fiorino
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONVERSÃO DA PRISÃO REALIZADA POR JUÍZO INCOMPETENTE. RATIFICAÇÃO POSTERIOR PELO JUÍZO COMPETENTE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA PELA CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA. NULIDADES INEXISTENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO
... tabletes, além de um caminhão, dois semirreboques/tanque, um veículo ... “Fiat/Fiorino”, quatro aparelhos de telefonia celular, quantia em dinheiro ... -
Fiat fiorino
Preço: R$ 38.540 Origem: Brasil Motor: flex, quatro cilindros, oito válvulas, 1.368cm³; potência de 85/88cv (a 5.750rpm) e torque de 12,4/12,5kgfm (a 3.500rpm) Transmissão: manual de cinco marchas. Tração dianteira Suspensão: McPherson na frente e ei...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA PE AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA Processo Nº: 0010. CPL. Pregão Presencial Nº 00010/2019. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação ou substituição da funilaria e reposição de peças originais do Veículo Ambulância Fiat Fiorino 1.4 8v, Ano/Modelo 2017/2018, Flex Placa PCI - 7960 - Quixaba / PE. Exercício...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 0010. CPL. Pregão Presencial Nº 00010/2019. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação ou substituição da funilaria e reposição de peças originais do Veículo Ambulância Fiat Fiorino 1.4 8v, Ano/Modelo 2017/2018, Flex Placa PCI - 7960 - Quixaba / PE. Exercício Financeiro...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140179420214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0814017-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ECOTANQUES SERVICOS AMBIENTAIS INTELIGENTES LTDA ADVOGADO: Flavio Torres Nunes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803378-96.2019.4.05.8500 - 4ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE VEÍCULO DO...
... interposto pela Fazenda Nacional contra decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu o pedido de penhora do veículo Fiat/Fiorino, placa KOE974, ano/modelo 2010/2011 ... Em suas razões recursais, a agravante pretende a reforma da decisão atacada, a fim de que o veículo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038427520204050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803842-75.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PONTO A PONTO MAGAZINE LTDA ADVOGADO: Carlos Joilson Vieira AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. 1. Autos que...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119806520194050000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0811980-65.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: MARCOS AURELIO ALVES DE MATOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. RENAJUD.
... análise dos documentos acostados aos autos, verifica-se que há declaração particular de compra e venda do veículo em questão (FIAT/UNO FIORINO 1.3, PLACA HUP 1977, Ano 1988), alienado alegadamente no ano de 2011, mas com a transação formalizada apenas em 25/08/2015 (Id.: 4050000.17639423, ... -
Acórdão nº 0508133-29.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Junio de 2019
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO CONTRA VÍTIMAS DIVERSAS PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA AO ART. 226 DO CPP E ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA DELITIVA REJEITADA CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO DOSIMETRIA DA PENA MANUTENÇÃO PORQUE MAIS FAVORÁVEL JUSTIÇA GRATUITA CUSTAS COM SUPENSÃO DE EXIGIBILIDADE E MANUTENÇÃO DA PENA DE...
... os dois réus, juntamente com outros indivíduos, a bordo de um veículo ... Fiorino, de cor branca, ingressaram nas proximidades da empresa ... Distribuidora de Peças JS e Rodobens e da empresa Distribuidora Yoki, na ... BR 324, ... -
Acórdão Nº 5016957-26.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENDIDO O AFASTAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE IPVA, LICENCIAMENTO E SEGURO DPVAT LANÇADOS EM NOME DO IMPETRANTE EM RAZÃO DE UMA ANOTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE VENDA NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO QUE O INDICA COMO ADQUIRENTE DO BEM. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE.COMUNICAÇÃO DE VENDA DE...
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Acórdão nº 70084965235 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. CRIME DE RECEPTAÇÃO. CRIME DA LEI DE ARMAS. INSURGÊNCIA MINISTERIAL E DAS DEFESAS DE K. E J.P.. FATO 1. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO A ESSE FATO. Roubo de carga de cigarros imputado ao réu K. Sentença absolutória e que desacolhe pretensão ministerial de desclassificação para receptação. FATO 2. RECEPTAÇÃO DOLOSA DA CARGA...
