Fiscalização perante as mesas receptoras da votação nas eleições
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.091 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2020
... Estadual, no Sistema de Apuração de Eleições (SAE) da Secretaria ... de Estado de Educação e ... perante a Comissão Escolar, na escola de interesse dos ... campanha eleitoral, bem como durante a votação, ... é vedada às chapas ou aos candidatos ... acompanhar o processo de votação das mesas eleitorais, registrando em ata ... CAPÍTULO IX ... CAPÍTULO X ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art.16. A mesa receptora será composta por 3 ... , possibilitam o acompanhamento e fiscalização" mais eficazes e a criação e disponi- ... biliza\xC3" ...
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Resolução nº 16 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Mayo de 1996
INSTRUCOES PARA A APURACAO DAS ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1996 NAS SECOES ONDE NAO FOR UTILIZADO O SISTEMA ELETRONICO DE VOTACAO.
... INSTRUÇÕES PARA A APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO DE 1996 ... NAS SEÇÕES ONDE O FOR UTILIZADO O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO ... O Tribunal Superior Eleitoral, usando das ... a contagem prévia dos votos pelas Mesas Receptoras, compete à Junta Eleitoral tomar as ... deverá ser imediatamente justificado perante o Tribunal Regional, mencionando-se as horas ou ... ês fiscais, que se revezarão na fiscalização dos trabalhos de apuração, inclusive o ... -
Resolução nº 219 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Junio de 2010
Expede Instruções para a Realização de Novas Eleições no Municipio de Araras.
... de opinião pública relativas ás eleições" ou aos' candidatos, para conhecimento público, s\xC3" ... do período para nomeação dos membros das mesas receptoras de votos ... , , ... ' candidatos rr~quererem seus registrôs,perante o Cartório Eleitoral, até as 19 hotas, caso os ... o' Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os noriies das peSsoàs autorizadas a ... que abandonar os trabalhós duranté a votação apresentar ao Juiz Eleitoral sua justificativa ... -
Resolução nº 231 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Febrero de 2011
Dispõe sobre a Consulta Plebiscitária no Municipio de Embu, Visando À Mudança do Nome do Municipio para Embu das Artes.
... incluídos no rõspéctivo caderno de votação e no cadastro de eleitores da seção constante ... , será assegurado amplo direito de fiscalização de todos os procedimentos da Junta Eleitoral ... aqueFe~ nomeados para atuarem~ nas eleições do dia 03 dê outubro de 2010, faqdltado ao Juiz ... prestação de contas perante o Tribunal de Contas ~ correspondente( en,32 ... -
Resolução nº 161 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Julio de 2005
Estabelece Novas Eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ocauçu.
... de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, ... para os partidos políticos registrarem, perante o Juízo Eleitoral, os comitês financeiros ... reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras ... 2. Último dia do prazo para o ... para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a ... Às 8 horas: ... Início da votação ... Às 17 horas: ... Encerramento da votação ... -
Resolução nº 5803 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Diciembre de 1978
... perante a Corregedoria-Geral Eleitoral, sob alegação da ... bros das mesas receptoras, asseverando a inexist6ncia de mapas ... fiscalização, nem mesmo com a presença de algum funcionário ... compreendida entre a realização da votação e o encerramento da apuração. Nesse período, ...
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Resolução nº 159 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 31 de Marzo de 2005
Expede Instruções sobre a Realização de Novas Eleições nos Municípios de Ibirarema e Barra do Turvo
... de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, ... para os parlidos políticos registrarem, perante o Juízo Eleitoral, os comitês financeiros ... reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptcwas ... 2. Ultimo dia do prazo para o ... a nomeação dos membros das mesas receptoras ... 5 de maio de 2005 - quinta-feira 1. Data em ... para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a ... Às 8 horas: ... Início da votação ... PODER JUDICIÁRIO ... SadMks(eMat ~&FOFda~ ... -
Porto Acre
... ência da gestão e na garantia da fiscalização e controle ... das instituições escolares; ... 2ª Etapa - Será a escolha por meio de votação dos candidatos a ... gestor em data a ser fixada ... CAPÍTULO IV ... DA ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES" ... Art. 19 - Para dirigir o processo de organiza\xC3" ... ponentes das mesas receptoras e escrutinadores, respeitando o que ... - os pais, ou os responsáveis pelo aluno perante a escola, dos alunos ... menores de 18 (dezoito) ...
