Na medida da pessoa humana. Estudos de Direito Civil-Constitucional

Editora:: Editora Processo
Data de publicação:: 2016-06-15

Autores:: Maria Celina Bodin de Moraes
(Professora Associada do Departamento de Direito da PUC-Rio)
ISBN:: 9788593741005

Descrição:

Esta obra é dividida em três partes. A primeira apresenta refexões sobre a metodologia do direito civil-constitucional, a qual foi aprimorada ao longo dos anos, absorvendo infuências do chamado 'pós-positivismo'. Para as demais partes, optou-se por não adotar a divisão clássica das disciplinas do direito civil, mas a divisão segundo princípios fundamentais, componentes da dignidade da pessoa humana - a liberdade e a solidariedade.

Prefácio

Parte I. O direito civil-constitucional entre liberdade e solidariedade

A caminho de um direito civil-constitucional
O direito civil-constitucional
Constituição e direito civil: tendências
Perspectivas a partir do direito civil-constitucional

Parte II. Pessoa e liberdade

O princípio da dignidade da pessoa humana
Ampliando os direitos da personalidade
A tutela do nome da pessoa humana
Recusa à realização do exame de DNA e direitos da personalidade
Uma aplicação do princípio da liberdade
A família democrática

Parte III. Pessoa e solidariedade

O princípio da solidariedade
Notas sobre a promessa de doação
A causa dos contratos
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas
Risco, solidariedade e responsabilidade objetiva
Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
Bibliografia