Financiamento do orçamento
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Bolsochavismo
... do BC venezuelano probe a impresso monetria para financiamento do Oramento " como tentativa de colocar limites inflao. O governo, ento, ...
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Decreto nº 10.321 de 15/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
... e sua gestão, com vistas à integração entre programação e orçamento e ao alinhamento do planejamento estratégico institucional às ... global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários; e ... c) montante de recursos dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... Fernando de Noronha, vinculados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que integram a Carreira de Magistério de 1° e 2° Graus do ... Da Gratificação de Desempenho de Atividades ... de Financiamento e Execução de Programas e Projetos ... Educacionais - GDAFE ... Art. 79 ...
- SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS BIMESTRE: 5º DO EXERCÍCIO 2020 Em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS I...
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Decreto nº 9.190 de 01/11/2017. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
... ão aqueles diretamente responsáveis pela supervisão, pelo financiamento e pelo controle da atividade; e ... IV - os representantes da sociedade ... metas e o cronograma de desembolso dos recursos previstos no orçamento, em cada exercício, serão definidos em anexo específico ao contrato de ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... ão no ato de assinatura dos instrumentos de repasse ou de financiamento" ... § 3º A condicionante prevista na alínea \"a\" do inciso I do caput n\xC3" ... I – do Orçamento Geral da União; ... II – de fundos de natureza pública; ... III – de ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... Isto é, teria de ter um verdadeiro orçamento federal, financiado por recursos próprios; teria de criar títulos de ... ao capital cerca de 35 mil milhões de euros, retirados do financiamento do sistema público de segurança social. A justificação é a que ...
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Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... d) transferência para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto na alínea "c" do inciso I do caput do art. 159, e ... 1º A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de Investimento (I) ... § 2º ...
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Decreto nº 11.027 de 31/03/2022. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
... da inflação americana, incidente sobre os contratos de financiamento celebrados entre a Eletrobrás e a Itaipu Binacional, e correspondente ... adotados pela Itaipu Binacional para a determinação do seu orçamento anual ... § 3º A parcela a que se refere o § 1º constituirá crédito ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 230 Financiamento da Universalização e Massificação ... 231 ... 260 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... 261 Poder Judiciário ...
- ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO 1º e 2º BIMESTRES 3º e 4º BIMESTRES 5º e 6º BIMESTRES NO EXERCÍCIO ESPECIFICAÇÃO 1º e 2º BIMESTRES 3º e 4º BIMESTRES 5º e 6º BIMESTRES NO EXERCÍCIO Pro...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SANEAMENTO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO -COMPESA Bimestre: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º BIMESTRES 2023 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DE...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE SECRETARIA: SDEC ENTIDADE: ADEPE Bimestre: Set-Out RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual) Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍ...
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Em vigor
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências
... ção da Sociedade Civil de Interesse Público mediante financiamento com seus próprios recursos ... § 1o Não são considerados recursos ... serviços de auditoria independente deverão ser incluídos no orçamento do projeto como item de despesa ... § 4o Na hipótese do § 1o, poderão ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: SETEMBRO E OUTUBRO/2019 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: MARÇO E ABRIL/2020 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPEC...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: MAIO E JUNHO/2020 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECI...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: SETEMBRO E OUTUBRO/2020 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: MARÇO E ABRIL/2022 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPEC...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) BIMESTRE: 2º DO EXERCÍCIO 2022 Em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO...
- SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) BIMESTRE: 3º DO EXERCÍCIO 2022 Em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO 17.213.395,19 48.2...
- ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: JULHO e AGOSTO/2022 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE DO EXERCÍ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: MAIO E JUNHO/2023 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ES...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: JULHO E AGOSTO/2023 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: NOVEMBRO E DEZEMBRO/2019 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS...