filhos da esperança
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Abandono afetivo: reflexões críticas a partir dos posicionamentos do superior tribunal de justiça
... Por conseguinte, a função dos pais para com seus filhos deixa de ser autoritária para ser instrumental ao desenvolvimento da ... esperança do filho de se ver acolhido, ainda que tardiamente, pelo amor paterno” ...
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Direito individual do trabalho
... , além de alterar questões referentes ao processo laboral, na esperança de gerar mais empregos e fomentar a economia do país de maneira geral ... seus lares para atendimento dos afazeres domésticos e cuidado com filhos, mas à faculdade, cursos de especialização/pós-graduação, ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... "lavrador" nas certidões de casamento dele e de nascimento dos filhos. IV. As testemunhas corroboraram, em parte, o alegado trabalho rurícola ... para lavoura, de uma área de 10 ha, denominada Fazenda Nova Esperança, declaração de imposto de renda referente ao ano de 2016 ; nota fiscal ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... dos patrões em relação ao empregado, seu cônjuge, pais, filhos ou irmãos ... No artigo 123 foram incluídas, ademais, a preferência ... , para um governo civil, de democracia social-pluralista e de esperança popular, apresentando, ainda, um roteiro extenso para o atingimento das ...
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A violência contra mulher e a lei maria da penha
Resumo: O presente artigo busca trabalhar com a questão de gênero e a violência e aprofundando algumas questões importantes como o mito, que é a discriminação de raça, classe social, religião e idade, que em pleno século XXI continua a existir. A violência doméstica, as conseqüências dessa violência e a Lei n° 11340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que veio com o intuito de coibir a...
... -econômico apresentam diferenças na taxa de mortalidade de seus filhos no primeiro ano de vida. A taxa de mortalidade infantil por mil nascidos ... e financeira, perda de suporte da família e dos amigos, esperança de que "ele vai mudar um dia". Sabe-se que fatores abaixo descritos ... -
A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
... Muitas mães não tiveram sequer os corpos dos seus filhos para enterrar. Há filhos que cresceram sem o nome dos pais na certidão, pois estes desapareceram durante o regime, enquanto suas mães ainda os ... -
Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... á com que os hebreus (a partir de então, chamados de israelitas ou filhos de Israel) partam do Egito e busquem sua terra. É de quarenta anos o ... partes definidas: a crítica à injustiça real sob Roma e a esperança de um mundo melhor e mais justo, de caráter messiânico, apresentada em ... -
Apresentação
... , do bem de família, da administração e do usufruto dos bens dos filhos incapazes ... 3. BODIN DE MORAES, Maria Celina. Princípio do Direito ... Cultivamos a esperança de que o Direito das Famílias escrito por essas mulheres juristas ...
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Apresentação
... civil dos pais pelos atos de cyberbullying praticados pelos filhos menores. Por fim, apresentam propostas no sentido de tentar solucionar o ... para a humanidade, por exemplo, a vacina, que no momento é a esperança ...
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Dos contratos em espécie
... ser classificada da seguinte forma: emptio spei (venda da esperança) – a contraprestação é devida mesmo se a prestação não existir ... de ascendentes (pais, avós, bisavós etc.) para descendentes (filhos, netos, bisnetos etc.), salvo se autorizada pelos outros descendentes de ...
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Decisão monocrática nº 2014.04580609-30 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 28-07-2014
... APELANTE: ... COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA ... ADVOGADO: ... HAROLDO CARLOS DO NASCIMENTO CABRAL E OUTROS ... contígua de prováveis pais que viajavam com filhos, sem ... qualquer documentação comprovando o parentesco ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 4º, § 1º); ... a) aos filhos emancipados; ... b) aos filhos de primeiro leito de ... (CHESF), até 1980, e a Companhia Hidrelétrica da Boa Esperança (COHEBE) (Lei nº 5.382/68, art. 1º, e Lei nº 4.869/65, art. 43) ... DA ...
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Decisão monocrática nº 2014.04580654-89 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 28-07-2014
... APELANTE: ... COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA ... ADVOGADO: ... HAROLDO CARLOS DO NASCIMENTO CABRAL E OUTROS ... contígua de prováveis pais que viajavam com filhos, sem ... qualquer documentação comprovando o parentesco ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de euclides da cunha
... Lima Santos, filhos de Ivani Batista Lima e Celso Santana Santos, ... residentes e ... na Rua José Pereira da Silva, Nova Esperança, ... Tucano-BA. INTERESSADO(S): ... AS CRIANÇAS JORGE RODRIGUES DA SILVA ...
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Discursos sobre direitos humanos!
... dezoito anos, que tenha mantido a vitalidade e a energia, a esperança e a determinação da cidade de Berlim Ocidental. O Muro é a mais óbvia ... Agora é hora de transformar a justiça em realidade para todos os filhos de Deus. Seria fatal para a nação não levar a sério a urgência desse ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... é uma homenagem a um dos primeiros residentes da Avenida Boa Esperança, localizada no bairro São Joaquim, e o mesmo agrega moradores afetadas ... Moro aqui na Boa Esperança com filhos, netos e bisnetos há 36 anos neste lugar. Venho desmentir a Prefeitura ... -
O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... esperança de formar uma jurisprudência nesse sentido ... | ... -
Direito Empresarial
... Esperança S/A , em razão do não pagamento de cinco duplicatas que lhe foram ... – 2017.3) O administrador da sociedade empresária Dutra & Filhos Comércio de Alimentos Ltda. consulta seu advogado para orientá-lo sobre ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... próprio junto ao programa Nacional de Pensões (NP) ou tenha filhos menores até atingir 18 anos ou 20 anos ... 2.4. Da aposentadoria por ... A esperança de vida ao nascer é de 74,3 para homens e 77,3 para mulheres. (14) ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... Há uma pequena esperança de que isso mude com o novo CPC, em especial em razão do disposto no art ... a tornar-se igualmente efetivo o direito à igualdade entre os filhos, inclusive de qualificações, bem assim o princípio da paternidade ...
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Liberdade
... que não puderam se impor sob determinadas circunstâncias a esperança de que os seus interesses ainda serão ulteriormente considerados." 336 ... legal que estabelece o dever dos pais em relação a seus filhos menores é uma regra que se impõe por si mesma, por sua própria ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... dores incessantes, de familiares de enfermos que já perderam a esperança" na recuperação destes ou mesmo de pessoas cujas condições atuais de sa\xC3" ... Quanto aos povos celtas se via a obrigação dos filhos em dar morte boa a seus pais, assim também, na Idade Média, podem-se ...
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A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares
O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as técnicas de reprodução assistida refletem de maneira positiva nas relações familiares, ante a possibilidade de superação da infertilidade, e daí deduzir um subsídio para a afetividade nas relações familiares. Adota o raciocínio de que o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias, está inserido na liberdade de...
... Adota o raciocínio de que o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias, está inserido na liberdade de ... de reprodução medicamente assistida, trazendo consigo uma esperança aos casais inférteis em realizar o desejo de procriar ... No Brasil ... -
escola, direito básico e excluído
... filhos no ensino regular ... Karine Rodrigues ... karine.rodrigues@oglobo.com.br ... Mãe de quatro filhos, dois deles autistas, fundou a Casa da Esperança, em 1993, que oferece serviços de saúde, educação e defesa de direitos ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... a Lei do Ventre Livre de 1881 11 , que determinou a libertação de filhos ... de pessoas, brasileiras e quíchuas [ ... ] atraídas pela esperança de uma vida melhor [ ... ], nas novas e desconhecidas terras foram reduzidas ...