Filiação
241808 resultados para Filiação
-
Tucanos de SP querem impedir filiação de Joice Hasselmann ao PSDB por críticas a Bruno Covas
SÃO PAULO - Um grupo de tucanos de São Paulo pediu a impugnação da filiação de Joice Hasselmann ao PSDB em razão das críticas que ela fez ao ex-prefeito Bruno Covas durante a campanha eleitoral de 2020. Eleita pelo PSL (hoje União Brasil após fusão c...
-
Tucanos de SP querem impedir filiação de Joice Hasselmann ao PSDB por críticas a Bruno Covas
SÃO PAULO - Um grupo de tucanos de São Paulo pediu a impugnação da filiação de Joice Hasselmann ao PSDB em razão das críticas que ela fez ao ex-prefeito Bruno Covas durante a campanha eleitoral de 2020. Eleita pelo PSL (hoje União Brasil após fusão c...
-
Tucanos de SP querem impedir filiação de Joice Hasselmann ao PSDB por críticas a Bruno Covas
SÃO PAULO - Um grupo de tucanos de São Paulo pediu a impugnação da filiação de Joice Hasselmann ao PSDB em razão das críticas que ela fez ao ex-prefeito Bruno Covas durante a campanha eleitoral de 2020. Eleita pelo PSL (hoje União Brasil após fusão c...
-
PSB confirma filiação de Alckmin nesta quarta-feira
O PSB confirmou a filiação do ex-governador Geraldo Alckmin nesta quarta-feira (23), em evento em Brasília. Além de Alckmin, o partido deve filiar o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, pré-candidato ao governo maranhense, e o senador Dário B...
-
Flávio tenta destravar filiação de bolsonaro ao patriota
Para tentar resolver o impasse criado dentro do Patriota que impede a filiação do presidente Jair Bolsonaro à legenda, o partido fez ontem nova convenção nacional, que contou com o senador Flávio Bolsonaro, recém-filiado à sigla.O presidente do Patri...
-
Vice-presidente da Câmara anuncia filiação ao PSD
Agência O Globo -Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (AM) anunciou, nesta quinta-feira, sua filiação ao PSD. Ramos deixou o PL no final do ano passado, após o presidente Jair Bolsonaro ingressar na legenda.— Em conversa ontem com o pr...
-
Após filiação de aliado ao PSD, Leite diz que ainda não decidiu sobre saída do PSDB
Agência O Globo -SÃO PAULO — Após a filiação de um dos seus principais aliados ao PSD, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou na manhã desta quinta-feira que ainda não decidiu sobre a possibilidade de deixar o PSDB para uma eventua...
-
Após filiação de aliado ao PSD, Leite diz que ainda não decidiu sobre saída do PSDB
SÃO PAULO — Após a filiação de um dos seus principais aliados ao PSD, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou na manhã desta quinta-feira que ainda não decidiu sobre a possibilidade de deixar o PSDB para uma eventual candidatura a p...
-
Após filiação de aliado ao PSD, Leite diz que ainda não decidiu sobre saída do PSDB
SÃO PAULO — Após a filiação de um dos seus principais aliados ao PSD, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou na manhã desta quinta-feira que ainda não decidiu sobre a possibilidade de deixar o PSDB para uma eventual candidatura a p...
-
Após filiação de aliado ao PSD, Leite diz que ainda não decidiu sobre saída do PSDB
SÃO PAULO — Após a filiação de um dos seus principais aliados ao PSD, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou na manhã desta quinta-feira que ainda não decidiu sobre a possibilidade de deixar o PSDB para uma eventual candidatura a p...
-
Em ato de filiação ao PSB, Alckmin cita autor que faz a cabeça de olavistas
RIO — Durante o evento de sua filiação ao PSB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin fez, entre elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defesas da democracia, uma citação a um autor celebrado por seguidores do ideólogo Olavo...
-
Em ato de filiação ao PSB, Alckmin cita autor que faz a cabeça de olavistas
RIO — Durante o evento de sua filiação ao PSB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin fez, entre elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defesas da democracia, uma citação a um autor celebrado por seguidores do ideólogo Olavo...
-
Bolsonaro participa de filiação de deputados ao PL
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado de uma cerimônia de filiação de um grupo de deputados bolsonaristas ao Partido Liberal (PL). Bolsonaro que ingressou no partido no final do ano passado assinou a ficha de filiação de dive...
-
PL cancela evento de filiação de Bolsonaro
Agência O Globo -O PL divulgou nota neste domingo afirmando que o evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro, previsto para ocorrer no dia 22, foi cancelado. De acordo com o texto, a decisão foi tomada "de comum acordo" entre Bolsonaro e o presi...
