Fiscalização perante as mesas receptoras da votação nas eleições
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Ministério Público
... e à fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC, ... a situação do candidato advogado perante a instituição; e ... VIII – cópia ... 11 Eleições ... (Código Eleitoral, Lei n.º 9.504/1997 e ... º 9.504/1997); atos preparatórios da votação; seções eleitorais; mesas ... receptoras; ...
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Ministério Público
... Ney Shiroma Oshiro, com atribuições perante a Promo- ... toria Especializada de Defesa da ... tação, fiscalização" e controle”; ... CONSIDERANDO que a Constituiç\xC3" ... 11 Eleições ... (Código Eleitoral, Lei n.º 9.504/1997 e ... º 9.504/1997); atos preparatórios da votação; seções eleitorais; mesas ... receptoras; ...
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Ministério Público
... ça Criminal, com atribuições judiciais perante à Vara ... da Violência Doméstica e Familiar ... 7.2.3 Da ... fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Do ... 11 Eleições (Código Elei- ... toral, Lei n.º 9.504/1997 e ... da votação"; seções eleitorais; mesas receptoras; fiscaliza\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8371 do Mato Grosso do Sul, 13-02-2013
... das eleições para o encerramento da campanha eleitoral dentro ... VIII - elaborar escala dos componentes das mesas eleitorais; ... IX - averiguar e julgar as ... Alunos maiores de 18 anos); ... DA VOTAÇÃO ... Art. 16. As Eleições para os membros do ... frequentes; ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art. 19. A mesa receptora será composta por ... ção geral do subprojeto de área perante a coordenação ... institucional; ... II. fazer ... BICA JUNIOR – Chefe do Setor de Fiscalização e Apoio, Símbolo ... DGA-09, com efeitos a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7145 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2008
... administrativo-fiscal ou à fiscalização do imposto - MULTA equivalente a ... cinqüenta ... IV – estabelecer o número de mesas receptoras e os respectivos locais de fun- ... listagem de candidatos para votação, indicar em complemento seu respectivo apelido ... 08 (oito) dias que antecederem às eleições, a fim de promoverem suas propostas ... juntos ... de Eleitor, com prova de quitação perante a justiça Eleitoral; ... Cadastramento no ...
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.6 1 1 .4 8 0 .2 9 a c om Panhia Tem Por Objetfvo a exptoroçáo de Atividodes Ogrícolo e Industriai, Especlaim Ente o Ogroindústna d o oçúcar. Òicool e Produtos Derivados. Matéria Prima ( cana-de-açúcar ) 6 .9 2 8 .0 8 Qualquer Atividade Industrial, Agrícola ou Agropecuária, Correlatas ou nõo À a tm Dode Principal, a Com erciafizaçóo e o Transporte d e Sua produçõo. Podendo açúcar Demerara 2 . 6 2 5 .9 5 6 .5 2 Ainda Importar e Exportar Tudo Que se Fizer Necessário oo Cum Prim Ento d e Seus oójettvos. álc o o l Anidro 1 .0 4 0 .3 2 8 .6 0 2 - apresentação das demonstrações Contábeis álc o o l Hidratado 9 0 4 .2 6 3 .5 9 as demonstrações Contábeis Foram Elaboradas co m Observância Aos Princípios d e Contabilidade em Anadas d a Lei n* 6.404/76 - Lei das Sociedades Por melaço
... Tomaram parte na votação; ... Conselheiro JOSÉ DE MELO GOMES ... que se realizarem eleições, do menor que completar 16 ... (dezesseis) anos ... onentados a requerê-la perante a Justiça Federal ... § 2° O s brasileiros ... ciência ás mesas receptoras do cancelamento das ... inscrições ...
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v >) i Centro - Cep 57020 Verde maceio-al Cep:57035020 p/ Sodexho d g brásil Comercial Ltda. 24096753-4 j r Vasconcelos Silva sócios av Durval de g Monteiro 2261 2205855476 Marcelo Yoshikatsu Teshima Secretaria Adjunta da Receita Estadual Tabuleiro dos Martins maceio-al Diretoria de tributação ru dr Antonio Cansancao 1198 Cep:57080000 Ponta Verde maceio-al Processo n° 1500-019621/2003 sócios Cep:57035190 Interessada: Sodexho do Brasil Comercial 14950669400 Jose Risonaldo Vasconcelos e 43614817415 Risako Margaret Teshima Ltda. Silva av Cdor Gustavo Paiva 4200 s l o te r ia s o c ia l do e s ta d o de a la g o a s ru dr Silverio Jorge 650 ap 01 Bento Bloco 10 Apt 603 Ementa - Regime Especial Concedido a so l o t e a l Jaragua maceio-al Cep:57025110 Mangabeiras maceio-al Dexho do Brasil Comercial Ltda
... Diretor de Fiscalização de Estabelecimentos ... SECRETARIA ADJUNTA DA ... DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 280/2003 ... DE AUTORIA DO ... evento com uma palestra sobre as Eleições e o Estado ... Democrático de Direito. No dia ... convocados para compor as mesas eleitorais que não ... comparecerem e nos demais ... compor as mesas receptoras e apuradoras dos votos, ... promovendo os demais ... ser orientados a requerê-la perante a Justiça Federal ... § 2° Os brasileiros ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 31-03-2011
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Diário Oficial Eletrônico N° 8065 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2011
... em regime especial de controle e fiscalização, em razão de estarem omis- ... sos com o ... ário, ou impetrar recurso voluntário perante o re- ... ferido tribunal, sob pena de revelia, ... Universitárias da UEMS onde ocorrer votação ... 2.2 O processo de votação nas Unidades ... junto aos Conselhos, comporão as mesas receptoras com, um mínimo ... de 2 (dois) ... tos os mais votados ... 5 - DAS ELEIÇÕES ... 5.1 Os docentes, assim entendidos aqueles ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8380 do Mato Grosso do Sul, 26-02-2013
... industriais, a cargo da fiscalização sanitária 88,15 ... Certidão de quitação com ... e 20 horas, serão realizadas as eleições para o Colegiado Escolar nas unidades escolares ... um fiscal para acompanhar o processo de votação de cada ... mesa eleitoral ... 17. A mesa ... MESAS RECEPTORAS ... Aos __________dias do mês ... tiverem que perante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8641 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2014
... comprovante de votação do último pleito; ... d) comprovante de ... de instalação da equipe de fiscalização da Gerência de Obras da Sanesul ... na Região ... ELEIÇÕES SINDICAIS ... EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA ... Em ... : Dar conhecimento a terceiros que perante este Juízo Federal e respectiva ... Secretaria, ... constituir as mesas ... constituir as mesas receptoras ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6935 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2007
... Unidade de ... Fiscalização - ... tado Júlio ... Maia, s/n - ... Jardim Ve- ... IV – estabelecer o número de mesas receptoras e respectivos locais de fun- ... gem de candidatos para votação, poderão indicar em complemento o respectivo ... eleições, a fim de promoverem suas propostas juntos aos ... pretensão perante este Juízo ... Todavia, por ora, apenas advirto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7721 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2010
... responsabilidades eleitorais (Eleições/2008); ... c) Cadastramento no CIC/CPF; ... d) ... de Fiscalização Profissional e respectivo comprovante de ... II - apreciação e votação do extrato da ata da reunião anterior; ... III - ... que se refere este edital, comporão as mesas receptoras com, um mínimo de 3 (três) ... 1040 (Falar Setor de Licitações) perante" o pagamento de R$ 300,00 (Trezentos Reais). Poder\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7430 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2009
... aos registros e às averbações perante os cartórios compe- ... XIII - a organização, ... XIV - o controle, a fiscalização e a manutenção dos imóveis do Estado utili- ... ponsabilidades eleitorais (Eleições/2008); ... c) Cadastramento no CIC/CPF; ... d) ... Mesas Receptoras de Votos de 05 de abril de 2009 e o ... Local de Votação: Escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7292 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2008
... por Jesiel Pereira e outra, em trâmite perante ... a 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros ... lidades eleitorais (2º turno Eleições/06); ... c) Cadastramento no CIC/CPF; ... d) ... nas condições de gestão, fiscalização, ... manutenção e conservação de Unidade de ... UEMS onde ocorrer votação, a quem caberá a prática dos atos inerentes ao ... ão Eleitoral, não candidato, comporão as mesas receptoras com 1 (um) presiden- ... te e 2 (dois) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7538 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2009
... responsabilidades eleitorais (Eleições/2008); ... c) Cadastramento no CIC/CPF; ... d) ... no Órgão/Entidade Oficial de Fiscalização ... Profissional e respectivo comprovante de ... Universitária da UEMS onde ocorrer votação ... 2.2 O processo de votação nas Unidades ... junto aos Conselhos, comporão as mesas receptoras com, um ... mínimo de 3 (três) ... cimento de união estável ajuizada perante a Justiça Estadual não faz coisa julgada em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7928 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2011
... define data, horário e local para ... votação e divulga o nome dos in- ... tegrantes da ... 6. As eleições" ocorrerão no dia 29 de abril de 2011, das 13:00 \xC3" ... FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ... perante o E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ... érias postas a sua análise, constituir as mesas ... a sua análise, constituir as mesas receptoras ...
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ju iz Eleiloral da i* Zcna diário o Ficial m Aceió • Sexta-feira c% <9 d o Estado d e Alagoas 04 d e Agosto d e 2000 ém m o Tribunal Regional Eleitoral de Como É Sabido e Ressabido Para concessão da Liminar, Proc. n* 10.866/00. Medida Caltelar Poder Judiciário Alagoas, no Uso de Suas atribuições Legais e Tendo em Vista o Necessário se Faz u presença do f u Mus Bom Juris e do Inom1nada. Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas Disposto no Art 2o. da resolução n 0 20 653. de 06 06 2000, do Pohcuhim in Mora. Autor: Caixa Bcncficicntc dos Servidores Cartório Eleitoral da r Zona (m Aceió - al) Tribunal Superior Eleitoral, Resolve no Caso em Testilha não Vejo Como Prevalecer o Militares do Estado dc Alagoas Entendimento, Ora Defendido no Presente Mandamus . de Que a Edital adv.(s): Gilberto Lamarck dc Oliveira. .maria Art. 1° o s Procedimentos Relativos À Justificativa realização do Teste de alfabetização Traria Perda de Votos ao das graças Tavares simões dos Eleitores Que não Puderem Votar Nas eleições Municipais de
... tomar conhecimento do pedido e sem votação discrepante, denegar a ordem ... impetrada ... aplicada, diligenciando-lhe a fiscalização, e ... extingui-la, oportunamente, devolvendo a ... será feita perante quaisquer seções eleitorais da circunscrição ... mesas receptoras para esse fim ... § 1° As mesas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7271 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2008
... Arrecadação e Fiscalização do Grupo TAF como estímulo ao exercício de suas ... I - Das Eleições ... Serão realizadas as eleições para o ... um fiscal para acompanhar o processo de votação de cada ... mesa eleitoral ... VII - Da Campanha ... VII - Das Mesas Receptoras ... Art. 19. A mesa receptora será ... ” serão recebidos em reunião pública perante ... a Comissão Permanente de Licitação do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7428 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2009
... ário, ou impetrar recurso voluntário perante o re- ... ferido tribunal, sob pena de revelia, ... eleitoral com comprovante da última votação, ou certidão nega- ... tiva do cartório ... Abre eleições para o Conselho Superior da ... ão Eleitoral, não candidatos, comporão as mesas receptoras com 1 ... (um) presidente e 2 (dois) ... Processos, na Gestoria de Fiscalização Regional Norte/COFIS, em conformidade com o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7542 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2009
... abaixo relacionado, para executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e apli- ... car ... 2.1 - DAS ELEIÇÕES: ... - Primeira fase - nas escolas: 23 de outubro ... e) nomear os membros das mesas receptoras de votos, em número de 02 ... (dois) ... f) definir os locais de votação e apuração ... 3.2.2 - ATRIBUIÇÃO DOS ... iguais perante a Lei” ... Serão escolhidos 05 (cinco) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6944 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2007
... ário no ano em que se realizar as eleições ... previstas no caput deste artigo ... Art. 2º ... I - coordenar o processo eleitoral, a votação e a apura- ... ção dos resultados; ... II - ... e organizar as seções eleitorais e as mesas ... receptoras e apuradoras dos votos; ... VI - ... 2° O credenciamento de fiscais dar-se-á perante a Comissão ... Eleitoral e poderá ocorrer até ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6919 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2007
... ço www.sefaz.ms.gov.br, ou mecanicamente perante ... a Secretaria de Estado de Fazenda, e paga ... administrativas receptoras dos servidores em questão: ... I – relação ... , da Unidade Gestora Regional de Fiscalização Sul/SAT, município de ... Naviraí, para o ... 2007 das 07:00 às 22:00 horas, com votação das 07:00 às 20:00 horas, no piso ... térreo do ... , nº 36, Bairro Aero Rancho, para ELEIÇÕES de Diretor Clínico, Vice- ... Diretor Clínico, ... 11- Dois jogos de mesas redondas com tampo em mármores com ... duas ...