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Resolução nº 155 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Diciembre de 2004
Dispõe sobre a Realização de Nova Eleição para Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Iaras, Ibirarema, Serra Negra e Viradouro
... de opinião pública relativas às eleições ou candidatos, para conhecimento público, são ... para os parlidos políticos registrarem, perante o Juízo Eleitoral, os comitês financeiros ... reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras ... 2. Ultimo dia do prazo para o ... para o Comitê InterparUdário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a ... Às 8 horas: ... Início da votação ... PODER JUDICIÁRIO ... 27 de fevereiro de ... -
Resolução nº 156 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Diciembre de 2004
Dispõe sobre a Realização de Nova Eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bento de Abreu.
... de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, ... para os parUdos políticos registrarem, perante o Juízo Eleitoral, os comitês financeiros ... reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras ... 2. Ultimo dia do prazo para o ... para o Comitê Interparlidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a ... votação ... Às 17 horas: ... Encerramento da votação ... -
Resolução nº 173 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Marzo de 2006
o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Artigo 30, Inciso Iv, do Código Eleitoral e Tendo em Vista a Decisão Que Determinou a Anulação da Eleição Majoritária Ocorrida em 3 de Outubro de 2004 no Município de Onda Verde, por Força do Disposto no Artigo 224 do Códdigo Eleitoral Resolve Expedir as Seguintes Instruções:
... de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, ... pana os partidos políticos registrarem, perante o Juízo Eleitoral, os comitês financeiros ... reclamai da nomeação dos membros das mesas receptoras ... 2. Ultimo dia do prazo para o ... para o Comitê Interpartidánio de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a ... Às 17 horas: Encerramento da votação Depois das 17 horas: Emissão do boletim de urna ... - Acórdão nº 1302-003.386 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2019
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Resolução nº 6988 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Noviembre de 1984
... da fidelidade partidá ria às eleições presidenciais, nos termos e para os efeitos ... partidos políticos, assim como a fiscalização de suas finanças; ... II - a divisão eleitoral ... na distri - buição das sobras de votação entre asorgani- zações concorrentes ... Cumpre ... desde a organização e distribuição das mesas receptoras de votos, a realização e apuração ... á servir de supedâneo a representação perante a Justiça Eleitoral, com vistas à decretação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9126 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2016
... do Sul perante as quais não houve Dirigente(s) ... Escolar(es) ... pro tempore e da realização de novas eleições escolares; ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.126 ... 16 ... votação, será realizado por meio do Sistema de ... votação das mesas eleitorais, registrando na Ata ... CAPÍTULO ... CAPÍTULO IX ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art. 32. A mesa receptora será composta por ... Fiscalização, com validade a contar de 1° de fevereiro de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-05-2015
... Vilela. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade ... para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licita- ... ção ... cimento: lixeiras, bancos, e conjuntos de mesas com bancos ... para serem instalados nas praças ... mento tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria da 22a Vara Federal, ... Dispõe sobre as eleições da OAB/MG no ano de 2015 e dá outras ... , além da sede, que terão Mesas Receptoras de Votos.§ 2º ... - Em caso de força maior, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8241 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2012
... CAPÍTULO II ... DAS ELEIÇÕES ... Art. 2º As eleições para Juiz de Paz e ... majoritário de votação, sendo permitidas reeleições ... Art. 3º ... perante o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca a ... – Diretor de Normatização e Fiscalização ... e Sandra Regina Fabril – Diretora de ... II – estabelecer os números de mesas receptoras e respectivos locais de votação; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8969 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2015
... cadação e fiscalização tributária, Fonte de Recurso ... 0100000000 - ... por meio do Sistema de Apuração de Eleições (SAE) da Secretaria ... de Estado de Educação, ... do mandato ... CAPÍTULO VII ... DA VOTAÇÃO ... Art. 20. Os membros da comunidade escolar ... tação das mesas eleitorais, registrando na Ata ... CAPÍTULO X ... CAPÍTULO XI ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art. 32. A mesa receptora será composta por ... PREVENIR para regularização de imóveis perante ... o Corpo de Bombeiros Militar, com finalidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9143 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2016
... ) dias úteis antes da realização das eleições; ... VII - elaborar a escala dos componentes das mesas eleitorais; ... VIII - averiguar e julgar as ... unidade escolar ... DA VOTAÇÃO ... Art. 14. A votação será por segmentos de: ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art. 22. A mesa receptora será composta por ... fiscalização os arquivos, a coletânea ... de Leis, os ... perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de ...
