Filiação
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Rosa mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização para este sábado
Rosa mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, em que o PP pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleiç... -
Filiação de 41 prefeitos aliados a Doria leva a novo impasse no rito de votação das prévias do PSDB
SÃO PAULO - A filiação de uma leva de 41 prefeitos paulistas tem provocado polêmica no PSDB. Aliados do governador João Doria querem que esses novos tucanos tenham direito a voto nas prévias que escolherão em 21 de novembro o candidato do partido à P...
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Filiação de 41 prefeitos aliados a Doria leva a novo impasse no rito de votação das prévias do PSDB
Agência O Globo -SÃO PAULO - A filiação de uma leva de 41 prefeitos paulistas tem provocado polêmica no PSDB. Aliados do governador João Doria querem que esses novos tucanos tenham direito a voto nas prévias que escolherão em 21 de novembro o candida...
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Partido pede no STF suspensão do prazo de filiação partidária
Partido pede no STF suspensão do prazo de filiação partidária
A epidemia da Covid-19 pode inviabilizar o cumprimento dos prazos para filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização. Diante dessas circunstâncias extraordinárias, o partido Progressistas ajuizou uma ação direta de inconstit... -
TSE admite uso de ata partidária registrada para comprovar filiação
TSE admite uso de ata partidária registrada para comprovar filiação
É possível a comprovação de filiação partidária por meio de atas essenciais aos registros públicos da vida e da organização do partido político, desde que tenham sido registradas perante a Justiça Eleitoral. O entendimento é do Plenário do Tribuna... -
Em casos de dupla filiação partidária, vale a mais recente, afirma TSE
Em casos de dupla filiação partidária, vale a mais recente, diz TSE
Em casos de dupla filiação partidária, vale a mais recente, afirmou o Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (1º/2) ao responder consulta feita pelo deputado federal Jorginho dos Santos Mello (PR-SC). O presidente do TSE, ministro ... -
Bolsonaro afirma que 'PP passa a ser uma possibilidade de filiação'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o PP virou uma "possibilidade de filiação". O presidente da legenda é o senador Ciro Nogueira (PI), que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Casa Civil. Veja: 'B...
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Acórdão nº 2015/0285415-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. FILIAÇÃO. SEGURADO OBRIGATÓRIO. DECORRÊNCIA AUTOMÁTICA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PARA DAR-LHE PROVIMENTO. 1. A filiação ao Regime Geral de Previdência Social, para o segurado obrigatório, se perfaz de forma automática, com o...
... RECORRIDO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PREVIDENCIÁRIO. ... ESPECIAL. ... AUXÍLIO-DOENÇA. ... FILIAÇÃO. ... OBRIGATÓRIO. ... DECORRÊNCIA ... AUTOMÁTICA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA. ... -
Acórdão nº 2009/0048999-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA - FILIAÇÃO CONTESTADA PELOS IRMÃOS - EXAME DE DNA - RESULTADO NEGATIVO - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. REGISTRO DE NASCIMENTO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - PRETENS&
... MEDIDA CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO ANULATÓRIA DE ... PARTILHA - FILIAÇÃO" CONTESTADA PELOS IRMÃOS - ... RESULTADO ... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM RECONHECIDA PELAS ... INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS.\xC2" ... -
Bolsonaro afirma que 'PP passa a ser uma possibilidade de filiação'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o PP virou uma "possibilidade de filiação". O presidente da legenda é o senador Ciro Nogueira (PI), que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Casa Civil. Veja também: ...
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Patriota afasta presidente do partido que negociava filiação de Bolsonaro
BRASILIA — O Patriota segue dividido sobre a filiação ou não de Jair Bolsonaro. O partido viveu nesta quinta-feira mais um capítulo do racha que toma conta de seus dirigentes desde a possibilidade do ingresso do presidente da República na legenda. O ...
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Bolsonaro afirma que “está tudo certo” para sua filiação ao PL
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que “está tudo certo” para sua filiação ao PL. Segundo o partido, a ficha será assinada no dia 30 deste mês. Questionado sobre a data, porém, Bolsonaro não respondeu. Depois de descer a rampa e ir ...
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Depois da filiação de rodrigo garcia, doria tenta atrair mdb
A filiação do vice-governador Rodrigo Garcia ao PSDB, que foi oficializada ontem, deve mexer no cenário eleitoral paulista. A articulação do governador João Doria (PSDB), conseguiu, de imediato, isolar o ex-governador Geraldo Alckmin, e incomodar o D...
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Alckmin oficializa filiação ao PSB para ser vice de Lula
BRASILIA — O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin oficializa nesta quarta-feira, em Brasília, sua filiação ao PSB. Político alinhado à centro-direita, Alckmin terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula d...
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Alckmin oficializa filiação ao PSB para ser vice de Lula
BRASILIA — O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin oficializa nesta quarta-feira, em Brasília, sua filiação ao PSB. Político alinhado à centro-direita, Alckmin terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula d...
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Ala do União Brasil vai pedir impugnação da filiação de Moro
SÃO PAULO - Uma ala do União Brasil formada por egressos da direção do antigo DEM pedirá a impugnação da filiação do ex-juiz Sergio Moro ao partido. A decisão é uma reação à declaração do ex-magistrado nesta sexta-feira de que "não desistiu de nada"...
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Ala do União Brasil vai pedir impugnação da filiação de Moro
SÃO PAULO - Uma ala do União Brasil formada por egressos da direção do antigo DEM pedirá a impugnação da filiação do ex-juiz Sergio Moro ao partido. A decisão é uma reação à declaração do ex-magistrado nesta sexta-feira de que "não desistiu de nada"...
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Ala do União Brasil vai pedir impugnação da filiação de Moro
Agência O Globo -SÃO PAULO - Uma ala do União Brasil formada por egressos da direção do antigo DEM pedirá a impugnação da filiação do ex-juiz Sergio Moro ao partido. A decisão é uma reação à declaração do ex-magistrado nesta sexta-feira de que "não d...
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Depois da filiação de Rodrigo Garcia, João Doria tenta atrair MDB
SÃO PAULO — A filiação do vice-governador Rodrigo Garcia ao PSDB, que foi oficializada ontem, deve mexer no cenário eleitoral paulista. A articulação do governador João Doria (PSDB), conseguiu, de imediato, isolar o ex-governador Geraldo Alckmin, e i...
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Ala do União Brasil vai pedir impugnação da filiação de Moro
SÃO PAULO — Uma ala do União Brasil formada por egressos da direção do antigo DEM pedirá ainda nesta sexta-feira a impugnação da filiação do ex-juiz Sergio Moro ao partido. A decisão é uma reação à declaração do ex-magistrado de que "não desistiu de...
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Bolsonaro afirma que 'PP passa a ser uma possibilidade de filiação'
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o PP virou uma "possibilidade de filiação". O presidente da legenda é o senador Ciro Nogueira (PI), que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Casa Civ...
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Destaque na CPI da Covid, senador Contarato anuncia filiação ao PT
Um dos senadores que mais se destacaram na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Fabiano Contarato (ES) anunciou nesta segunda-feira sua saída do Rede Sustentabilidade e filiação ao PT. Ele foi convidado para o partido em maio pelo ex-pre...
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Bolsonaristas e petistas ironizam filiação de Moro ao Podemos
BRASILIA — A filiação do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Podemos provocou reações entre políticos que apoiam o governo e petistas da oposição. Os comentários começaram a ser publicados no Twitter durante o discurso de Moro na cerimônia de f...
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Filiação de Sergio Moro ao Podemos é recebida nas redes com críticas por opositores e elogios de entusiastas da terceira via
Agência O Globo -RIO — O discurso do ex-ministro Sergio Moro durante o evento de filiação ao Podemos, nesta quarta-feira, rendeu elogios nas redes aos entusiastas de uma terceira via na disputa eleitoral de 2022, críticas de bolsonaristas que alegam ...
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Bolsonaro admite conversas com o PSL por filiação para 2022
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira que retomou as conversas com o PSL, seu antigo partido, para discutir uma possível filiação até março deste ano. — Espero em março decidir o meu futuro político, alguns partidos acenar...