Filiação
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Candidatura avulsa, sem prévia filiação partidária, é erro grave
Candidatura avulsa, sem prévia filiação partidária, é erro grave
É natural que, em razão da gravidade da crise moral que avilta a política nacional, comunidades proponham urgente mudança, qualquer que seja, mesmo sem a necessária reflexão acerca do resultado que desejam. É como se mudar fosse imperioso, mesmo p... -
Alckmin já discute filiação com dem e psd
Contrariado com a filiação do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, ao PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin discute o seu futuro político com uma série de legendas. PSD e DEM são, hoje, os dois partidos com mais chances de receber o tucano, ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... § 1º Na hipótese de a documentação apresentar contradições ou não conter dados de filiação, o imigrante deverá apresentar: ... I - certidão de nascimento; ... II - certidão de casamento; ... III - certidão consular do país de ...
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Em vigor
Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991. Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
... Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento, informações cadastrais sobre os usuários dos respectivos serviços, relativas ao nome, à filiação", ao endereço e ao número de inscrição do cliente no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) ... § 1\xC2" ...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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MDB deve indenizar mulher em R$ 10 mil por filiação indevida
MDB deve indenizar mulher em R$ 10 mil por filiação indevida
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a uma mulher filiada indevidamente ao partido. A decisão é do juiz Clécio Camelo de Albuquerque, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, em Pernambuco.... -
Suspeita de filiação a organização criminosa justifica preventiva, diz STJ
Suspeita de filiação a organização criminosa justifica preventiva
Devido a indícios de filiação a organização criminosa e à grande quantidade de droga apreendida, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade a um indivíduo preso preventivamente em 2016 na operação arepa, que investigou or... -
TSE refuta interpretação que facilitaria candidatura após problema de filiação
TSE nega interpretação que facilita candidatura após dupla filiação
Por maioria apertada de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral descartou conferir interpretação menos rígida à Súmula 52 da corte, que veda, no registro de candidatura, o exame do acerto ou desacerto da decisão que avaliou, em processo específ... -
STJ afasta filiação a entidade para execução individual em MS coletivo
Afastada filiação a entidade para execução individual em MS coletivo
A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo não constitui impedimento para a execução individual do título executivo. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribu... -
Regras de filiação socioafetiva complicam separação e sucessão, diz advogada
Regras de filiação socioafetiva complicam separação, diz advogada
A facilitação do reconhecimento da filiação socioafetiva na certidão de nascimento trazida pelo Provimento 63 da Corregedoria Nacional de Justiça ajuda a combater o preconceito contra filhos de casais homossexuais. Porém, a norma atribui a criança... - DECRETO Nº 90038, DE 09 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre a Indenização das Contribuições Referentes a Periodo em que Não Era Obrigatoria a Filiação a Previdencia Social Urbana.
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Fux manda para o Supremo ação contra filiação de Bolsonaro ao PSL
Fux manda para o Supremo ação contra filiação de Bolsonaro ao PSL
Uma ação ajuizada contra a filiação de Jair Bolsonaro ao PSL foi remetida ao Supremo Tribunal Federal por ordem do ministro Luiz Fux, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em maio. O recurso em mandado de segurança foi interposto por um... -
Patriota afasta presidente do partido que negociava filiação de Bolsonaro
BRASILIA — O Patriota segue dividido sobre a filiação ou não de Jair Bolsonaro. O partido viveu nesta quinta-feira mais um capítulo do racha que toma conta de seus dirigentes desde a possibilidade do ingresso do presidente da República na legenda. O ...
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Dirigente nacional do PT quer impugnação de filiação de Marta
Dirigente nacional do PT, Valter Pomar defendeu neste sábado (3) a impugnação da filiação de Marta Suplicy ao PT. Ao contestar o retorno da ex-prefeita à legenda, Pomar lembrou sua saída conturbada do partido, voto a favor do impeachment de Dilma Rou...
- Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
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Bolsonaro afirma que 'PP passa a ser uma possibilidade de filiação'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o PP virou uma "possibilidade de filiação". O presidente da legenda é o senador Ciro Nogueira (PI), que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Casa Civil. Veja também: ...
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Bolsonaro afirma que 'PP passa a ser uma possibilidade de filiação'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o PP virou uma "possibilidade de filiação". O presidente da legenda é o senador Ciro Nogueira (PI), que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Casa Civil. Veja também: ...
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Alckmin oficializa filiação ao PSB para ser vice de Lula
BRASILIA — O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, em Brasília, sua filiação ao PSB. Político alinhado à centro-direita, Alckmin terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da S...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... ões Sociais - CNIS sobre os vínculos e as remunerações dos segurados, para fins de cálculo do salário-de-benefício, comprovação de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, tempo de contribuição e relação de emprego ...
- Capítulo 6 - O direito ao reconhecimento do estado de filiação
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Rodrigo Garcia confirma filiação ao PSDB na sexta e atrapalha planos de Alckmin
SÃO PAULO - O vice governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), confirmou sua filiação ao PSDB na sexta-feira. A migração para o ninho tucano abre caminho para que Garcia concorra à sucessão do governador João Doria no estado mais rico do país. O p...
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Rodrigo Garcia confirma filiação ao PSDB na sexta e atrapalha planos de Alckmin
SÃO PAULO - O vice governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), confirmou sua filiação ao PSDB na sexta-feira. A migração para o ninho tucano abre caminho para que Garcia concorra à sucessão do governador João Doria no estado mais rico do país. O p...
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Rodrigo Garcia confirma filiação ao PSDB na sexta e atrapalha planos de Alckmin
SÃO PAULO - O vice governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), confirmou sua filiação ao PSDB na sexta-feira. A migração para o ninho tucano abre caminho para que Garcia concorra à sucessão do governador João Doria no estado mais rico do país. O p...
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Eduardo paes anuncia filiação ao dem: ‘precisava mudar de ares’
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes anunciou ontem sua filiação ao DEM após convite feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O deputado federal Pedro Paulo Carvalho, braço-direito da sua administração durante oito anos, t...
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Alckmin oficializa filiação ao PSB para ser vice de Lula
BRASILIA — O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, em Brasília, sua filiação ao PSB. Político alinhado à centro-direita, Alckmin terá a missão de ampliar o alcance da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da S...