Fiscalização de espetáculos cinematográficos
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AlterAções Empresários
... SEM OPERADOR COM EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS ... NIRE - 35116341628 - N. DA ALTERACAO: ... MUSICA ARTES CENICAS ESPETACULOS E ATIVIDADES COM- ... PLEMENTARES NAO ... to, gerência e fiscalização de projetos de informática, ou seja, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... do sobredito sistema, o controle e fiscalização de procedimentos, produtos ... e substâncias de ... A) ESPETÁCULOS" ... 01) Texto ou argumento dramatúrgico do espet\xC3" ... cinematográficos ou videográficos, obedecendo a um roteiro ou ...
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Irec� - 2� vara dos feitos criminais, j�ri e execu��es penais
... ões eletrônicas; e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão; II – a ... espetáculos" públicos e seus ensaios; b) certames de beleza. \xC2" ... e da interrupção, durante a fiscalização, das atividades do estabelecimento enquanto ...
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... para comparecer à Gerência de Fiscalização para assinar o termo ... de compromisso, nos ... , PRODUCAO MUSICAL, PRODUCAO DE ESPETACULOS ... DE DANCA,ARTES CENICAS, ESPETACULOS E ... túdios cinematográficos; Atividades de pós-produção cinemato- ...
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... social da sede para Artes cênicas, espetáculos ... e atividades complementares não ... cinematográficos, ... como equipamentos de luz e câmeras e outros ...
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Diário Oficial del 14-05-2020 - Poder Legislativo
... pulação em espetáculos mu- ... sicais, artísticos, circenses, ... ais e cinematográficos, ... bem como em atividades so- ... ciais, ... é o fim do bloqueio ou barreira de fiscalização da via não ... podendo ultrapassar o horário ...
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Edital de Sessão - Convocações
... ÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) ... EM REGIME DE ... ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS ... REALIZADOS NO ESTADO ... livre, onde sejam realizados espetáculos teatrais, esportivos, musicais, ...
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... , Produção musical, Produção de espetáculos de rodeios, ... vaquejadas e similares, Artes ... COS (CNAE 5819100), ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS (CNAE ... - ACOUGUEIRO INDEPENDENTE. COMERCIO ... CONSTRUÇÃO CIVIL E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DM GERAL, ... SERVIÇOS HIDRAULICOS, ...
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... CENICAS, ESPETACULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTISTICAS, ... SERVICOS ... to, gerência e fiscalização de projetos de informática, ou seja, a ... cinematográficos;Produção de filmes para publicidade;Ativida- ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... º, da Portaria n° 004/2014), com fiscalização efetiva, sob pena de multa e responsabilização ...
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Acórdão nº 1.0720.08.046837-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - ECA - EVENTO MUSICAL - PRESENÇA DE MENORES DESACOMPANHADOS DOS PAIS - MAIORES DE IDADE QUE NÃO PODEM SER CONSIDERADOS SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS - VIOLAÇÃO AO ALVARÁ JUDICIAL QUE AUTORIZOU A PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES NO RECINTO - MULTA APLICADA - CORREÇÃO
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... Para dar maior entusiasmo à fiscalização, que deve ser realizada pelos administradores, ... -
Acordao N° 1306192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa. Preliminar de conhecimento parcial dos recursos. Acolhimento. Preliminar de nulidade por ausência de citação afastada. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Revelia. Efeitos. Auto de infração. Arts. 252 e 258 do eca. Sentença mantida. 1. ?nos termos do artigo 435 do cpc, a juntada extemporânea de prova...
