Fiscalização perante as mesas receptoras da votação nas eleições
198 resultados para Fiscalização perante as mesas receptoras da votação nas eleições
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... sobre a situação do candidato advogado perante a instituição, inclusive atestando a ... Das entidades de atendimento. Fiscalização. 10 Das medidas de proteção a crianças e ... Sistema misto. 5 Eleições. Lei nº 9.504/1997. Alistamento. Filiação ... Direito de resposta. Votação. Atos preparatórios, início e encerramento. ares de votação, seções eleitorais e mesas receptoras. Polícia e fiscalização perante as ...
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Acórdãos nº 0004554-75.2013.8.26.0566 de Câmara Especial, 9 de Diciembre de 2014
... colaborando para com a fiscalização das eleições, tendo presenciado, em rês locais de votação, a realização de boca de urna ... formalizaram representação perante o Conselho Municipal de Direitos da ... por aqueles que atuaram nas mesas receptoras de votos, nas quais ...
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Resolução nº 12831 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 1992
INSTRUCOES PARA APURACAO DAS ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1992.
... deverá ser imediatamente justificado perante o Tribunal Regional, mencionando-se as horas ou ... votação (Código Eleitoral, art. 159, 5 3') ... 5 4° - ... ês Fiscais, que se revezarão na fiscalização dos trabalhos (Código Eleitoral, art ... 5 1' - ... 5 3° - O recurso, quando ocorrerem eleições simultâneas, indicará expressamente a eleição ... eleições serão realizadas perante novas Mesas Receptoras, nomeadas pelo Juiz Eleitoral, e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.635 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2021
... uma composição relevante perante o tema proposto. (30,0) ... c) a composição, ... critério e para constar na cédula de votação, poderão indicar em ... complemento o respectivo ... Art. 12º- As mesas receptoras serão compostas de três componentes: ... Art. 20º- A fiscalização da votação é facultada aos candidatos ... horas antes do início das eleições ... §3º- O fiscal só poderá atuar depois de ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... Junta Eleitoral, supervisor de local de votação, também denominado de administrador de prédio, ... conste a situação do candidato advogado perante a instituição ... 10.1.2.1 A fim de atender ao ... Entidades de atendimento. Fiscalização. 11 ... Medidas de proteção. Medidas ... Sistema ... misto. 5 Eleições. Lei nº 9.504/1997. Filiação partidária ... mesas receptoras. Polícia e fiscalização perante as ...
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Resolução nº 14 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Abril de 1996
ATOS PREPARATORIOS, CEDULA ELEITORAL, RECEPCAO DE VOTOS E GARANTIAS ELEITORAIS NAS SECOES EM QUE FOR UTILIZADO O SISTEMA ELETRONICO DE VOTACAO (ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1996).
... FOR UTILIZADO O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO ... (ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO DE ... O Tribunal ... CAPÍTULO III ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art. 7° A cada Seção Eleitoral ... FISCALIZAÇÃO PERANTE AS MESAS RECEPTORAS ... Art. 18. Cada ... -
EDITAL Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
... , acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas. 10.15 ... 6.8 Delegados partidários perante o alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de ... 11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e suas ... 11.9.1 Atos preparatórios da votação. 11.9.2 Seções eleitorais. 11.9.3 Mesas ... 11.9.3 Mesas receptoras". 11.9.4 Fiscalização das eleições. 11.9.5 Pol\xC3" ...
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DefensoriaPublica
... suas funções perante a mesma unidade de atuação ... § 1º. Caberá ... de 12 de janeiro de 1994 prevê que as eleições serão realizadas ... em conformidade com as ... § 1º. As cédulas de votação, impressas de forma a assegurar o sigilo e nas ... o pleito, inclusive o trabalho das Mesas Receptoras; ... II - apurar os votos e proclamar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.291 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2023
... , compete adotar as medidas necessárias perante ... a Secretaria de Estado de Administração ... para uso em suas atividades de fiscalização e controle ... § 8º A SEFAZ poderá ... dirigentes escolares, com exceção da votação, será realizado por ... meio de Sistemas nicos de Eleições da Secretaria de Estado de Educação, observada ... para acompanhar o processo de votação das mesas eleitorais, registrando-se em ata ... CAPÍTULO ... CAPÍTULO IX ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art. 30. A mesa receptora será composta por ...
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Tarauacá
... REGIMENTO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DE DIRETOR DOS ES- ... TABELECIMENTOS MUNICIPAIS ... VI – Designar e Credenciar as Mesas Receptoras e Apuradoras; ... VII – Credenciar ... tido perante a comunidade escolar conforme prazo estabelecido ... VI – Os votantes, por ocasião da votação, deverão apresentar à mesa ... receptora, um ... por candidato, no processo de fiscalização da apuração, desde que, com antece- ... dência ...