-
PL cancela evento de filiação de Bolsonaro
BRASILIA — O PL divulgou nota neste domingo afirmando que o evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro, previsto para ocorrer no dia 22, foi cancelado. De acordo com o texto, a decisão foi tomada "de comum acordo" entre Bolsonaro e o presidente ...
-
PL cancela evento de filiação de Bolsonaro
BRASILIA — O PL divulgou nota neste domingo afirmando que o evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro, previsto para ocorrer no dia 22, foi cancelado. De acordo com o texto, a decisão foi tomada "de comum acordo" entre Bolsonaro e o presidente ...
-
Bolsonaro participa de filiação de deputados ao PL
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado de uma cerimônia de filiação de um grupo de deputados bolsonaristas ao Partido Liberal (PL). Bolsonaro que ingressou no partido no final do ano passado assinou a ficha de diversos deputad...
-
PSB confirma filiação de Joaquim Barbosa na sexta-feira
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente do PSB, Carlos Siqueira, confirmou ao GLOBO a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa ao partido na próxima sexta-feira, mas disse que ainda falta uma "eternidade" para a sigla def...
-
PSB confirma filiação de Joaquim Barbosa na sexta-feira
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente do PSB, Carlos Siqueira, confirmou ao GLOBO a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa ao partido na próxima sexta-feira, mas disse que ainda falta uma "eternidade" para a sigla def...
-
Acórdão nº 2012/0127951-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 1. PREFACIAL. PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA NA CONTESTAÇÃO E DA ADSTRIÇÃO. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMENDA DA INICIAL, AQUIESCIDA PELA PARTE REQUERIDA, COM REITERAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DEFESAS DESENVOLVIDAS NO CURSO DO PROCESSO. 2. MÉRITO....
... FILHO REGISTRAIS CALCADA NO VÍCIO DE CONSENTIMENTO ORIGINÁRIO. ... ROMPIMENTO DEFINITIVO. FILIAÇÃO" SOCIOAFETIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 3. ... RECURSO ESPECIAL PROVIDO ... 1. Afigura-se absolutamente estéril a discuss\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0203955-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ECAD. LEGITIMIDADE. COBRANÇA. OBRAS DE AUTORES ESTRANGEIROS. PROVA DE FILIAÇÃO/AUTORIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. 1. "Conforme pacífica jurisprudência deste Tribunal a legitimidade ativa do ECAD para propositura de ação de cobrança independe de prova de filiaç&
... ESPECIAL. ECAD. LEGITIMIDADE. COBRANÇA. OBRAS DE AUTORES ... ESTRANGEIROS. PROVA DE FILIAÇÃO/AUTORIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. ... PRECEDENTES ... -
Acórdão nº 2011/0233821-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO POST MORTEM DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA, COM A MANUTENÇÃO, EM SEU ASSENTO DE NASCIMENTO, DA MÃE REGISTRAL. ALEGAÇÃO DE QUE A MÃE REGISTRAL E A APONTADA MÃE SOCIOAFETIVA PROCEDERAM, EM CONJUNTO, À DENOMINADA "
... INTENÇÃO DA PRETENSA MÃE SOCIOAFETIVA DE "ADOTAR" A AUTORA. O ... ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA REQUER A VONTADE CLARA ... E INEQUÍVOCA DA PRETENSA MÃE SOCIOAFETIVA, AO DESPENDER ... -
Acórdão nº 2016/0120781-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRETENDIDA ISENÇÃO DE PENA (ART. 181 DO CP). IMPOSSIBILIDADE DIANTE DA PRÁTICA DO DELITO CONTRA PESSOA COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS NA DATA DO FATO (ART. 183, III, DO CP). COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE IDOSO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E TERMO DE OITIVA COM INDICAÇÃO
... INDICAÇÃO DO NÚMERO DO RG, DATA DE NASCIMENTO ... E FILIAÇÃO. DOCUMENTOS DOTADOS DE FÉ PÚBLICA. ... IDONEIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM ... -
Após derrotas, bolsonaro intensifica conversas sobre futura filiação
em construçãoDepois de uma eleição em que partidos de centro foram vitoriosos e com escassas vitórias de candidatos para quem declarou apoio, o presidente Jair Bolsonaro vem intensificando conversas com líderes partidários a fim de encontrar uma lege...
-
Acórdão nº 2011/0260814-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. PATERNIDADE DECLARADA EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. DESCABIMENTO. OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO STF, NO RE N. 363.889/DF, COM CARACTERÍSTICA DE REPERCUSSÃO...
... PATERNIDADE, ... REFERINDO-SE ... PRECEDENTE À IMPRESCRITIBILIDADE DO RECONHECIMENTO ... DO ESTADO DE FILIAÇÃO E À PATERNIDADE RESPONSÁVEL. ... PROTEÇÃO À COISA JULGADA. IMPRESCINDIBILIDADE QUE ...