Fiscalização perante as mesas receptoras da votação nas eleições
198 resultados para Fiscalização perante as mesas receptoras da votação nas eleições
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Resolução nº 17 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Mayo de 1996
INSTRUCOES PARA A APURACAO DAS ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1996 NAS SECOES ONDE FOR UTILIZADO O SISTEMA ELETRONICO DE VOTACAO.
... INSTRUÇÕES PARÁ A APURA- ÇÁO DAS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO DE 1996 NAS SEÇÕES ONDE FOR ... for utilizado o sistema eletrônico de votação, os votos serão apurados eletronicamente, e o ... do Comitê Interpartidário de Fiscalização e as demais serão enviadas à Junta Eleitoral, ... § 5° Essas eleições serão realizadas perante novas Mesas Receptoras, nomeadas pelo Juiz ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.295 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2023
... outro lado, que, no trabalho de fiscalização", visando a determinar o valor admissível como cr\xC3" ... dirigentes escolares, com exceção da votação, será realizado por ... meio de Sistemas nicos de Eleições da Secretaria de Estado de Educação, observada ... Diretor Adjunto) perante a Comissão Escolar, munidos dos documentos ... para acompanhar o processo de votação das mesas eleitorais, registrando-se em ata ... CAPÍTULO ... CAPÍTULO IX ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art. 30. A mesa receptora será composta por ...
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Resolução nº 8349 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Octubre de 1986
INSTRUCOES PARA AS ELEICOES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1986.
... INSTRUÇÕES PM~A AS ELEIÇÕES DE 15 ... * DE NOVEMBRO DE 1.986 ... O Tribunal ... CAPÍTULO 1 ... Das Mesas Receptoras ... Art. l~ - A cada seção eleitoral ... abandonar os trabalhos no decurso da votação sem justa causa apresentada ao Juiz até três ... CAPITULO IV ... Da Fiscalização Perante as Mesas Receptoras ... Art. 15 - Cada ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.006 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2019
... Público de Saneamento Básico – Fiscalização Por Monitoramento – ... Município de Aral ... jurídico disciplinar em vigência perante ... a Administração do Sistema Penitenciário ... , neste Estado, serão realizadas as eleições para a Diretoria Executiva e para o Conselho ... /MS 2020-2023, e do processo de votação, cujas ... regras se expõem, nos termos do art ... II - Os componentes das mesas ... a votação junto às mesas coletoras receptoras ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.085 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2020
... dirigentes escolares, com exceção da votação, será realizado por ... meio de Sistemas nicos de Eleições da Secretaria de Estado de Educação (SED/MS), ... ou chapas (diretor e diretor adjunto) perante à ... Comissão Escolar, deverão ocorrer na ... para acompanhar o processo de votação das mesas eleitorais, registrando em ata ... Diário ... CAPÍTULO XI ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art. 30. A mesa receptora será composta por ... de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos ... termos do ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-06-2018
... DELIBERAÇÕES: Por votação" unânime: PRIMEIRO: Foram apro- ... vados o relat\xC3" ... de obra para fiscalização de execução de obras de construção de escolas ... cadeiras e mesas plásticas, tampões em MDF, serviços de pintura ... perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, referente ... ÇÃO nº CP/02/2018:Dispõe sobre as eleições da OAB/MG ... no ano de 2018 e dá outras ... da sede,que terão Mesas Receptoras de Votos.§2º Em caso de força ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.125 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2023
... Categoria e Categoria Inicial nas eleições do Conselho Superior da ... Procuradoria-Geral do ... servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos ... do ... de suspensão disciplinar no dia da votação ... 2.4. Para os fins do presente consideram-se ... a propaganda eleitoral no recinto das Mesas Eleitorais ... Receptoras ... IX. DA ELEIÇÃO ... , que tem como objeto: Contratação, perante Microempresas (ME), ... Empresas de Pequeno Porte ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.300 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2023
... Institui a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle ... do Serviço Regular de Transporte ... perante à AGEMS, ... com fundamento nos arts. 12, 14, 15 ... no Sistema de Apuração de Eleições da Secretaria de Estado de Educação (SAE), ... a votação, é vedada às chapas ou aos candidatos ... para acompanhar o processo de votação das mesas eleitorais, registrando em ata ... CAPÍTULO X ... CAPÍTULO XI ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art. 17. A mesa receptora será composta por ...
