filhos da esperança
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ATA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
... 3. Responsáveis: Instituto Filhos da Esperança - IFE (02.837.202/0001-18); Marisa Rodrigues da Silva ...
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Acórdão nº 1.0396.17.004199-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDAS PROTETIVAS. MENORES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO PELOS PAIS BIOLÓGICOS. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A destituição do poder familiar é excepcional e o art. 1.638 do Código Civil de 2002, elenca, numerus clausus, as hipóteses legais que permitem a medida.2. Comprovado o abandono dos filhos menores pelos pais biológicos, resta...
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Acórdão Nº 0001410-11.2020.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL N° 0001410-11.2020.8.16.0119, NOVA ESPERANÇA - ... VARA CRIMINAL ... APELANTES: MANOEL MESSIAS SOUTO GOMES e GUALDENIR ... Marcos Antônio Hipólito são uns “filhos da puta”, “covardes”, ... “pilantras” e “comédia”, conforme ...
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Despacho com número 5150774-12.2022.8.09.0049 da Goianésia - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, 18-04-2023
... suficiente do serviço rural, acostado apenas: 1) ficha matrícula filhos, profissão dos pais ... "lavrador" + endereço Fazenda Boa Esperança ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002519-52.2015.5.02.0606)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE...
... , ... ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPERANÇA DO JARDIM SÃO PAULO e ... ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DA ... - Morre Reges Bolo, vocalista da banda O Surto, do sucesso 'A cera (que me pirou o cabeção)', aos 52 anos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803794-76.2020.8.19.0038 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803794-76.2020.8.19.0038 Recorrente: ANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - autora Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Origem: IV Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
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Acordao N° 1787301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Litisconsórcio passivo necessário (iprev-df). Requerimento de auxílio funeral. Ausência de documentação obrigatória. Impossibilidade. Instrução normativa sgp/sedgg/me nº 101. Ofensa aos princípios da legalidade e impessoalidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença
... a declaração posteriormente emitida pela Cemitério Campo da Esperança é ... suficiente para comprovar o custeio do funeral. Requer o provimento ... 3º Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam ... às suas expensas e constem do seu ... - Termo de Compromisso nº 49/2020
- Termo de Compromisso nº 50/2020
- Termo de Compromisso nº 602/2020
- Termo de Compromisso nº 603/2020
- Termo de Compromisso nº 605/2020
- Termo de Compromisso nº 47/2020
- Contrato nº 003/2018
- Termo de Compromisso nº 48/2020
- Termo de Compromisso nº 49/2020
- Contrato nº 05/2021
- Termo de Compromisso nº 50/2020
- Portaria nº 78/2021
- Portaria nº 79/2021
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... , algumas das controvérsias existentes relativas ao tema, na esperança de poder facilitar de alguma forma o trabalho do operador do Direito ... ainda do ius vitae necis ("poder da vida e da morte") sobre os seus filhos, a sua esposa (em alguns casos apenas), e os seus escravos, todos os quais ...
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Decisão com número 0077375-09.2018.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 25-08-2022
... Contorno do Setor Vila Esperança, aquele ... motorista perdeu a direção do veículo, colidindo contra o ... Que não fugiu dos policiais; Que possui 02 (dois) ... filhos menores de idade; Que sustenta seus filhos, esposa e a avó.” ... A ...
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Acórdão nº 1000493-42.2020.8.11.0077 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1000493-42.2020.8.11.0077 – Vila Bela da Santíssima TrindadeApelantes: Tulio Cesar Cristo Amado Antunes da SilvaApelados: Espólio de Crespo Christo e outro. E M E N T AMANUTENÇÃO DE POSSE – AJUIZAMENTO DE USUCAPIÃO PELO REQUERIDO – CONEXÃO – INOCORRÊNCIA – PRELIMINAR REJEITADA – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO – REQUISITOS DO ART. 561, CPC – PREENCHIDOS –...
... ário e possuidor do imóvel rural denominado “Sítio Boa Esperança”, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na ... Salientaram que em 15.02.2018, os filhos dos falecidos ajuizaram ação de inventário, visando a partilha do ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... painéis publicitários onde os que subiram servem de exemplo e esperança para aqueles que só podem consumir na fantasia o sucesso do estilo de ... Os filhos estudam em escolas próximas, os profissionais da rede de saúde e de ...