financiamento imobiliario
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Difícil pagar financiamento imobiliário? Veja quando a portabilidade vale a pena
RIO - Mesmo com a alta da taxa básica de juros para 4,25% ao ano, especialistas avaliam que o consumidor não deve descartar a opção de fazer a portabilidade do financiamento da casa própria. Apesar da perspectiva de alta da Selic, os juros ainda estã...
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Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — Na contramão da maioria dos bancos, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, uma redução nos juros de uma modalidade de financiamento habitacional, a que é atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendime...
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Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
BRASILIA — Na contramão da maioria dos bancos, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, uma redução nos juros de uma modalidade de financiamento habitacional, a que é atrelada à poupança. A taxa, que está em 3,95% ao ano mais o rendime...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1237995 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0121086-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0315480-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ARREMATAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO HÁ FINANCIAMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0159839-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE SINDICÂNCIA. SÚMULA 7/STJ. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. INDICAÇÃO DO PREÇO DA FRAÇÃO IDEAL E DA UNIDADE AUTÔNOMA. INEXISTÊNCIA DE...
... ESPECIAL. ... FINANCIAMENTO ... IMOBILIÁRIO. ... AQUISIÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0225091-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO DE LEI. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. TÉRMINO DO CONTRATO. 1. O recurso especial fundamentado no dissídio jurisprudencial...
... ÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. FINANCIAMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0115512-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NÃI APLICÁVEL. 1. As regras do Código consumerista, mesmo em situações que não sejam regulamentadas pela legislação especial, não se aplicam às relaçõ
... FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2012/0200633-0 de T4 - QUARTA TURMA
... FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SALDO DEVEDOR ...
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Decreto nº 11.150 de 26/07/2022. Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
... I – as parcelas das dívidas: ... a) relativas a financiamento e refinanciamento imobiliário; ... b) decorrentes de empréstimos e ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Acórdão nº 2010/0189749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. PROCESSO ...
- Lei nº 6.715 de 12/11/1979. CRIA A CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº AgRg no REsp 1204378 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 283/STF. ÍNDICE DE CORREÇÃO. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. SISTEMA DE PRÉVIO REAJUSTE E POSTERIOR AMORTIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 450/STJ. 1. Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo...
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211⁄STJ ... -
Financiamento imobiliário com poupança tem alta anual de 33%
Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança somaram R$ 7,53 bilhões em outubro de 2019. O volume recuou 0,08% em relação a setembro, mas cresceu 33% na comparação com outubro do ano passado. Foi o segundo melhor desempenho mensal desde ma...
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Painel solar poderá ter custo incluído no financiamento imobiliário, prevê projeto aprovado no Senado
BRASILIA — O Senado aprovou um projeto de lei (PL 2015/2021 ) que permite que um comprador de imóvel inclua o valor referente à aquisição e à instalação de sistema de geração de energia solar no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sis...
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Acórdão nº 2014/0250852-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE CLÁUSULAS. INCIDÊNCIA DO CDC. DESRESPEITO AO PES. LEGALIDADE DO CES. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NO VALOR DO SEGURO OBRIGATÓRIO. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A ...
... AGRAVADO ... : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ... : PEDRO HENRIQUE BUENO DE BARCELLOS ... financiamento imobiliário ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1....
... ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. IMÓVEL COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 308/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. I 1. Esta Corte possui jurisprudência no sentido de não ser aplicável a Súmula 308/STJ nas hipóteses envolvendo contratos de aquisição de imóveis comerciais, portanto não...
... financiamento imobiliário de caráter comercial, como é a situação dos ... -
Acórdão nº 2014/0330230-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SALDO DEVEDOR. ALEGAÇÃO DE OFENSA ÀS NORMAS DO ART. 6º, V, 51, IV, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, 319, 421, 422, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1.
... PROCESSUAL CIVIL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SALDO ... -
Acórdão nº 2016/0089552-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. PRESCRIÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CONVERSÃO EM ...
... CPC/73. PRESCRIÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ... IMOBILIÁRIO. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. DECISÃO ... -
Acórdão nº 2012/0040320-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ... : RODRIGO ALVES NUNES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... antecipada do contrato de financiamento imobiliário firmado sob a égide do ...
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Acórdão nº 2016/0072256-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FINANCIAMENTO ... IMOBILIÁRIO. ... LIBERAÇÃO ... HIPOTECA. ...
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Acórdão nº 2013/0395651-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SEGURO. INDENIZAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração
... FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ... INDENIZAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO ...