firma coletiva
68104 resultados para firma coletiva
-
Resumo de direito empresarial
... Ao registrar a empresa, seja ela individual ou coletiva, deve-se dar a ela um nome empresarial, o qual pode existir na modalidade firma" ou denominação. A modalidade firma é composta pelo nome civil do empres\xC3" ...
-
Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.
... ência com caráter de mensagem, em edifício de habitação coletiva, pelo receptivo encarregado; ... n) a distribuição de objeto de ... a) assinatura do remetente ou designação do seu nome ou firma social, sua qualidade ou profissão, lugar de procedência ou de ...
-
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... do funcionário público não pode celebrar acordo ou convenção coletiva (v. § 3º do art. 39, da CF, com redação dada pela Emenda ... deverão constar: a) tratando-se de sindicato de empregadores, a firma, individual ou coletiva, ou a denominação das empresas e sua sede, o ...