Fiscalização de espetáculos cinematográficos
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Capital - Editais
... culturais, esportivosj festejos, espetáculos e outras atividades conforme o Artigo 149 da Lei ... ões eletrônicas, estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão; ... a Lei 8.069/1990, no tocante a fiscalização de espetáculos públicos com a participação de ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... º, da Portaria n° 004/2014), com fiscalização ...
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Maracás - Vara crime
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... TUTELAR FICARÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO EVENTO EM QUESTÃO, EMITINDO AUTO DE ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
... a posse ou propriedade de casas de espetáculos ou espaços de apresentações musicais; e)na ... VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO Seção I Da Verificação da Execução Art. 49 ... ção, manutenção de filmes cinematográficos Atividades de pós-produção cinematográfica, ...
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Mâncio Lima
... finalidade, submeter-se-ão à fiscalização do ... Poder Executivo e Legislativo, com o ... interior das salas de espetáculos cinematográficos, teatrais, circenses ... e ...
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Atos do Poder Legislativo
... ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS ... REALIZADOS NO ESTADO ... pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de cada linha ... Art. 2º As empresas terão o ... livre, onde sejam realizados espetáculos teatrais, esportivos, musicais, ...
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Mâncio Lima
... finalidade, submeter-se-ão à fiscalização do ... Poder Executivo e Legislativo, com o ... interior das salas de espetáculos cinematográficos, teatrais, circenses ... e ...
- Acórdão nº 2401-006.922 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Octubre de 2019
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PORTARIA N° 4, DE 4 DE MARÇO DE 2021
... do MC e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las, conforme ... ção artística e a circulação dos espetáculos, bate papos, oficinas, seminários e intercâmbio ... aos mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros. 20.000,00 183854 24º É Tudo ...
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Macaúbas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... ências cabíveis pelos Agentes de Fiscalização; e, ao estabelecimento ou responsável pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021000-65.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. A regra, ante o que dispõe o art. 114, § 2º, da Constituição Federal, é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa,...
... DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO - SATED, ... PAULO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NA FISCALIZAÇÃO INSPECIONAL DAS COOPERATIVAS EM TRANSPORTES ... SERRA, SINDICATO DOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ... -
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... TÍTULO VII - MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO ... TRIBUTÁRIO, ... realização de espetáculos de artes cênicas, e que apresentem, ... áculos artísticos, rodeios e cinematográficos ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... º, da Portaria n° 004/2014), com fiscalização efetiva, sob pena de multa ... Nas entradas ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... º, da Portaria n° 004/2014), com fiscalização efetiva, sob pena de multa ... Nas entradas ...
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PORTARIA Nº 522, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
... MTUR e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las, conforme ... Festival Cultural de BH, composto de espetáculos de artes cênicas (dança) e música ... longa metragem e documentários cinematográficos, realizando online 48 sessões de cinema em ...
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Acórdão nº 1.0183.10.006060-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - AUTUAÇÃO - ESTABELECIMENTO - BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE - CIRCUNSTÂNCIA DO RECOLHIMENTO DA MENOR NÃO ESCLARECIDAS - FATO ATÍPICO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
... 27v), foi determinada a fiscalização que culminou na autuação (f. 03). Portanto, a ... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... -
Maracás - Vara crime
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... TUTELAR FICARÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO EVENTO EM QUESTÃO, EMITINDO AUTO DE ...
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Maracás - Vara crime
... e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão ... II - a ... a) espetáculos públicos e seus ensaios; ... b) certames de ... TUTELAR FICARÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 2201-010.560 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/05/2023
... o faturamento (parte acatada pela fiscalização) estão discriminados no relatório ... CNAE 5911-1/01 – Estúdios cinematográficos ... - A priori, esta atividade não poderia nem ... c) 2621 - Produtores de espetáculos – 131 empregados. Segundo consulta ao ...
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Acórdão Nº 2201-011.250 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/10/2023
... de CNAE 5911-1/01 (Estúdios cinematográficos), que tem ... RAT de 1% (um por cento), para o ... No entanto, entende a Fiscalização que tal conclusão não tem suporte nas ... projetos de produção de espetáculos artísticos e culturais (teatro, dança, ...
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Diário Oficial del 11-06-2020 - Poder Legislativo
... fesa e Fiscalização Agropecu- ... ária (Adagro), Paulo Roberto ... de Entrega Legal de Crianças em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, no âmbito do ... circenses, teatrais, cinematográficos, atividades ... sociais, esportivas e quaisquer ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS ... REALIZADOS NO ESTADO ... pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de cada linha ... Art. 2º As empresas terão o ... livre, onde sejam realizados espetáculos teatrais, esportivos, musicais, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... para regularização e fiscalização Parte 1 - Regularização, NT 1-07 - Atividades ... Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados ... ão de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios ... Fabricação de mídias ...
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AlterAções Empresários
... SEM OPERADOR COM EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS ... NIRE - 35116341628 - N. DA ALTERACAO: ... MUSICA ARTES CENICAS ESPETACULOS E ATIVIDADES COM- ... PLEMENTARES NAO ... to, gerência e fiscalização de projetos de informática, ou seja, a ...