meios de transportes antigos
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... unidades militares ou policiais ou em transportes públicos; ... IV - o crime tiver sido ... embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte e dos maquinários, utensílios, ... de execução fiscal em relação aos antigos devedores ... #Incluído pela Lei nº ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ção que entrar no País por seus próprios meios deverá apresentar-se à unidade aduaneira do ... órgão competente do Ministério dos Transportes ... #Decreto-Lei nº 666, de 1969, art. 3º, ... 6º ... SEÇÃO XIV. Dos livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção existentes, bem como criar novos meios de construção e monitoramento das políticas ... ério da Justiça; Ministério dos Transportes; Ministério da Integração Nacional; ... Problemas antigos, como a ausência de diagnósticos, de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -se-á, por igual, no exercício dos meios de defesa, quando o réu opuzer, maliciosamente, ... Na comarca onde forem difíceis os transportes, o juiz aumentará aos prazos da lei os dias ... , os rumos seguidos e a aviventação dos antigos, com os respectivos cálculos; ... II – os ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... tenha que ser sujeito a uma análise no sentido de dele extrair os antigos dados a que foram sobrepostos outros, mas dos quais, ainda assim, é ... áfico de pessoas, o terrorismo, os atentados à segurança de transportes com pena igual ou superior a 8 anos de prisão, os executados com bombas, ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Lei precursora, liberal, não encontrou meios nem ambiente para ser aplicada entre nós ... Vieram para o Ministério os antigos juristas, intelectuais e parlamentares, lutadores ... dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... admissíveis as cautelares processuais e os meios de obtenção de prova, ainda que em certa medida ... ém para a fase extrajudicial, aqueles antigos procedimentos judicialiformes, tudo aquilo ficou ... entre a TALLENTO e a MUDANÇAS E TRANSPORTES SANTIAGO para o transporte e içamento do ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , civis ou militares de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer outros proventos recebidos de ... Empresas Estrangeiras de Transportes ... Art. 161. Estão isentas do imposto as ... baixados serão considerados como os mais antigos nas contas em que estiverem registrados (Lei n° ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... estou defendendo o inadimplente, mas sim os meios persecutórios legais e dignos, dentro de ... Tudo se motorizava. Os transportes" não se faziam mais com a ajuda das morosas dilig\xC3" ... -se o repositório das leis dos antigos hindus e dos babilônios constata-se ser ampla a ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Armada é a totalidade de navios, meios aéreos e de fuzileiros, destinados ao serviço ... ainda que a bordo se, achem oficiais mais antigos, porém não pertencentes à unidade ... de mar, de exercícios, fainas e transportes de pessoal ou material em que possa haver risco ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ção que entrar no País por seus próprios meios deverá apresentar-se à unidade aduaneira do ... órgão competente do Ministério dos Transportes (Decreto-lei nº 666, de 1969. art. 3º, §§ ... 6º) ... SEÇÃO XIII ... Dos Livros Antigos e Conjuntos Bibliográficos Brasileiros ... Art ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, embora sem se ... e sem honrar seus compromissos com os antigos empregados. V. item 7 do art. 2 o ... máxima permitida nos equipamentos de transportes, advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... DA IMPOSSIBILIDADE OBREIRA DE CONTROLE DOS MEIOS ... PRODUTIVOS. A SUBORDINAÇÃO A QUE ... cooperativas dos antigos táxis especiais, os preços das corridas eram ... ão de crédito pelos Serviços de Transportes ... realizados pelo(a) Cliente ou ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro ... processo ... de Infraestrutura e Transportes (DNIT), após a edição da Lei de 2015, ... telefonia fixa. Os mais antigos lembrarão como era precária a ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... o alvo e geralmente ao uso de poderosos meios de lançamentos ou de cargas de projeção; ... e as exigências do Ministério dos Transportes para o transporte terrestre ... Art. 10. Os ... deverão ser examinados os lotes antigos para verificar o aparecimento de qualquer ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 28 de março), prevendo, ademais, meios alternativos de realização de cultos e ... política nacional de transportes, sobre trânsito e transporte. Veja, ... dos antigos romanos, isso fosse verdade, porque ali realmente ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica” 8 ... O ... Dívidas não pagas pelo sucedido, a antigos empregados ou aos poderes públicos, também, por ... transportes do Município de São Paulo, encarregada do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e sanções tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de con - flitos como ... que exploram recursos naturais, transportes, e outras entidades, inclusive as sem fins ... gestão pro - fissional de investimentos antigos, assim representados por em- presas operacionais ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... dentre os 40% (quarenta por cento) mais antigos dentro do posto ou da graduação, no respectivo ... assentamentos, bem como utilizará outros meios e fontes de informação para a real ... despesa fixada para o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - ... CTM, ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... vem englobando setores da economia de transportes, serviços, profissionais liberais, entre outros ... por meios físicos ou presenciais ... No entanto, ... antigos assalariados não sujeitos à subordinação, ...
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Ordem social
... ção) que tem por finalidade garantir os meios essenciais de subsistência aos seus ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos ... Por fim, conforme dispõe o ... 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ... Esse dispositivo encontra-se ...
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Origem do direito do trabalho
... ção para designar uma transformação nos meios de produção – como é o caso da revolução ... precisamente, de uma restauração dos antigos costumes e liberdades. [ ... ] O termo revolution ... , a locomotiva a vapor, sendo assim os transportes igualmente inluenciados pela descoberta do vapor ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... funcional ótimo, proporcionando-lhe os meios de modificar sua própria vida, podendo ... , equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus ... convivemos com contratos denominados “antigos”, que tendo sido assinados anteriormente à ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... a transferir o custo de moradia e dos transportes" ao Estado, deteriorando paulatinamente as condiç\xC3" ... ônibus, paus de arara e quaisquer outros meios e se deparava com ofertas de vagas em pensões de ... ainda que secas, fios de drenagem urbana antigos e já em desuso por obras de drenagem que foram ...