figueiredo magalhães
- Acórdão Nº 0800042-41.2015.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
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Decisão da Presidência nº 33326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... agdo.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcio ...
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Decisão da Presidência nº 33005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... agdo.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcio ...
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Decisão da Presidência nº 33366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... agdo.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcio ...
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Decisão da Presidência nº 33175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... agdo.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e ...
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Decisão da Presidência nº 33401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... agdo.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 33369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... agdo.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcio ...
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Decisão da Presidência nº 33404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... agdo.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 33431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... agdo.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : ...
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Relatório e Voto com número 5299107-24.2020.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 17-02-2023
... Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco ... gab.bffranco@tjgo.jus.br ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... APELADOS : VLADIMIR MAGALHÃES SEIXAS E OUTRA ... RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO ...
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Decisões Monocráticas nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... extraordinário interposto em favor de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral - ...
- Acórdão Nº 0803113-80.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2018
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Decisão Monocrática N° 07031166920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHÃES, advogada constituída, com OAB/DF nº 19.090, em favor de THIAGO PASCHOAL FIGUEIREDO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras/DF que fixou e manteve as medidas protetivas de urgência em desfavor do paciente (fl
- Acórdão Nº 0805877-05.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2019
- Acórdão Nº 0800007-47.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2017
- Acórdão Nº 0801125-87.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2018
- Acórdão Nº 0803766-82.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2018
- Acórdão Nº 0804116-70.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2018
- Acórdão Nº 0817461-64.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
- Acórdão Nº 0806150-47.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2019
- Acórdão Nº 0802852-13.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2020
- Acórdão Nº 0801824-44.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2019
- Acórdão Nº 0800056-25.2015.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
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Decisão da Presidência nº 33631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... agdo.(a/S) : Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhaes ... adv.(a/S) : Bruno Calfat e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Marcio ...
- Acórdão Nº 0805768-88.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2018