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Diário Oficial del 07-11-2019 - Poder Legislativo
... ÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO", APROVADAS, ... ASSINADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇ\xC3" ... Dispõe sobre normas para fiscalização e cobrança ... de multas para pessoas que ... perante aquilo que já foi conquistado, a exemplo de ... d’água, ralos, caixas públicas receptoras de águas pluviais, ... leitos das vias e ... que torna obrigatória a disponibilidade de mesas e cadeiras pelos Shoppings ... Centers, nas ... EXCESSIVAMENTE ILEGAL DE FAKENEWS NAS ELEIÇÕES DE 2018. ALGUMAS DESSAS ... DECLARAÇÕES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9870 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2019
... por finalidade a coordenação, a fiscalização e a supervisão da ... atuação da Polícia ... II – leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior; ... III ... requerido por escrito e fundamentadamente perante o ... Presidente do CSPC com antecedência de ... § 1º As eleições serão realizadas até o final do mês de maio em ... § 1º Os integrantes das mesas receptoras e apuradoras exercerão o direito de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.031 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2019
... por finalidade a coordenação, a fiscalização e a supervisão da atuação da Polícia Civil, ... – eDOC MS), ou diretamente por escrito perante a secretaria ... § 4º A convocação será ... II - leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior; ... III ... § 1º As eleições serão realizadas até o final do mês de maio em ... § 1º Os integrantes das mesas receptoras e apuradoras exercerão o direito de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9881 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2019
... a necessidade de, no interesse da fiscalização e arrecadação ... dos tributos estaduais, ... Eleitoral acompanhado de comprovante de votação da última eleição ... (1º e 2º turnos) ou ... do Leiloeiro Público Oficial perante a Junta ... Comercial do Estado de Mato Grosso do ... cursos/Mesas Redondas, ... ministradas e proferidas, por ... no recinto das Mesas Eleitorais Receptoras ... IX. DA ELEIÇÃO ... 9.1. A eleição, em ... que estabelecem as normas para as eleições ... 13.11. Este Edital será publicado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.091 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2020
... Estadual, no Sistema de Apuração de Eleições (SAE) da Secretaria ... de Estado de Educação e ... perante a Comissão Escolar, na escola de interesse dos ... campanha eleitoral, bem como durante a votação, ... é vedada às chapas ou aos candidatos ... acompanhar o processo de votação das mesas eleitorais, registrando em ata ... CAPÍTULO IX ... CAPÍTULO X ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art.16. A mesa receptora será composta por 3 ... , possibilitam o acompanhamento e fiscalização" mais eficazes e a criação e disponi- ... biliza\xC3" ...
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Resolução nº 16 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Mayo de 1996
INSTRUCOES PARA A APURACAO DAS ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1996 NAS SECOES ONDE NAO FOR UTILIZADO O SISTEMA ELETRONICO DE VOTACAO.
... INSTRUÇÕES PARA A APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO DE 1996 ... NAS SEÇÕES ONDE O FOR UTILIZADO O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO ... O Tribunal Superior Eleitoral, usando das ... a contagem prévia dos votos pelas Mesas Receptoras, compete à Junta Eleitoral tomar as ... deverá ser imediatamente justificado perante o Tribunal Regional, mencionando-se as horas ou ... ês fiscais, que se revezarão na fiscalização dos trabalhos de apuração, inclusive o ... -
Resolução nº 219 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Junio de 2010
Expede Instruções para a Realização de Novas Eleições no Municipio de Araras.
... de opinião pública relativas ás eleições" ou aos' candidatos, para conhecimento público, s\xC3" ... do período para nomeação dos membros das mesas receptoras de votos ... , , ... ' candidatos rr~quererem seus registrôs,perante o Cartório Eleitoral, até as 19 hotas, caso os ... o' Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os noriies das peSsoàs autorizadas a ... que abandonar os trabalhós duranté a votação apresentar ao Juiz Eleitoral sua justificativa ... -
Resolução nº 231 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Febrero de 2011
Dispõe sobre a Consulta Plebiscitária no Municipio de Embu, Visando À Mudança do Nome do Municipio para Embu das Artes.