... fiscalização do evento, tambem consta INFLUENZA PRODUÇÕES ... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... -
Acórdão nº 1.0720.08.046837-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - ECA - EVENTO MUSICAL - PRESENÇA DE MENORES DESACOMPANHADOS DOS PAIS - MAIORES DE IDADE QUE NÃO PODEM SER CONSIDERADOS SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS - VIOLAÇÃO AO ALVARÁ JUDICIAL QUE AUTORIZOU A PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES NO RECINTO - MULTA APLICADA - CORREÇÃO
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... Para dar maior entusiasmo à fiscalização, que deve ser realizada pelos administradores, ... -
Acórdão nº 1.0720.08.046837-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - ECA - EVENTO MUSICAL - PRESENÇA DE MENORES DESACOMPANHADOS DOS PAIS - MAIORES DE IDADE QUE NÃO PODEM SER CONSIDERADOS SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS - VIOLAÇÃO AO ALVARÁ JUDICIAL QUE AUTORIZOU A PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES NO RECINTO - MULTA APLICADA - CORREÇÃO
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... Para dar maior entusiasmo à fiscalização, que deve ser realizada pelos administradores, ... -
AlterAções Empresários
... ORGANIZACAO DE EVENTOS MUSICAIS CINEMATOGRAFICOS ... E TEATRAIS ... NIRE - 35128715111 - N. DA ... panhamento e fiscalização de obras de engenharia, arquitetura ... e ... TURAIS. B) ARTES CENICAS, ESPETACULOS E ATIVIDADES COM- ... PLEMENTARES. C) GRAVACAO DE ...
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... PRODUÇÃO TEATRAL, MUSICAL E DE ESPETÁCULOS DE DAN- ... ÇA, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E ... to, gerência e fiscalização de projetos de informática, ou seja, a ... CINEMATOGRÁFICOS, FONOGRAFIA E SOM DIRETO PARA VI- ... DEO FILMES ...
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Instrução Normativa
... ão de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios 3 2680-9/00 Fabricação de ... ão musical 2 9001-9/03 Produção de espetáculos de dança 2 9001-9/04 Produção de espetáculos ... 3 9412-0/01 Atividades de fiscalização profissional 3 9412-0/99 Outras atividades ...
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PORTARIA Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... do MC e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las, conforme ... atividades educativas, exposição e espetáculos eruditos e populares, com grandes artistas ... DO BRASILIMAGEM SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS EIRELIPrograma de 13 episódios de 26 minutos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... ão de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios 3 2680-9/00 Fabricação de ... ão musical 2 9001-9/03 Produção de espetáculos de dança 2 9001-9/04 Produção de espetáculos ... 3 9412-0/01 Atividades de fiscalização profissional 3 9412-0/99 Outras atividades ...
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INSTRU��O Técnica Nó 14/2023 Carga de inc�ndio nas edificAções e áreas de risco
... Estúdios cinematográficos D-1 300 ... Atividades de produção ... Atividades de fiscalização profissional D-1 700 ... Outras atividades ... Produção de espetáculos de dança F-5 600 ... Artes cênicas, ...
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Maracás - Vara crime
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... TUTELAR FICARÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO EVENTO EM QUESTÃO, EMITINDO AUTO DE ...
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Maca�bas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... ências cabíveis pelos Agentes de Fiscalização; e, ao estabelecimento ou responsável pelo ...
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Acórdão nº 1.0525.10.020888-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Julio de 2013
AUTO DE INFRAÇÃO - MENORES DE DEZESSEIS ANOS DE IDADE - ENTRADA E PERMANÊNCIA EM EVENTO MUSICAL, DESACOMPANHADOS DO RESPONSÁVEL LEGAL OU DE PESSOA MAIOR POR ELE AUTORIZADA POR ESCRITO, NA FORMA EXIGIDA PELO ALVARÁ DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA - PROIBIÇÃO LEGAL - AUTUAÇÃO SUBSISTENTE. MULTA - BASE DE CÁCULO - SALÁRIO MÍNIMO - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
... á judicial, inclusive mediante fiscalização rigorosa da entrada do público no evento, não ... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... -
Acórdão nº 1.0313.11.004119-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
AUTO DE INFRAÇÃO - MENORES DE IDADE - ENTRADA E PERMANÊNCIA EM EVENTO MUSICAL, DESACOMPANHADOS DE QUALQUER DOS PAIS OU DO RESPONSÁVEL LEGAL - VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA - COMPROVAÇÃO - PROIBIÇÃO LEGAL - AUTUAÇÃO SUBSISTENTE. MULTA - VALOR - ADEQUAÇÃO.
... ão do apelante apenas atesta que a fiscalização empreendida pelos funcionários do evento não ... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... -
AlterAções Empresários
... cas, espetáculos e atividades complementares ... NIRE - ... DE PROJECAO 5911-1/01 - ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS ... - A PRODUCAO DE FILMES EM ESTUDIOS ... , ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE ... OBRAS, CONFECÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, ...