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Diário Oficial del 20-02-2020 - Poder Legislativo
... É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA, ASSINADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O ... A gestão do prefeito Massilon perante o município de Bonito foi humanista, ... Art. 3° Para fins de controle e fiscalização, ficam as empresas de ônibus intermunicipais ... para trabalhar nas eleições", no estado de Pernambuco ... \f18 – Ano XCVII \xE2\x80" ... seja, somente pessoas abastadas serão receptoras do direito de isenção da taxa padece de um ... composição das mesas receptoras seria de pessoas com nível superior e ...
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Resolução nº 24 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Octubre de 1997
CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 1998).
... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 1998) ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, ... candidatos requererem seus registros perante o Tribunal Superior e Tribunais Regionais, até ... o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art ... 36, § 2°) ... 2 ... reclamarem da nomeação dos membros das Mesas Receptoras (Lei n° 9.504/97, ad ... 63, ... para o Comitê Interpadidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a ... -
Resolução nº 13979 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 1993
CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 1994).
... CALENDÁRIO ELEITORAL ... (Eleições de 1994) ... DEZEMBRO DE 1993 ... 31 de dezembro ... a respectiva ficha de filiação perante o árgão partidário competente (Lei nQ ... eleitorais para o primeiro turno de votação, e para o segundo, se for o caso (Código ... reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras (Código Eleitoral, art. 121, caput) ... para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, fiscais e delegados, bem como os nomes das ... -
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... assinatura de declaração nesse sentido, perante" a Comissão de Heteroidentificação, que avaliar\xC3" ... fiscalização das provas escritas em cada Estado e no Distrito ... Votação. Voto eletrônico e mecanismos de segurança. as receptoras. Fiscalização. Apuração e totalização ... Suplentes. Nulidades e novas eleições. Prerrogativas e vedações aos eleitos após a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.661 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2021
... Art. 2º A competência para fiscalização do cumprimento das disposições desta Lei, bem ... ) dias úteis antes da realização das eleições; ... VII - elaborar a escala dos componentes das mesas eleitorais; ... VIII - averiguar e julgar as ... DA VOTAÇÃO ... Art. 15. A votação será por segmentos de: ... DAS MESAS RECEPTORAS ... Art. 23. A mesa receptora será composta por ... manter-se regularizada na circunscrição perante o município onde esteja estabelecida; ... XXV ...
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Perfeitura do Recife
... por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado ... de Administração tomarão posse perante o Diretor-Presidente da EMLURB e cumprirão ... ção nominal dos servidores, o local de votação que o servidor aten- ... derá, o horário de ... Art. 1º. Serão realizadas eleições para os membros do Conselho Tutelar do Município ... diferenciada) para as cabinas de votação, mesas receptoras e apuradoras, cartazes contendo ori- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2020
... de votação, onde estarão disponíveis computadores ... MESAS RECEPTORAS ... 8.1 As Mesas Receptoras serão ... dia das eleições ... 9.2 O eleitor exercerá o direito de voto ... apresentado em uma das unidades de fiscalização do ... IMA, no prazo da lei. A não ... que o contratado mantenha-se habilitado perante" o Ministério as ... Saúde para prestar os servi\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2020
... de votação, onde estarão disponíveis computadores ... MESAS RECEPTORAS ... 8.1 As Mesas Receptoras serão ... dia das eleições ... 9.2 O eleitor exercerá o direito de voto ... apresentado em uma das unidades de fiscalização do ... IMA, no prazo da lei. A não ... que o contratado mantenha-se habilitado perante" o Ministério as ... Saúde para prestar os servi\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9344 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2017
... IV – estar em situação regular perante o respectivo órgão de classe, ... quando ... b) Facilitar a supervisão e fiscalização da PARCEIRA PÚBLICA, permitindo-lhe efetuar ... votação, poderão indicar em complemento o respectivo ... cédula de votação ... Art. 12º - As mesas receptoras serão compostas de três componentes: ... e quatro) horas antes do início das eleições ... § 3º – O fiscal só poderá atuar depois ...
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Resolução nº 9458 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Agosto de 1988
INSTRUCOES PARA AS ELEICOES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988.
... atribuição do Código ... Das Mesas Receptoras ... Mesa Receptora de v Art. 2o ... aban- donar os trabalhos no decurso da votação sem justa causa apresentada ao Juiz até três ... -6-Proc 9.458/DE ... candidatos às eleições proporcionais tornar inviável essa providência, ... Fiscalização Perante as Mesas Receptoras ... 15 - Cada Partido ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... que o PGJ consignou perante o Conselho Superior, em seu ... primeiro mandato, ... Público mormente nesse período de eleições. 4.4 ... A Conselheira Secretária também ... digital. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA ... REUNIÃO ANTERIOR: ... Procedimento Administrativo de Fiscalização nº ... 62.0189.0000102/2021-1 (SEI! ... ção voluntária como membros/as das mesas receptoras de votos e de justificativas a serem ...