... incluídos no rõspéctivo caderno de votação e no cadastro de eleitores da seção constante ... , será assegurado amplo direito de fiscalização de todos os procedimentos da Junta Eleitoral ... aqueFe~ nomeados para atuarem~ nas eleições do dia 03 dê outubro de 2010, faqdltado ao Juiz ... prestação de contas perante o Tribunal de Contas ~ correspondente( en,32 ... -
Resolução nº 161 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Julio de 2005
Estabelece Novas Eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ocauçu.
... de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, ... para os partidos políticos registrarem, perante o Juízo Eleitoral, os comitês financeiros ... reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras ... 2. Último dia do prazo para o ... para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a ... Às 8 horas: ... Início da votação ... Às 17 horas: ... Encerramento da votação ... -
Resolução nº 5803 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Diciembre de 1978
REPRESENTACAO. IRREGULARIDADES E NULIDADES DE ELEICOES, NA FASE DA APURACAO DE VOTOS. NAO CABE A CORREGEDORIA-GERAL ELEITORAL CONHECER DESSES FATOS, CUMPRINDO, QUANTO AOS MESMOS, SEREM AS RECLAMACOES, IMPUGNACOES E RECURSOS APRESENTADOS AO TRE, A CORREGEDORIA REGIONAL OU AO JUIZO ELEITORAL COMPETENTE, MESMO QUANDO SE TRATE DE ALEGACOES DE INTERFERENCIA DO PODER ECONOMICO OU DESVIO DE PODER, SALVO
... perante a Corregedoria-Geral Eleitoral, sob alegação da ... bros das mesas receptoras, asseverando a inexist6ncia de mapas ... fiscalização, nem mesmo com a presença de algum funcionário ... compreendida entre a realização da votação e o encerramento da apuração. Nesse período, ... -
Resolução nº 159 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 31 de Marzo de 2005
Expede Instruções sobre a Realização de Novas Eleições nos Municípios de Ibirarema e Barra do Turvo
... de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, ... para os parlidos políticos registrarem, perante o Juízo Eleitoral, os comitês financeiros ... reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptcwas ... 2. Ultimo dia do prazo para o ... a nomeação dos membros das mesas receptoras ... 5 de maio de 2005 - quinta-feira 1. Data em ... para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a ... Às 8 horas: ... Início da votação ... PODER JUDICIÁRIO ... SadMks(eMat ~&FOFda~ ... -
Resolução nº 155 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Diciembre de 2004
Dispõe sobre a Realização de Nova Eleição para Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Iaras, Ibirarema, Serra Negra e Viradouro
... de opinião pública relativas às eleições ou candidatos, para conhecimento público, são ... para os parlidos políticos registrarem, perante o Juízo Eleitoral, os comitês financeiros ... reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras ... 2. Ultimo dia do prazo para o ... para o Comitê InterparUdário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a ... Às 8 horas: ... Início da votação ... PODER JUDICIÁRIO ... 27 de fevereiro de ... -
Resolução nº 156 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Diciembre de 2004
Dispõe sobre a Realização de Nova Eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bento de Abreu.
... de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, ... para os parUdos políticos registrarem, perante o Juízo Eleitoral, os comitês financeiros ... reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras ... 2. Ultimo dia do prazo para o ... para o Comitê Interparlidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a ... votação ... Às 17 horas: ... Encerramento da votação ... -
Resolução nº 173 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Marzo de 2006
o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Artigo 30, Inciso Iv, do Código Eleitoral e Tendo em Vista a Decisão Que Determinou a Anulação da Eleição Majoritária Ocorrida em 3 de Outubro de 2004 no Município de Onda Verde, por Força do Disposto no Artigo 224 do Códdigo Eleitoral Resolve Expedir as Seguintes Instruções:
... de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, ... pana os partidos políticos registrarem, perante o Juízo Eleitoral, os comitês financeiros ... reclamai da nomeação dos membros das mesas receptoras ... 2. Ultimo dia do prazo para o ... para o Comitê Interpartidánio de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a ... Às 17 horas: Encerramento da votação Depois das 17 horas: Emissão do boletim de urna ...