filhotes de cães em curitiba
-
Acórdão Nº 0006598-59.2023.8.16.00280002639-51.2021.8.16.0028Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – PEDIDO REJEITADO.Os embargos devem ser rejeitados quando não demonstram vícios capazes de macular o dispositivo do acórdão e buscam tão somente rediscutir matéria que já foi objeto de apreciação pela Corte.Aclaratórios negados. (TJPR - 5ª Câmara Criminal - 0006598-59.2023.8.16.0028 [0002639-51.2021.8.16.0028/1] - Colombo - Rel.:...
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... EMBARGANTE: WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA ... Não recorda se havia ... filhotes. ( ... ). Não havia nenhum popular na rua no ... encontrado proveniente da venda dos cães que cria ... e a balança de precisão era ... -
Legitimação dos direitos animais
O presente trabalho tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios de justiça aos interesses animais, a fim de que cada um deles possa gozar de direitos básicos, conforme suas capacidades. Entende-se que o alijamento dos animais do círculo de consideração jurídico-moral decorre do especismo, que consiste na discriminação arbitrária de um ente apenas por não pertencer à espécie...
... , afirmarmos adorálos e bem cuidamos de cães e gatos; por outro lado, permitimos o abate ... qualificáveis como sujeitosde-uma-vida (filhotes de mamíferos e crianças de 5 meses de idade, ... Revista Ius Gentium, Curitiba, v. 1, n. 1, jan./jun., 2007 ... BENJAMIN, ... -
Acórdão Nº 0008234-76.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-02-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ROUBOS MAJORADOS POR DUAS VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DE RECONHECIMENTO PESSOAL. NÃO OCORRÊNCIA. CUMPRIMENTO ADEQUADO DAS DIRETRIZES PREVISTAS NO ARTIGO 226 DO CPP. 2. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE ROUBO. INVIABILIDADE. PALAVRA DAS VÍTIMAS, QUE RECONHECERAM
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTE: ANTÔNIO CELIN FILHO ... APELADO: ... cachorros, nem que tenha vendido filhotes. Disse não conhecer Antonio, sendo que nenhum ... de cães, tendo desmontado um canil e Antonio foi fazer um ... -
Acórdão Nº 0014154-57.2014.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-07-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ESTELIONATOS – ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO – NÃO CONHECIMENTO – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA DAS PENAS – AFASTAMENTO DA SANÇÃO DE MULTA – INVIABILIDADE – AJUSTE PROPORCIONAL – SENTENÇA ALTERADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.A condenação ao pagamento das custas processuais é uma imposição legal, cabendo ao Juízo da...
... , adquiriu 02 (dois) filhotes de cachorro, raça Yorkshire, da vítima ... meio ... Por último, os vendedores dos cães, G. A. S. e C. V. B. R. (fatos 01 e 08, ... Curitiba ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... filhotes ou expô-los à venda em qual- quer local, sem ... Cães e gatos não devem ser mantidos em um veículo ou ... Sérgio Cabral, que hoje está lá em Curitiba, exatamente para encher os bolsos da corrupção ...
-
Municípios - Divinol�ndia
... de infestação por pulgas e carrapatos em cães.Administração oral em cães adultos e filhotes ... ,66,67,68,69,70,71,73,75,76,77,81,82,83;CURITIBA ... COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA item ...
-
Acórdão Nº 0037454-87.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR CRIMES DE MAUS TRATOS A ANIMAIS, COM RESULTADO MORTE (ART. 32, CAPUT E §2º DA LEI 9.605/1998), EM CONCURSO MATERIAL. APELO DO RÉU. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO PRIMEIRO FATO IMPUTADO. ACOLHIMENTO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE MATERIALIDADE E AUTORIA EM RELAÇÃO AO FALECIMENTO DA CADELA “AKIRA”. INEXISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS PRESENTES NA...
... QUE ELE O COMPROU EM CURITIBA RELATA QUE CHEGOU EM ... CASA, ESTAVA BRINCANDO ... fatos narrados, desferido tapas nos cães para “corrigi-los” a ... ponto de produzir ... filhotes de cães são frágeis e ele era musculoso, além ... -
Diário dos Municípios
... 16 – Boqueirão – Curitiba-PR ... 7- M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E ... - ME – Objeto:Aquisição de ração para cães (adultos e filhotes) e ... gatos (adultos e ...
-
Diário dos Municípios
... Endereço: Rua Bom Jesus de Iguape, 960, Curitiba – PR ... Araras, 18 de agosto de 2021 ... ta emergencial de castrações destinadas a cães e gatos. A ... serem realizados na dependência ... rações para cães e gatos adultos e filhotes, farelo de trigo, ração ... para equino, fardo ...
