr.Jos Anastcio Guimares Figueiredo CorreiaAPELANTE: MUNICPIO DE SERRA TALHADA Procurador: Dr. Filipe Alberto ...
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Acórdão Nº 0804460-80.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2020
... Ferreira de Arajo, Paulo Srgio Velten Pereira, Jos Joaquim Figueiredo dos Anjos, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Cleones Carvalho Cunha, ...