filhos do homem
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 6 (seis) anos de idade ou com deficiência e o homem que for o ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... 16.3, da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, reconheceu-se expressamente à pessoa humana o direito de ... na combinação dos princípios constitucionais da isonomia dos filhos, da ... 3 PERLINGIERI, Pietro, Perfis de direito civil. Rio de Janeiro: ...
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Acórdão nº 2007/0242018-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Tem-se por padrasto o homem em relação aos filhos anteriores da mulher com ...
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Homem é preso por ter deixado seus dois filhos pequenos sozinhos em casa e eles terem morrido em incêncido
Agência O Globo -Damião Vinicius Costa Rangel foi preso por policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, nesse sábado, por crime de abandono de incapaz qualificado pelo resultado morte. Ele é suspeito de ter deixado seus d...
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Homem é preso por ter deixado seus dois filhos pequenos sozinhos em casa e eles terem morrido em incêncido
Agência O Globo -Damião Vinicius Costa Rangel foi preso por policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, nesse sábado, por crime de abandono de incapaz qualificado pelo resultado morte. Ele é suspeito de ter deixado seus d...
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Em casa, homem atingido por aparelho em academia no CE comemora Dia dos Pais com os três filhos: 'aproveitando bastante'
Após ficar sete dias internado devido à uma fratura na coluna causada pela queda de um aparelho de musculação de 150 quilos, o alívio do motorista de aplicativo Regilânio da Silva Inácio, de 42 anos, é poder comemorar neste domingo (13) o Dia dos Pai...
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Em casa, homem atingido por aparelho em academia no CE comemora Dia dos Pais com os três filhos: 'aproveitando bastante'
Após ficar sete dias internado devido à uma fratura na coluna causada pela queda de um aparelho de musculação de 150 quilos, o alívio do motorista de aplicativo Regilânio da Silva Inácio, de 42 anos, é poder comemorar neste domingo (13) o Dia dos Pai...
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Homem é preso após deixar os dois filhos pequenos em casa sozinhos e os irmãos morrerem carbonizados em Maricá
Agência O Globo -Damião Vinicius Costa Rangel foi preso por policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, nesse sábado, por crime de abandono de incapaz qualificado pelo resultado morte. Ele é suspeito de ter deixado dois m...
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Homem filma própria prisão nos EUA enquanto esperava os filhos saírem da escola
O Globo Com agências internacionais MINNEAPOLIS, EUA - Um vídeo de um homem sendo preso e ferido com taser na frente de seus filhos em Minneapolis, Minnesota, por se recusar a deixar uma área de um prédio provocou indignação depois que foi divulgado ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... e de justiça social, fundado no respeito dos direitos essenciais do homem; ... Reconhecendo que os direitos essenciais do homem não deviam do fato ... Os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com ...
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Acórdão nº 2014/0175049-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e acompanhamento de seu único filho homem ... família goza de especial proteção do estado, tendo os filhos maiores o ...
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Homem mata quatro filhos e depois tenta se matar na Zona Leste de SP
O Globo SÃO PAULO - Um homem matou os quatro filhos - duas meninas e dois meninos - e depois tentou suicídio logo em seguida, na tarde desta quinta-feira, na Zona Leste de São Paulo. Segundo a sala de imprensa da Polícia Militar (PM), o próprio autor...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 3º No caso de menores ou de filhos incapazes, que estejam sob a responsabilidade de um dos pais, em virtude ... - PROTERRA, com o objetivo de promover o mais fácil acesso do homem à terra, criar melhores condições de emprego de mão-de-obra e fomentar ...
- Após receber R$ 190 mil de idoso de 84 anos no DF, mulher de 34 diz se tratar de doação
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... § 3º Na hipótese de haver filhos do casal e a guarda ser atribuída exclusivamente ao homem, o título da ...
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Acórdão nº 2007/0196589-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CERTIDÃO DE CASAMENTO E CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... 1.A ... por idade ao trabalhador rural que completar 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, além de comprovar o exercício de ...
- Novos protestos após polícia dar 7 tiros em homem negro
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Acórdão nº 2005/0190305-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , qual seja, a própria Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que também possibilita sua aplicação a fatos pretéritos, ... da personalidade do marido da autora e da própria autora e filhos", fixou os danos morais em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ... 16. An\xC3" ...
- Após receber R$ 190 mil de idoso de 84 anos no DF, mulher de 34 diz se tratar de doação
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... e terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de quatorze anos de idade ou a eles equiparados, desde que ... § 6º Considera-se união estável aquela verificada entre o homem e a mulher como entidade familiar, quando forem solteiros, separados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43900-68.2008.5.24.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Abril de 2013
... âncias do ocorrido (eletrocussão) e a situação familiar (dois filhos menores), entendo razoável a importância de R$300.000,00 (trezentos mil ... do de cujus na data do sinistro (29 anos) e a estimativa de vida do homem médio brasileiro em torno de 70,25 anos, pois a indenização prevista no ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... alerta que o homem contemporâneo está ameaçado pelo resultado da obra de sua inteligência ... São Francisco de Assis, que “todos os animais da criação são filhos do Pai e irmãos do homem. Deus quer que auxiliemos os animais, se ... -
A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada ? a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
“As relações entre gêneros vêm acompanhadas de uma ideologia velada, que promove a discriminação e a separação de vocações e obrigações – cria-se o indivíduo para que este atue de forma pré-estabelecida por construções sociais, assim como se esperam dele atitudes condizentes com o seu gênero” “Não obstante disposição constitucional de que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal serão
... resistência às novas formas de se viver em âmbito privado – o homem é visto como sujeito da relação, competente e relevante no espaço ... ídica? Além disso, exercem elas ingerência na criação dos filhos e na prática do poder parental? ... Na sequência, aborda-se a ... -
Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
Há uma crise social e jurídica na atualidade oriunda da cultura consumerista, decorrente do modelo econômico capitalista e liberal. As consequências do culto à mercadoria e aos valores materiais afastaram o homem de sua identidade universal e do bem comum, transformando-o em um ser cada vez mais individualista e egoísta, preocupado apenas com a satisfação de suas necessidades pessoais, sem o...
... ências do culto à mercadoria e aos valores materiais afastaram o homem de sua identidade universal e do bem comum, transformando-o em um ser cada ... o devido exercício do dever de cuidado dos pais em relação aos filhos, havendo um desrespeito aos princípios da parentalidade responsável, da ...