Desemprego disfarçado
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES ... do olho, o desemprego, a precariedade, as desigualdades e a exclusão social, mas que se recusa ... de baixos salários, situação que indicia muito desemprego disfarçado e um grande número de pobres que trabalham , estimando-se que cerca de ...
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Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... da hipossuficiência econômica está, via de regra, ligada ao desemprego, vale dizer, à ociosidade involuntária dos pais, ou ao subemprego prego disfarçado), quando recebem salários muito abaixo dos padrões normalmente ...
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O Direito ao Desenvolvimento dos Consumidores e a Tutela Coletiva dos seus Interesses Individuais
... de serviços de pouquíssima produtividade (é uma espécie de desemprego disfarçado); ... e) uma baixa produtividade de mão de obra; ...
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Mundo do emprego
miriamleitao@oglobo.com.br ... O desemprego caiu em agosto para 5,3% e ficou estável em relação ao ano passado, num ... , mudança no trabalho, mas também o desemprego disfarçado. Há trabalhadores por conta própria que trabalhariam em empresas caso ...
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Com direito a futuro
... ão de uma comunidade oprimida por insegurança, inflação, desemprego disfarçado, desabastecimento e todas as consequências de um modelo ...
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O Reflexo da Flexibilização nas Relações de Trabalho
... neoliberais argumentam que a solução do problema do desemprego está na flexibilização do mercado de trabalho. Porém, invariavelmente, ... temporários e em tempo parcial, o trabalho subordinado disfarçado de autônomo, e demais comportamentos que aumentam os níveis de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... emprego, promoção de empregados, entrega de guias de seguro-desemprego ou termo de rescisão do contrato de trabalho 750 ... Na ... a tomadora dos serviços não traz em si juízo ostensivo ou disfarçado de inconstitucionalidade do art. 94, II, da Lei n. 9.472/97. Inclusive, a ...
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Princípios de direito do trabalho
... limite mínimo de trinta minu-tos), adesão ao Programa Seguro-Desemprego, plano de cargos e salários, identificação de cargos de coniança, ... , com razoável presteza, a existência de contrato de emprego disfarçado (os intérpretes do direito do trabalho denominam esse fenômeno, ...
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Remuneração e salário
... ções próximas à relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, como os benefícios e serviços ... não o façam), cumprem efetivamente esse papel, de modo disfarçado, na prática contratual trabalhista. É o que se passa, ilustrativamente, ...
- Acórdão nº 1302-002.662 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2018
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... sancionada com a promessa de dinamizar a economia, diminuindo o desemprego e aumentando a formalização, retórica similar à verificada nos outros ... prazo determinado, intermitente e relações de assalariamento disfarçado. As reformas trabalhistas atuaram no sentido de implementar ou facilitar a ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... Com o mal disfarçado intuito de comprometer esse estágio civilizatório, a Lei n. 13.467/2017 ... H) Seguro-desemprego ... O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído pela Lei n ...
- Acórdão nº 2401-003.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Enero de 2016
- Acórdão nº 2401-003.969 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Enero de 2016
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Remuneração e salário
... ções próximas à relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, como os benefícios e serviços ... não o façam), cumprem efetivamente esse papel, de modo disfarçado, na prática contratual trabalhista. É o que se passa, ilustrativamente, ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... perspectiva de “empresa privada global de assalariamento disfarçado sob a forma de trabalho desregulamentado” (11) ... Por fim, a estratégia ... ão entre duas realidades igualmente cruéis, a do pleno desemprego e a da tentativa de obter o “privilégio da servidão”, conforme trata ...
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O Estado e a concentração urbana
A migração rural-urbana, especialmente para as metrópoles, é usualmente explicada como o resultado de expulsão de agricultores e da atração urbana. O artigo enfatiza o papel do Estado como gerador de um resíduo fiscal, decorrente de benefícios de serviços públicos superiores à cobrança de tributos para os migrantes de baixa renda nas áreas metropolitanas. Isso gera um diferencial de renda real...
... econômico associado à manutenção de altas taxas de desemprego aberto e disfarçado. Embora os coecientes de urbanização ainda sejam ... -
A Emancipação da Humanidade
... abandonado, mas a economia chinesa é um capitalismo disfarçado, pois adota métodos e práticas inerentes à economia de mercado que a ... causas clássicas da migração, como a guerra, a miséria e o desemprego, é cada vez maior o contingente populacional que espontaneamente abandona ...
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De trabalhador a pedinte
Este artigo tem por objetivo discutir as políticas sociais vigentes nos últimos anos, incluindo os reflexos na subjetividade do trabalhador, a partir dos efeitos gerados tanto pela vivência do desemprego prolongado, como pela conseqüente dependência de programas sociais e ajudas de terceiros para garantir a própria subsistência. Relatos de pesquisa qualitativa, realizada no município de São Paulo,
... , a partir dos efeitos gerados tanto pela vivência do desemprego prolongado, como pela conseqüente dependência de programas sociais e ... da ‘informalidade’ (eufemismo para nomear o desemprego disfarçado sob a forma de trabalhos precários). As regiões metropolitanas foram as ... -
Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... maioria na faixa entre 18 e 27 anos, devido ao alto índice de desemprego. O entregador Samuel Marques trabalha 12 horas por dia, 7 dias por semana ... – na verdade, uma empresa privada global de assalariamento disfarçado sob a forma de trabalho desregulamentado – apropria-se do mais valor ...
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A Agenda Marrom: O Planejamento Urbano Ambiental / Brown Agenda: The Environmental Urban Plan
O trabalho analisa a degradação ambiental, fruto do desordenado processo de urbanização das cidades brasileiras, demonstrando a urgência de uma gestão sócio-ambiental eficaz e do planejamento urbano como instrumento preventivo. Apresenta a origem do planejamento urbano, delineando a relação entre este e a preservação ambiental, no aspecto geral e na realidade brasileira. Após, discorre sobre a...
... de vida de uma grande massa de miseráveis até a alta taxa de desemprego. Para melhor compreender esse atual estágio no qual se insere a maioria ... -se a absorver parcialmente toda urna massa em desemprego disfarçado." CASTELLS, Manuel. Op. cit. p. 81 ... 22 BITON, Jan. Op. cit. p ... -
Remuneração e salário
... ções próximas à relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, como os benefícios e serviços ... não o façam), cumprem efetivamente esse papel, de modo disfarçado, na prática contratual trabalhista. É o que se passa, ilustrativamente, ...
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Outros institutos jurídicos
... É vedada o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, ... pretendendo contar com a cooperação (e, em alguns casos, disfarçado interesse comercial) de companhias seguradoras. Na maioria, desnaturando o ...
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Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... , da queda das ações na bolsa de valores, do desemprego, da inflação, etc ... É um argumento que se constrói nos ... O termo neoliberalismo, disfarçado em seu conteúdo ideológico na ideia de “moderno” ou “novo”, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... valor mais elevado (superior a 50% do salário) eram salário disfarçado revelou-se, com o tempo, tal falível quanto qualquer critério ... utilizada em conjunturas econômicas que favorecem o desemprego, pois sabe o empregado que põe sob ameaça o seu disputado posto de ...