... ão do crime de roubo, o acusado JONATAN PATRICK, juntamente com Kelvin e outros indivíduos, foi flagrado, e preso, descarregando do veículo Fiorino a carga recém recebida dos autores do roubo. Assim, a própria conduta realizada pelo acusado, a contemporaneidade entre o roubo e o recebimento das ... -
Hora de pegar no batente
Nova geração do fiorino reforça sua alma proletária ... Fernando Miragaya ... miragaya@oglobo.com.br ... Do Uno. O interior é bem simples. Fazem falta alguns ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0263263-82.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-07-2023
Recurso em sentido estrito. Hostilização sobre sentença de pronúncia. Réu Carlos Alberto pronunciado nos termos dos arts. 33 e 35 c/c 40, V, todos da Lei 11.343/06; 17, §1º, da Lei 10.826/06; 121, caput, c/c 18, I, in fine, ambos do CP, por duas vezes; 129, §1º, II, c/c 18, I, in fine, ambos do CP, por duas vezes. Réu Claudiano pronunciado nos termos dos arts. 33 e 35 c/c 40, V, todos da Lei 11.34
... RV 11043 (AM) ... com o objetivo de coibir a entrada de drogas e armas no Estado ... do Rio de Janeiro, avistaram o veículo Fiat/Fiorino", placa ... QWV038, e determinaram sua parada, não sendo obedecidos ... pelo seu condutor, ou seja, o Réu Carlos Alberto, que ... empreendeu fuga at\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001502-59.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO. APELANTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91 E ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E ART. 2°, § 2° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Os Apelantes Hugo Ribeiro da Silva e Marcos Vinicius da Silva (i) pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II e V e
... averiguação quando verificaram uma moto, cor preta, possivelmente ... uma CG 125 ou 150, e uma fiorino de cor branca paradas, sem faróis ... acesos, não sendo avistado ninguém nos veículos. Os vigilantes, ... então, foram “fechados” por um ... -
Acórdão nº 0524555-16.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2018
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO MAJORADO POR CONCURSO DE AGENTES E CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES ABSOLVIÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES CRIME FORMAL - CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A JUSTIFICAR A CONDENAÇÃO RECONHECIMENTO DA TENTATIVA ACOLHIMENTO - INTERRUPÇÃO ANTERIOR À CONSUMAÇÃO ITER CRIMINIS PERCORRIDO QUE LIMITA O REDUTOR A FRAÇÃO INTERMEDIÁRIA CONCURSO FORMAL...
... o adolescente L. L. A estacionaram um veículo modelo Hyundai/HB20, de cor preta, ... próximo a um veículo Fiat/Fiorino, de cor branca, da Coca-Cola, e tentavam roubar ... o motorista do veículo da Coca-Cola, sendo que, no interior do veículo ... Hyundai/HB20 já ... -
Processo Nº 36794/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Febrero de 2012
Objeto: AQUISICAO DE 201 VEICULOS, TIPO FURGAO (200 DUCATO E 1 FIORINO)Destino: CARTORIO DR. EDGARD CAMARGO RODRIGUESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Fiorino), adaptado para emprego na atividade de ... Educação Ambiental. ... -
Processo Nº 36794/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Febrero de 2012
Objeto: AQUISICAO DE 201 VEICULOS, TIPO FURGAO (200 DUCATO E 1 FIORINO)Destino: CARTORIO DR. EDGARD CAMARGO RODRIGUESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Fiorino), adaptado para emprego na atividade de ... Educação Ambiental. ... -
Acórdão Nº 0000481-70.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT, DO CP. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DO RÉU. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. HÍGIDO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. ESPECIAL VALORAÇÃO EM DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO. RECONHECIMENTO DO RÉU FEITO PELA VÍTIMA NA FASE POLICIAL FIRME E SEGURO. DEPOIMENTO, ADEMAIS, CORROBORADO PELOS...
... OUVIDOS EM JUÍZO, QUE FLAGRARAM O RÉU NAS MESMAS ... SITUAÇÕES DESCRITAS PELA VÍTIMA, OU SEJA, NUM VEÍCULO ... FIORINO AZUL COM UMA CRIANÇA DENTRO. RÉU QUE NÃO ... PRODUZIU PROVA APTA A DEMONSTRAR A VERACIDADE DE ... SUAS ALEGAÇÕES. FOTOGRAFIAS ACOSTADAS AOS ... -
Acórdão nº 50061534620178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA REFORMADA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS QUE SE IMPÕE. A condenação dos acusados se deu unicamente pelo fato de que os bens subtraídos do veículo Gol (pneus, som) em situação de furto, foram apreendidos dentro da camionete Fiorino, em que se encontravam os réus. Não há testemunhas presenciais do furto, nem
... Então resolveram retirar o rádio, a bateria, o macaco, entre outras coisas e colocaram os objetos dentro da Fiorino. Quando estavam a caminho de casa, encontraram as 04 rodas na rua e pegaram-nas. Em seguida, foram abordados pelos Policiais e encaminhados à ... -
Acordao N° 1749378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação criminal. Extorsão mediante sequestro. Afastamento do segredo de justiça. Preliminares. Nulidade de áudios. Cerceamento de defesa por ausência de relato judicial de um dos delatores. Nulidade do depoimento inquisitorial prestado sob tortura física e psicológica. Ausência de comprovação. Rejeitadas. Mérito. Absolvição. Desclassificação. Inviável. Materialidade e autorias comprovadas....