-
Diário dos Municípios
... MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM CUMPRI- ... MENTO AO TERMO DE AJUSTE ... e filhotes, farelo de trigo, ração para equino, fardo de ... cidade de Curitiba/PR, CEP: 81170-210; RILL QUÍMICA LTDA, ...
-
Diário dos Municípios
... 2 Testeparadiagnosticodecino- ... mose em cães adultos ... 600 SENSPERT ... R$ 41,67 R$ ... mose em cães filhotes ... 100 SENSPERT ... R$ 41,66 R$ 4.166,00 ... Ata ... localizada entre a Rua Curitiba, Rua do Rayon, Av. São Paulo ... e Rua do Linho, ...
-
Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... cães, para fins de ... entretenimento e apostas ... 2. Os filhotes que passem pela primeira seleção de padrão da ... Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Campo ...
-
Classificação teleológico-normativa dos animais
O presente trabalho sugere uma classificação teleológiconormativa dos animais, sob a óptica antropocêntrica. Esta apresenta um duplo viés, um retrospectivo e um prospectivo. Ela traz seis classificações a saber; Animais de Companhia, Animais Abandonados ou de Abrigos, Animais de Vida Livre, Animais Sinantrópicos, Animais Parasitas e Animais de Produção, sendo esta última subdividida em; Animais...
... grupo camundongos, ratos, coelhos, cavalos, cães, primatas, etc ... Do universo de Animais de ... filhotes, de leite, de ovos, de sêmen ou óvulos, ... Brasileira de Zoologia, vol.23, n° 3, Curitiba, Setembro, 2006 ... Disponível em: ... Acesso em ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no ... a cada 10 filhotes que nascem, apenas 1 é adotado, visando ... queirão - Curitiba/PR; ... - Diretor-Geral da Rede Educacional ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no ... a cada 10 filhotes que nascem, apenas 1 é adotado, visando ... queirão - Curitiba/PR; ... - Diretor-Geral da Rede Educacional ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... PEQUENOS E GRANDES FILHOTES LTDA - TRANSFORMACAO DE ... TIPO JURIDICO ... - SEDE TRANS- ... FERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41292046531 ... NIRE - 35235754551 - ...
-
Diário dos Municípios
... cidade de Curitiba/PR, os itens nº 37, 106, 141 e 179, no valor ... PARA CÃES, para serem utilizadas pela Seção de ... cães filhotes e adultos para uso da Guarda Municipal de São ...
-
O respeitável público não quer mais animais em circos!
A utilização de animais em espetáculos circenses, além de ilegal e inconstitucional, também é imoral. É o que abordamos no presente artigo, enfocando as diversas peculiaridades desta questão e clamando pela breve aprovação dos termos atuais do Projeto de Lei Federal n.º 7291/06, bem como do Projeto de Lei estadual baiano n.º 16.957/07, concluindo que não há educação, arte ou cultura nesta prática
... encontrarmos animais domésticos, como cães, gatos e cavalos em apresentações de ... ambientais), e, portanto, mesmo que filhotes tenham nascido no país, necessário comprovar-se ... - Curitiba/PR, junho de 2004: IBAMA precisa encontrar um ... -
Diário dos Municípios
... CINCO) DE CÃES E GATOS POR MÊS, COM CARGA HORÁRIA DE ... cipante “DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A”, ... quanto aos itens ... 02 Pcte. Ração para cães filhotes Zuppy R$ 207,35 ... 03 Sachê Ração úmida p/ ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41292051640 ... NIRE - 35228212790 - ... DA ALTERACAO: 727200/23-9 - MIMO ... FILHOTES LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ...
-
AlterAções EIRELI
... QUENOS E GRANDES FILHOTES EIRELI - TRANSFORMACAO DE ... TIPO JURIDICO ... DOR MOTTA, 500, BLOCO CD, 5 A, BATEL, CURITIBA, PR, CEP ... 80420-164, COMO TITULAR DA EMPRESA ...
-
Diário dos Municípios
... ço: Rua Diomar Wambler, 134 A, Uberaba, Curitiba ... Lotes 05, 06 e 07 ... Araras, 24 de junho de ... da 1ª Etapa da Construção de Abrigo para Cães na Avenida ... Projetada 01 – Quadra A – Lote ... CASTRADOS E GATOS FILHOTES. O encerramento dar-se-á em ... 14/07/2021, às ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... CURITIBA, PR, CEP 81280 - 050, COM OBJETO DESTACADO DE: ... PPING SO FILHOTES PET SHOP LTDA - REGISTRO DE DESENQUA- ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... , a comercialização e a exposição de cães, gatos e outros animais domésticos em pet shops ... como verdadeiras fábricas de filhotes. Sempre que possível devemos ... estimular as ... ! São quatro novos circuitos: Brasília, Curitiba, Porto Alegre e ... Recife, totalizando 20 ...