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Ministério Público
... Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de ... Interesse ... a situação do candidato advogado perante a instituição; e ... VIII – cópia ... dária. 11 Eleições (Código Eleitoral, Lei n.º 9.504/1997 e ... ratórios da votação"; seções eleitorais; mesas receptoras; fiscaliza\xC3" ...
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Ministério Público
... ça, referente a situação de fiscalização dos ... contratos de locação de veículos neste ... sobre a situação do candidato advogado perante a ... instituição; e ... VIII – cópia ... 11 Eleições (Código Eleitoral, Lei n.º 9.504/1997 e ... º 9.504/1997); atos preparatórios da votação; ... seções eleitorais; mesas receptoras; ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... Estado da Educação, para comparecer perante esta Comissão, instalada ... à Av. Deputado ... lhe são conferidas, considerando as eleições reali- ... zadas em 15/3/2011, nos termos do ... votação, indicará a chapa ... que julgar apta para a ... oito) horas, os componentes das mesas receptoras e escrutinadoras e o ... fiscal ... 72 horas no Posto de Fiscalização Afonso Henrique Soares ... Encerra- ... mento do ...
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Diário de Terceiros – PrestaÇÃo de Contas Consolidada - Exercício de 2010, 15-04-2011
... Estado da Educação, para comparecer perante esta Comissão, instalada ... à Av. Deputado ... lhe são conferidas, considerando as eleições reali- ... zadas em 15/3/2011, nos termos do ... votação, indicará a chapa ... que julgar apta para a ... oito) horas, os componentes das mesas receptoras e escrutinadoras e o ... fiscal ... 72 horas no Posto de Fiscalização Afonso Henrique Soares ... Encerra- ... mento do ...
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Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... Estado da Educação, para comparecer perante esta Comissão, instalada ... à Av. Deputado ... lhe são conferidas, considerando as eleições reali- ... zadas em 15/3/2011, nos termos do ... votação, indicará a chapa ... que julgar apta para a ... oito) horas, os componentes das mesas receptoras e escrutinadoras e o ... fiscal ... 72 horas no Posto de Fiscalização Afonso Henrique Soares ... Encerra- ... mento do ...
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Diário dos Municípios Mineiros – De Abril de 2011, Publicada No Mg de 25/03/2011, 15-04-2011
... Estado da Educação, para comparecer perante esta Comissão, instalada ... à Av. Deputado ... lhe são conferidas, considerando as eleições reali- ... zadas em 15/3/2011, nos termos do ... votação, indicará a chapa ... que julgar apta para a ... oito) horas, os componentes das mesas receptoras e escrutinadoras e o ... fiscal ... 72 horas no Posto de Fiscalização Afonso Henrique Soares ... Encerra- ... mento do ...
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Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
... Estado da Educação, para comparecer perante esta Comissão, instalada ... à Av. Deputado ... lhe são conferidas, considerando as eleições reali- ... zadas em 15/3/2011, nos termos do ... votação, indicará a chapa ... que julgar apta para a ... oito) horas, os componentes das mesas receptoras e escrutinadoras e o ... fiscal ... 72 horas no Posto de Fiscalização Afonso Henrique Soares ... Encerra- ... mento do ...