firma individual contrato social
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nº 1998.01.00.007969-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 6 de Febrero de 2002
... a execução contra a Embargante: Contrato de crédito rotativo acompanhado de extrato e da ... será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.031981-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2007
... do médico do ponto de vista individual", ou seja, pessoa física em interação ou depend\xC3" ... , conforme se vê de seu Estatuto Social às fls. 79/112, que, com a instalação de ... será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ...
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Acórdão nº 1999.38.00.031981-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2007
... do médico do ponto de vista individual", ou seja, pessoa física em interação ou depend\xC3" ... , conforme se vê de seu Estatuto Social às fls. 79/112, que, com a instalação de ... será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... em especial do emprego ; a da justiça social ; a da submissão da propriedade à sua função ... à dimensão coletiva como também à individual trabalhista ... No plano juscoletivo, trata-se ... da “ordem Social”, a constituição firma uma das dimensões essenciais da dignidade da ... de ser ela mulher — especificando, no contrato de emprego, a diretriz constitucional genérica ...
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Resolução CREF16/RN nº 47, de 20 de JUNHO de 2020
... ou sob qualquer designação ou razão social, no todo ou em parte, com finalidade lucrativa ou ... será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ...
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Acórdão nº 2002.38.00.027401-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 23 de Enero de 2007
... será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ...
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nº 1997.01.00.048795-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 23 de Mayo de 2002
... será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ...
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Acórdão nº 2002.01.99.033467-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 22 de Enero de 2007
... será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ...
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Acórdão nº 2002.01.99.033467-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 22 de Enero de 2007
... será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ...
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Acórdão nº 2002.38.00.027401-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 23 de Enero de 2007
... será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ...
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Acórdão nº 2000.01.99.126095-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 6 de Diciembre de 2005
... será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... -DF, porquanto (i) cuidase de decisão individual do Relator; (ii) não há identidade entre os ... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... Não sei ainda se o contrato ... Vejam a mistura, inclusive, dos serviços do ... sócio-diretor da Alvarez & Marçal, firma estadunidense especializada na ... área de ...
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Acórdão, Processo nº 5000173-45.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... de bem imóvel, sede da empresa individual executada, por força do disposto no artigo 649, ... de propriedade limitado à sua função social (artigo 5º, incisos XXII e XXIII, da ... da atividade objeto do contrato social, máxime quando se tratar de pequenas presas, empresas de pequeno porte ou firma individual ... 4. Ademais, o Código Civil ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ... Da conversão da ação individual em ação coletiva ... Art. 333. (Vetado) ... ça, além de ter um fundamento lógico e social", de exigência de estabilidade das relações jur\xC3" ... I - o tabelião reconhecer a firma do signatário; ... II - a autoria estiver ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos ... ; os partidos políticos; a empresa individual de responsabilidade limitada ... Como dito ... seu nome empresarial (que pode ser firma ou denominação ), como verifica-se, por ... , pela via extra-judicial, cabendo ao contrato disciplinar o procedimento de exclusão, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000256-88.2016.5.06.0292), 14-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 833, V DO CPC. PESSOA JURÍDICA. INAPLICABILIDADE. A regra do art. 833, V do CPC, não se aplica às pessoas jurídicas, de modo que é passível de penhora de veículo automotor encontrado no estabelecimento, ainda que essencial ao desenvolvimento da atividade empresarial. Agravo improvido.
... de propriedade limitado à sua função social (artigo 5º, incisos XXII e XXIII, da CRFB/88), ... desenvolvimento da atividade objeto do contrato social, máxime quando se tratar de pequenas esas, empresas de pequeno porte ou firma individual. 4. Ademais, o Código Civil de 2002 ... -
Acórdão, Processo nº 5010055-83.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... de bem imóvel, sede da empresa individual executada, por força do disposto no artigo 649, ... de propriedade limitado à sua função social (artigo 5º, incisos XXII e XXIII, da ... da atividade objeto do contrato social, máxime quando se tratar de pequenas presas, empresas de pequeno porte ou firma individual ... 4. Ademais, o Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000488-23.2019.5.07.0016), 2019-12-09
... , quanto à tese de que a transformação de firma individual para sociedade limitada impediria a ... cláusula quarta, parágrafo único, do contrato social por transformação de empresário, que ...
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Acórdão Nº 0177385-26.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-07-2021
... 1 mês, fazendo constar expressamente no contrato social que, no ... local objeto do pedido da ... em contrato social ou na declaração de firma individual; ... Ao ater-se na exceção disposta, ...
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Processo nº 0001221-86.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA ... benefício sempre que a situação social, ... firma individual”. ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... finalidade de resolução do conflito individual trabalhista por meio da autocomposição ... firma não respondem pessoalmente pelas obrigações ...
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Acórdão, Processo nº 5023667-41.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-03-2020
... de pequeno porte ou microempresa ou, ainda, firma individual, se os bens penhorados forem mesmo ... de propriedade limitado à sua função social (artigo 5º, incisos XXII e XXIII, da CRFB/88), ... desenvolvimento da atividade objeto do contrato social, máxime quando se tratar de pequenas ...
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Sentença nº 1001868-97.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... L. (encarte de procuração, contrato social ou comprovante de inscrição de firma ...
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Acordao Nº 133358 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-01-2020
... ser comprovada por declarao de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ...