figueiredo magalhães
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO. PLANTIO DE MACONHA PARA FINS MEDICINAIS. POSSIBILIDADE. AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DO MEDICAMENTO CONCEDIDA PELA ANVISA E PRESCRIÇÃO MÉDICA RELATANDO A NECESSIDADE DO USO. AGRAVO PROVIDO.1. Hipótese em que o Agravante busca a permissão para importar sementes, transportar e plantar Cannabis para fins...
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Decisões Monocráticas nº 7671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
Trata-se de petição em favor de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, para atribuir efeito suspensivo a recurso extraordinário ...
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Decisão da Presidência nº 347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... Ltda, Jurantede Castelucio de Almeida e Maurício Figueiredo Magalhães e outros, na ação cível originária já transitada em ...
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Decisões Monocráticas nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... de declaração opostos em favor de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, no qual contém requerimento de análise em caráter de ...
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Decisão da Presidência nº 6450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... pedido de liminar, ajuizada em favor de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, para atribuir efeito suspensivo a recurso extraordinário ...
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Decisão da Presidência nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... de declaração opostos em favor de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, no qual contém requerimento de análise em caráter de ...
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nº 2002.01.99.043462-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2003
... Juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho - 1ª Turma Suplementar - DJ 21/01/2002 - pág. 560) ... Juíza Assusete Magalhães, 2ª T. do TRF/1ª Região, unânime, in DJU de 10/06/96, pág. 38.846) ...
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nº 1999.38.00.034383-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Noviembre de 2003
... Juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho - 1ª Turma Suplementar - DJ 21 /01 /2002 - pág. 560) ...
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Alok na Praia de Copacabana: show terá participação das baterias das escolas do Grupo Especial do Rio
... Atlântica e a Rua Pompeu Loureiro ... Rua Figueiredo de Magalhães, entre a Av. Atlântica e a Rua Tonelero ... Rua Siqueira ...
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Show de Alok na Praia de Copacabana: interdições nas principais ruas começam às 12h deste sábado; veja o esquema de trânsito
... Atlântica e a Rua Pompeu Loureiro ... Rua Figueiredo de Magalhães, entre a Av. Atlântica e a Rua Tonelero ... Rua Siqueira ...
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nº 2001.01.99.039851-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Noviembre de 2002
... Juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho - 1ª Turma Suplementar - DJ 21 /01 /2002 - pág. 560) ...
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nº 2001.01.99.017414-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Marzo de 2003
... Juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho - 1ª Turma Suplementar - DJ 21 /01 /2002 - pág. 560) ...
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nº 2001.01.99.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Mayo de 2002
... Juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho - 1ª Turma Suplementar - DJ 21 /01 /2002 - pág. 560) ... Juíza Assusete Magalhães - 2ª Turma - DJ: 26 /03 /2002 - pág.33) ... 3. Também quanto a não ...
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nº 2002.01.99.044824-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Febrero de 2003
... Juiz Derivaldo de Figueiredo ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.010851-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 23-01-2019
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'Réveillon fora de época': show de Alok em Copacabana terá balsa de fogos e queima sincronizada com música
... Retorno do evento: embarque pela Rua Figueiredo Magalhães (acesso B) e pela Praça Cardeal Arcoverde (acesso A). Somente ...
- Evento evangélico vai reunir 100 mil pessoas em Copacabana neste sábado; confira as alterações no trânsito
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Decisão da Presidência nº 156755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... apresentam em suas declarações fiscais o mesmo endereço (Rua Figueiredo Magalhães, n° 28-D, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ), que vem a ser ...
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Decisões Monocráticas nº 156755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... apresentam em suas declarações fiscais o mesmo endereço (Rua Figueiredo Magalhães, n° 28-D, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ), que vem a ser ...
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Decisão da Presidência nº 156755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... apresentam em suas declarações fiscais o mesmo endereço (Rua Figueiredo Magalhães, n° 28-D, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ), que vem a ser ...
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Decisões Monocráticas nº 156755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... apresentam em suas declarações fiscais o mesmo endereço (Rua Figueiredo Magalhães, n° 28-D, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ), que vem a ser ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... e consignações; Manoel Carlos de Menezes - casa de pensão; Figueiredo Magalhães - comissões e consignações; Jonas Paulino Horta - ... 9 ... -
Acórdão, Processo nº 5009970-45.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... Advogado do(a) AGRAVANTE: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES - SP262215-NAGRAVADO: SEBASTIAO JOAQUIM DA SILVA ... Advogados ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000841-52.2017.5.07.0010), 2018-01-22
... RTOrd 0000841-52.2017.5.07.0010 ... RECLAMANTE: SUEDE FIGUEIREDO MAGALHAES ... RECLAMADO: EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE ...
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Acórdão, Processo nº 5019647-07.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado do(a) AGRAVANTE: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES - SP262215-NAGRAVADO: NILTON DA SILVA CUNHAAdvogado do(a) ...