fim dos tempos
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Hércules morreu. Agora, só o Messias?
Hércules morreu. Agora, só o Messias?
... vai intoxicar ainda mais a aplicação do Direito do Trabalho. Talvez, para usar a expressão do Grijalbo, já antevejam o fim dos seus tempos, restando como alternativa apenas instalar o medo e conclamar à guerra, eliminando — ainda que no plano simbólico — todos os que representam ... -
Direito e estado de exceção: no traço dos cacos de Walter Benjamin/Law and state of exception: on the path of Walter Benjamin's fragments.
... ém com influências cristãs, com o foco centrado nessa ideia de redenção - um acontecimento que se produziria na história, não o fim dos tempos (LÕWY, 1990) ... (5) O título da obra é Sobre o Conceito de História. No entanto, popularizou-se como Teses sobre Filosofia de História. Para ...
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O livro: do objeto ao documento na prática bibliográfica
Objetivo: Discorrer sobre o papel exercido pelo livro na concepção e desenvolvimento das práticas documentárias em abordagem bibliográfica. Método: Por meio de discussão da literatura, selecionada segundo os objetivos do artigo, inicialmente, buscamos responder o que é um livro em sua constituição no tempo, considerando suportes, formatos e modos de organização de conteúdos. Em seguida,...
... Deste modo, mudança de suporte e de formato não são indicativos do fim dos tempos do objeto livro, pois não configuram alteração de tipologia documental, que é o que caracteriza o livro. Também não se pode dizer que livro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001720420144058106), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000172-04.2014.4.05.8106 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA INES CAVALCANTE FEITOSA ADVOGADO: Luis Feitosa De Macedo E Silva APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM: 24ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUÁ-CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1º GRAU): Juiz(a) Federal Waldir Lopes Barreto Sobrinho RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR - 1ª Turma EMENTA: PENAL....
... o conhecimento e consentimento desta última, que nunca recebeu nenhum pagamento mensal da pensão por morte, vindo a saber, por terceiros, tempos depois, sobre o levantamento, pela ré, dos valores depositados pelo INSS, daí haver a própria Sra. Aldilene denunciado, junto à autarquia ... -
Ministério Público em segundo grau: procura-se "trabalho vivo" nesta passagem!
... Aliás, por que raios ainda não o fazem? Quando essas interpelações ocorrerem, aí sim teremos "tempos interessantes" (Zizek) ... Até lá, resta seguir mirando os (des) caminhos do Ministério Público em segundo grau, às vezes de modo ingênuo ...
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Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... foi conferido as praticas magicas das populacoes nativas da America, cuja "descoberta", nesse contexto, era vista como sinal de fim dos tempos. Dai porque "sacerdotes maias, incas ou astecas, xamas, caraibas e pajes tupis, enfim, todos os responsaveis pelo espaco sagrado foram chamados de ...
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Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
... o desenvolvimento econômico como a embarcação noélica e demonizar a concretização da sã Soberania como o desencadeador do fim dos tempos" ... Trata-se de construir um desejo popular de romper com a proteção da Soberania para buscar recursos econômicos externos ... Este projeto \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038813820214050000), 18-05-2021
PJE 0803881-38.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL. DADOS EM PODER DO EXECUTADO NECESSÁRIOS À FEITURA DOS CÁLCULOS. REQUISIÇÃO. CABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de cumprimento de sentença, indeferiu pedido de requisição ao INSS para exibir os dados que se...
... Defende que não se afigura razoável exigir que o credor tenha de se dirigir até a instituição agravada, ainda mais em tempos de pandemia (quando deslocamentos e aglomerações são desaconselhados, em especial aos aposentados e pessoas idosas), a fim de ter acesso aos dados ... -
Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional
... deve ser estabelecida na Constituição, de modo que possa ser transmitida, com reparos periódicos, de geração a geração até ao fim dos tempos 3 ( ... ) ... Jefferson compreendia a constituição não simplesmente como uma restrição ao governo do povo ou da maioria, mas como instrumento e ...
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Bibliografia
... São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ECO, Umberto. Para todos os fins úteis. In: Umberto Eco et al. Entrevistas sobre o fim dos tempos. Rio de Janeiro: Rocco, 1999. ______. Cinco escritos morais ... Rio de Janeiro: Record, 1997. ______. Interpretação e superinterpretação ...
- A hora do fim do mundo
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Acórdão Nº 0020438-23.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA. O fato de o empregado exercer atividade externa não significa por si só a ausência do direito a horas extras. A parcela não será devida apenas quando a atividade externa exercida pelo empregado for incompatível com a fixação do horário de trabalho, o que não é caso dos autos. Nesse sentido o art.
... Mas daí a dizer que por ela ter se valido de uma disposição legal cometeu justa causa é o fim dos tempos. A questão fica assim exposta: se o empregador se vale do que diz a lei e o Insigne, Ilustre, Sapiente, Honorável Juiz entende que não seria o ... -
Há no Projeto de Lei sobre terceirização ampla "disputa por dinheiro"
... Nesse contexto de total desprezo pelos direitos sociais, Slavoj Zizek (in Vivendo no Fim dos Tempos) já disse que “a China atual seria o país capitalista ideal, em que a principal tarefa do Partido Comunista é controlar os trabalhadores e ...
- Leandro: ‘ninguém vai nos dizer que não somos os campeões’
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Sentença com número 0148907-86.2018.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 21-11-2022
... infante nas sextas e sábados, mas sem alteração do direito de guarda, que continuou sendo ... exercido por Naiara ... Acrescentou que, tempos depois, ele e Naiara se reaproximaram e que a pedido dela, ... reataram o relacionamento e permaneceram residindo no município de Piracanjuba/GO ...
- Ragnarök
- Pai de estrela de 'Friends', ator John Aniston morre aos 89 anos
- Latino detona Anitta por declarações sobre sexo: 'Não representa as mulheres dignas do Brasil'
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A dignidade da pessoa humana, princípio desprezado em tempos tão estranhos, deve prevalecer para assentar-se o direito do ser humano de buscar a integridade e apresentar-se à sociedade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024449820104058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0002444-98.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO RN - SINCOFARN ADVOGADO: Jose Tavares Bezerra Junior APELADO: NATAL PREFEITURA e outros ADVOGADO: Addson Fernandes Mesquita e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De...
... ramo de forma gradual a tempo de se adequarem aos ditames da Lei 5.991/73", sendo que "desde 2005, época do ajustamento de conduta, até os tempos" atuais houve uma expansão e oferta de cursos de Farmácia, não sendo plausível justificar a impossibilidade do cumprimento da lei por mera alegaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085393720214058300), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0808539-37.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE PE ADVOGADO: Laércio De Souza Ribeiro Neto e outro APELADO: JAIRO VIEIRA REPRESENTACOES LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Soares Diniz EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... recorrerem ao Poder Judiciário, mas apenas estabelecendo uma espécie de "freio" a essa via de cobrança, que não foge da razoabilidade em tempos em que os conflitos, especialmente de massa, multiplicam-se cada vez mais, exigindo da Justiça uma resposta continuamente mais rápida e eficiente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065846820214058300), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0806584-68.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE PE ADVOGADO: Laércio De Souza Ribeiro Neto e outro APELADO: E CAVALCANTI COMERCIO REPRESENTACOES LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
... recorrerem ao Poder Judiciário, mas apenas estabelecendo uma espécie de "freio" a essa via de cobrança, que não foge da razoabilidade em tempos em que os conflitos, especialmente de massa, multiplicam-se cada vez mais, exigindo da Justiça uma resposta continuamente mais rápida e eficiente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041934320214058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0804193-43.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE PE ADVOGADO: Laércio De Souza Ribeiro Neto APELADO: AGRO TERRA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... recorrerem ao Poder Judiciário, mas apenas estabelecendo uma espécie de "freio" a essa via de cobrança, que não foge da razoabilidade em tempos em que os conflitos, especialmente de massa, multiplicam-se cada vez mais, exigindo da Justiça uma resposta continuamente mais rápida e eficiente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049599620214058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0804959-96.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE PE ADVOGADO: Laércio De Souza Ribeiro Neto APELADO: RAIARA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Soares Diniz EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... recorrerem ao Poder Judiciário, mas apenas estabelecendo uma espécie de "freio" a essa via de cobrança, que não foge da razoabilidade em tempos em que os conflitos, especialmente de massa, multiplicam-se cada vez mais, exigindo da Justiça uma resposta continuamente mais rápida e eficiente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073814420214058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0807381-44.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE PE ADVOGADO: Laércio De Souza Ribeiro Neto e outro APELADO: J T MORAES ANDRADE REPRESENTACOES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Soares Diniz EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... recorrerem ao Poder Judiciário, mas apenas estabelecendo uma espécie de "freio" a essa via de cobrança, que não foge da razoabilidade em tempos em que os conflitos, especialmente de massa, multiplicam-se cada vez mais, exigindo da Justiça uma resposta continuamente mais rápida e eficiente ...