filhos do homem
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Cárcere privado: homem que mantinha filhos amarrados a uma cama enferrujada disse não ter pai declarado
O biscateiro Luiz Antônio Santos Silva, de 49 anos, que mantinha a família em cárcere privado há 17 anos em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, é natural da Bahia, tem primeiro grau incompleto e informou que seu "meio de vida" era como motorista e fazen...
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Polícia prende homem suspeito de matar ex-companheira a tiros na frente dos filhos; ela amamentava quando foi atingida
No fim da tarde desta quarta-fera, policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) prenderam Leandro Santos Dias, suspeito de matar a ex-companheira Cristiane dos Anjos Barbosa, de 30 anos. Ela foi assassinada nesta terça-feira, no ...
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‘É o pior Dia dos Pais da minha vida’ diz homem que teve um dos filhos desaparecidos com amigos na Baixada
Parentes de dois dos cinco homens que estão desaparecidos desde a madrugada de sábado, na Baixada Fluminense, acreditam que milicianos estejam por trás do sumiço dos rapazes. Quatro jovens foram abordados quando iam ao shopping usando um carro de apl...
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‘É o pior Dia dos Pais da minha vida’ diz homem que teve um dos filhos desaparecidos com amigos na Baixada Fluminense
Agência O Globo -Parentes de dois dos cinco homens que estão desaparecidos desde a madrugada de sábado, na Baixada Fluminense, acreditam que milicianos estejam por trás do sumiço dos rapazes. Quatro jovens foram abordados quando iam ao shopping usand...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... que, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. O ideal do ser humano livre, liberto do temor e da miséria. Não pode ... filhos. O matrimonio deve ser contraído com o livre consentimento dos futuros ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... e as obrigações decorrentes do CCU, exceto na hipótese de o homem ficar com a guarda dos filhos menores ... § 4º A transferência de que ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ou a CDRU a que se refere o caput deste artigo serão conferidos ao homem, na ausência de cônjuge ou companheira, à mulher, na ausência de ... V - filhos que tenham entre dezoito e vinte e nove anos idade de pais assentados que ...
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Cárcere privado: Homem que mantinha filhos amarrados a uma cama enferrujada tem primeiro grau incompleto e disse não ter pai declarado
Agência O Globo -O biscateiro Luiz Antônio Santos Silva, de 49 anos, que mantinha a família em cárcere privado há 17 anos em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, é natural da Bahia, tem primeiro grau incompleto e informou que seu "meio de vida" era como ...
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Cárcere privado: Homem que mantinha filhos amarrados a uma cama enferrujada tem primeiro grau incompleto e disse não ter pai declarado
Agência O Globo -O biscateiro Luiz Antônio Santos Silva, de 49 anos, que mantinha a família em cárcere privado há 17 anos em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, é natural da Bahia, tem primeiro grau incompleto e informou que seu "meio de vida" era como ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... homem, caso seja o único responsável ... cirúrgica; nem se mencionou com quem os filhos ...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... e de justiça social, fundado no respeito dos direitos essenciais do homem; ... Reconhecendo que os direitos essenciais do homem não derivam do fato ... a escolher o tipo de educação que deverá ser ministrada aos seus filhos, desde que esteja de acordo com os princípios enunciados acima ...
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Homem se entrega após manter mulher e filhos reféns por 15 horas em Manaus
MANAUS - Após manter a mulher e seus filhos reféns desde a noite de domingo, Isaac Souza Martins, de 37 anos, entregou-se a polícia no início da tarde desta segunda-feira. As negociações com o homem duraram cerca de 15 horas. De acordo com a polícia,...
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Homem se entrega após manter mulher e filhos reféns por 15 horas em Manaus
MANAUS - Após manter a mulher e seus filhos reféns desde a noite de domingo, Isaac Souza Martins, de 37 anos, entregou-se a polícia no início da tarde desta segunda-feira. As negociações com o homem duraram cerca de 15 horas. Primeira vítima confirma...
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Grávida e três filhos são resgatados de cárcere privado no RJ; homem é preso
Uma mulher grávida de sete meses e seus três filhos foram resgatados pela polícia em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. Eles eram mantidos em cárcere privado no imóvel da família, que fica no bairro Santa Clara. O homem que mantinha os...
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Grávida e três filhos são resgatados de cárcere privado no RJ; homem é preso
Agência O Globo -Uma mulher grávida de sete meses e seus três filhos foram resgatados pela polícia em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. Eles eram mantidos em cárcere privado no imóvel da família, que fica no bairro Santa Clara. O home...
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Grávida e três filhos são resgatados de cárcere privado no RJ; homem é preso
Agência O Globo -Uma grávida de sete meses e seus três filhos foram resgatados pela polícia em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. A mulher era mantida em cárcere privado no imóvel da família, que fica no bairro Santa Clara. O homem, qu...
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Grávida e três filhos são resgatados de cárcere privado no RJ; homem é preso
Uma grávida de sete meses e seus três filhos foram resgatados pela polícia em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. A mulher era mantida em cárcere privado no imóvel da família, que fica no bairro Santa Clara. O homem, que é o companheiro...
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Grávida e três filhos são resgatados de cárcere privado no RJ; homem é preso
Uma mulher grávida de sete meses e seus três filhos foram resgatados pela polícia em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. Eles eram mantidos em cárcere privado no imóvel da família, que fica no bairro Santa Clara. O homem que mantinha os...
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Grávida e três filhos são resgatados de cárcere privado no RJ; homem é preso
Agência O Globo -Uma mulher grávida de sete meses e seus três filhos foram resgatados pela polícia em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. Eles eram mantidos em cárcere privado no imóvel da família, que fica no bairro Santa Clara. O home...
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Grávida e três filhos são resgatados de cárcere privado no RJ; homem é preso
Agência O Globo -Uma mulher grávida de sete meses e seus três filhos foram resgatados pela polícia em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. Eles eram mantidos em cárcere privado no imóvel da família, que fica no bairro Santa Clara. O home...
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Grávida e três filhos são resgatados de cárcere privado no RJ; homem é preso
Uma mulher grávida de sete meses e seus três filhos foram resgatados pela polícia em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. Eles eram mantidos em cárcere privado no imóvel da família, que fica no bairro Santa Clara. O homem que mantinha os...
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Homem se entrega após manter mulher e filhos reféns por 15 horas em Manaus
MANAUS - Após manter uma mulher e seus filhos reféns desde a noite de domingo, Isaac Souza Martins, de 37 anos, entregou-se a polícia no início da tarde desta segunda-feira. As negociações com o homem duraram cerca de 15 horas. As vítimas, uma mulher...
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Homem se entrega após manter mulher e filhos reféns por 15 horas em Manaus
MANAUS - Após manter uma mulher e seus filhos reféns desde a noite de domingo, Isaac Souza Martins, de 37 anos, entregou-se a polícia no início da tarde desta segunda-feira. As negociações com o homem duraram cerca de 15 horas. As vítimas, uma mulher...
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Homem se entrega após manter mulher e filhos reféns por 15 horas em Manaus
MANAUS - Após manter uma mulher e seus filhos reféns desde a noite de domingo, Isaac Souza Martins, de 37 anos, entregou-se a polícia no início da tarde desta segunda-feira. As negociações com o homem duraram cerca de 15 horas. As vítimas, uma mulher...
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Polícia prende homem que matou a mulher na frente dos filhos em Duque de Caxias
Agência O Globo -Policiais civis da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) prenderam na última sexta-feira, dia 9, um homem acusado de matar Ana Beatriz Ramos da Silva. A vítima e o autor do crime tiveram um relacionamento de nove anos ...