firma coletiva
68053 resultados para firma coletiva
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Não Segurados
... em particular, arrolando como segurados obrigatórios, "o titular de firma individual e o diretor, sócio-gerente, sócio solidário, sócio-cotista ... problemas para a filiação do cônjuge empregado de firma coletiva onde participe, como sócio, o outro cônjuge. No pertinente à firma ...
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Não Segurados
... em particular, arrolando como segurados obrigatórios, "o titular de firma individual e o diretor, sócio-gerente, sócio solidário, sócio-cotista ... problemas para a filiação do cônjuge empregado de firma coletiva onde participe, como sócio, o outro cônjuge. No pertinente à firma ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... quando aprovada e autorizada por um acordo ou convenção coletiva de trabalho ... A modificação de outras condições de trabalho tem de ... Exemplificando, firma individual cujo proprietário tem dois ou mais filhos, mas apenas um deles ...
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Da penhorabilidade e da impenhorabilidade de bens na execução trabalhista
... , então, a pessoa natural, esta que não constitua pessoa jurídica, firma individual comercial ou coletiva, restam excepcionados pela ...