... violência contra elas, consistente em amarrá-las, encapuzá-las, sobretudo forçar a entrada de uma das ... vítimas na carroceria do Fiat/Fiorino, que recebeu um golpe de gravata para ser contida. Outrossim, ... não houve a reparação dos danos totais, porquanto nem todos os bens foram ... -
Decisão Monocrática N° 07113463220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por WILSON BORGE FONSECA E MARIA DO SOCORRO MIGUEL contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia, pela qual indeferida tutela de urgência para busca e apreensão de veículo: ?1 ? Breve relato: Trata-se de ação de conhecimento sob rito comum ajuizada por WILSON BORGE FONSECA e...
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Decisão Monocrática N° 07240550220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por FRANCISCO CLEMILSON FERREIRA OLIVEIRA contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 24ª Vara Cível de Brasília/DF nos autos dos Embargos de Terceiro n. 0720630-61.2023.8.07.0001, opostos pelo agravante em desfavor de AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 159605709 do processo de origem), o d....
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0141069-85.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
APELAÇÃO. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, NA MODALIDADE TENTADA. RECURSO DEFENSIVO. SÓLIDO CADERNO DE PROVAS, COLIGIDO AOS AUTOS, APTO A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO PELO CRIME DE ROUBO AFASTANDO-SE O PLEITO DE RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA O CRIME DE FURTO. COMPENSAÇÃO ENTRE OS MODULADORES PENAIS, REFERENTES À REINCIDÊNCIA E À CONFISSÃO. MANTENÇA DO QUANTUM DE REDUÇÃO...
... ELIZABETE ALVES DE AGUIAR:14561 Assinado em 12/04/2019 11:40:41 ... Local: GAB. DES(A). ELIZABETE ALVES DE AGUIAR ... com o veículo Fiorino conduzido pelas vítimas, proferiram ... a seguinte frase “perdeu, me segue, tem um carro atrás, se ... não fizer nada, não vai ter ... -
Acórdão nº 50459980920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO (VEÍCULO AUTOMOTOR). ART. 180, CAPUT, DO CP. PROVAS SUFICIENTES. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 311, CAPUT, DO CP. CONDENAÇÃO DOS RÉUS MANTIDA. APENAMENTO. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA INDEFERIDO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. I - Os réus foram abordados pelos policiais na condução do veículo automotor roubado (Fiat/Fiorino), sem que...
... entregas de cargas de cigarro, trafegando pela Avenida Voluntários da Pátria, momento em que os denunciados, tripulando um veículo Fiat/Fiorino 1.4 Flex, de cor branca, abordaram-lhes e anunciaram o assalto. Ato contínuo, mantendo os ofendidos em seus poderes e restringindo-lhes a liberdade, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0482884-91.2015.8.19.0001 (Criminal), 13-02-2019
APELAÇÃO. HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS CULPOSOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR MAJORADOS PELA FALTA DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS. RECURSO DEFENSIVO SUSTENTANDO A ABSOLVIÇÃO ANTE A AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO ATUAR CULPOSO DO APELANTE. ALTERNATIVAMENTE, PEDE O AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO. Restou provado que, no dia dos fatos, as vítimas trafegavam em uma motocicleta pela Ponte Rio Niterói (3ª faixa)
... uma motocicleta pela Ponte Rio Niterói (3ª faixa), quando ... em determinado momento, o apelante, na direção de um ... veículo Fiat Fiorino pela 2ª faixa, de forma imprudente, ... fez um desvio direcional à direita e colidiu com a ... motocicleta. Em razão da colisão, o condutor da ... -
Acórdão nº 1012395-20.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES JULGADA PROCEDENTE – ACIDENTE DE TRÂNSITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA JUNTADA DO DISCO DE TACÓGRAFO DAS DUAS CARRETAS – DESNECESSIDADE – PRELIMINAR REJEITADA – CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO FIAT FIORINO E DO CAMINHÃO DA EMPRESA DE RAÇÃO DEMONSTRADA – IMPRUDÊNCIA – VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM O LOCAL – CURVA E
... DA JUNTADA DO DISCO DE TACÓGRAFO DAS DUAS CARRETAS – DESNECESSIDADE – PRELIMINAR REJEITADA – CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO FIAT FIORINO E DO CAMINHÃO DA EMPRESA DE RAÇÃO DEMONSTRADA – IMPRUDÊNCIA – VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM O LOCAL – CURVA E PISTA MOLHADA – COLISÃO – ...