Financiamento da ajuda
- Além de Fundeb e piso da enfermagem: arcabouço terá outras exceções; veja quais
- Arcabouço fiscal: aportes no BNDES e na Caixa ficarão dentro do limite de gastos
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- Regra vai exigir forte aumento de arrecadação para alcançar metas
- País fica sem política habitacional para 42% das famílias sem casa
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Ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht são denunciados pelo MPF
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... outros órgãos em Brasília para garantir a concessão de financiamento para obras da Odebrecht em Angola ... Em contrapartida pela ajuda, afirma ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a classe trabalhadora; seguiu seu curso ascendente nas sociedades de ajuda mútua e impôs a presença do Estado com a criação do seguro social ... ção que a ela faz referência explícita, ao tratar do financiamento do seguro-desemprego, o art. 239, § 4o, da Lei Magna ... Art. 239 ...
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... O objetivo desta modalidade de financiamento é ... proporcionar recursos antecipados ao exportador para que ... possa ... financiamento às exportações; ajuda, em última instância, o ... enfrentamento do desafio nacional pela ...
- Mais de um terço dos negócios precisa atrair até r$ 200 mil
- EUA aprovam envio de primeiras armas para Taiwan como parte de programa batizado de 'ajuda externa'
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Decreto nº 4.961 de 20/01/2004. REGULAMENTA O ARTIGO 45 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - amortização de empréstimo ou financiamento concedido por entidade fechada ou aberta de previdência privada, que ... I - diárias; ... II - ajuda de custo; ... III - indenização da despesa do ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ajuda-de-custo e o adicional mensal pagos em conformidade com a Lei nº 5.929, ... a) para a concessão de financiamento, empréstimo ou ajuda financeira, para o pagamento das parcelas dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 355-76.2020.5.14.0007)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. PRETENSÃO DE NATUREZA DECLARATÓRIA. EFEITOS PATRIMONIAIS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. 2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL....
... Direito Ambiental, aos contratos de financiamento habitacional, entre outros exemplos. Não ... há ... As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, ... auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em ... - Pf indicia lula por suspeita de favorecer odebrecht em angola
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10281-88.2021.5.15.0049)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. CONTRATO CELEBRADO EM MOMENTO ANTERIOR AO ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA. LIMITAÇÃO TEMPORAL LIMITADA À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. IMPOSSIBILIDADE. Cinge-se a controvérsia acerca da eficácia da...
... Direito Ambiental, aos contratos de financiamento habitacional, entre outros exemplos. Não ... há ... As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, ... auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em ... -
Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... éstimos de capital deram origem à lógica dos projetos setoriais da ajuda, que se diversificou e passou a incluir áreas tão diferentes como o ... 16 de abril de 1948, para operacionalizar o Plano Marshall, financiamento dos Estados Unidos para a reconstrução do continente Europeu no ... -
DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... 3, inciso II): ... a) o explore só ou com sua família, admitida ajuda eventual de terceiros; ... b) não possua imóvel urbano ... § 1º ... relativo ao imóvel rural para efeito de concessão de financiamento ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - ...
- Acórdão Nº 0326146-23.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... (SES/RR), em 2017, o montante de R$ 11.413.295,66 para ... financiamento" de ações de vigilância em saúde; em 2018, já foram ... repassados, at\xC3" ... “reiterada negativa de ajuda federativa”. Aponta que, conquanto a edição, ... pela ré, do Decreto ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... ção de ações e projetos na área de cuidado, apoio e mútua ajuda, no âmbito das competências do Ministério, de acordo com as diretrizes ... a instalação de suas instâncias, a institucionalidade e o financiamento"; III - apoiar técnica e financeiramente a estruturação e a implementaç\xC3" ...
- Antes da vacinação, Brasil já tinha 15% da população com histórico de infecção por Covid-19
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