figueiredo magalhães
- Acórdão Nº 0819917-84.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2022
- Acórdão Nº 0800073-90.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
- Acórdão Nº 0800695-09.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0064534-47.2020.8.19.0001 (Criminal), 09-02-2022
PROCESSO: 0064534-47.2020.8.19.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO ASSUNTO: DELEGACIA LEGAL RECORRENTE: RODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO ADVOGADO: DR. ALBIS ANDRÉ MAGALHÃES BORGES RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO 1. Trata-se, em breve síntese, de Recurso Inominado que se encontra no index 178 dos autos que combate a Sentença de index 169, que julgou improcedente a...
... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : RODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO ... : SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM ... : ALBIS ANDRE MAGALHÃES ... - Acórdão Nº 0809522-04.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2020
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Acórdão Nº 0800853-25.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2020
... de Almeida, José de Ribamar Froz Sobrinho, Raimundo Nonato Magalhães Melo e José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Funcionou pela Procuradoria ...
- Acórdão Nº 0800203-80.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
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Acórdão nº 2005/0041112-6 de T4 - QUARTA TURMA
... Volume V. Tomo II. Arts. 389 a 420. Coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. Rio de Janeiro: Forense, 2004, página 490) ... 8. Doutra ... qualquer eco na doutrina nacional; conforme anota Tatiana Magalhães Florence, em obra coordenada pelo Prof. Gustavo Tepedino, a cláusula em ...
- Acórdão nº0040161-49.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, 04-07-2023
- Acórdão Nº 0818490-52.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2022
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Acórdão Nº 0802571-28.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2019
... DE ALMEIDA, RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE e JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS. Em gozo de férias os Senhores Desembargadores JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO e JOSEMAR LOPES SANTOS ... Presidência ...
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Decisão Monocrática N° 00048704920058070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0004870-49.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: MARIA JOSE COSTA MIRANDA, MARIA JOSE GUIMARAES DOS SANTOS, MARIA JOSE NEVES LIMA, MARIA JOSE SOARES, MARIA LAURA DOS SANTOS, MARIA LUCI SILVA MACEDO, MARIA...
- Acórdão Nº 0802838-34.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
- Acórdão Nº 0807975-60.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2019
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Acórdão Nº 0805148-13.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2020
... Vencido o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que foi pelo conhecimento parcial e, na parte conhecida, julgar ... Luiz de Oliveira Almeida, Josemar Lopes Santos, Raimundo Nonato Magalhães Melo, Tyrone José Silva e Vicente de Paula Gomes de Castro. Presidência ...
- Acórdão Nº 0000024-77.2013.8.10.0144 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2022
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LEI 13284 de 10/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 E AOS EVENTOS RELACIONADOS, QUE SERÃO REALIZADOS NO BRASIL; E ALTERA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O ATO OLÍMPICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL', E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016'.
... Eugênio José Guilherme de Aragão ... Fernando de Magalhães ... Valdir Moysés Simão ... André Peixoto Figueiredo ...
- Acórdão Nº 0800050-18.2015.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
- Acórdão nº 1402-000.827 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2011
- Acórdão Nº 0005437-54.2009.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
- Acórdão Nº 0801096-08.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
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Acórdão Nº 0806446-40.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2019
... os Senhores Desembargadores JOSEMAR LOPES SANTOS, JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS, LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO, JOÃO ... Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES" MELO e RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE. Presidência do Desembargador Jos\xC3" ...
- Acórdão Nº 0801342-67.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017
- Acórdão Nº 0810945-33.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
- Acórdão Nº 0800979-07.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023