flagelos
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Acórdãos nº 0000201-07.2015.8.26.0603 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... que o crime de tráfico de drogas deve ser rigorosamente punido, uma vez que se apresenta como um dos flagelos da sociedade, destrói pessoas e famílias e enseja a prática de outros crimes. Portanto, a natureza do tóxico apreendido, ...
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Acórdãos nº 0010937-64.2016.8.26.0566 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... 2016.8.26.0566 - São Carlos drogas deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias; enseja a prática de outros crimes. Assim, considerando a natureza e o ...
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Droga
... Bens que são maus. Substâncias sem substância. Palavras vazias. Pensamentos vãos. Fica aí a sociedade bradando contra os flagelos da maconha, do pó, do crack, enquanto o álcool é abençoado como o fruto bíblico da vinha transcendental, combustível das festas da vida, ao ...
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Queda de braço
... Os petistas vão destacar, sobretudo em SP, que os responsáveis para enfrentar os flagelos são, ou também são, os governos estaduais ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...
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Por que lembrar?
... O país precisa reconhecer seu passado, por mais duro que tenha sido. Em todos os momentos históricos em que flagelos se abateram sobre parte da população apareceram versões suavizadas que ganharam espaço na narrativa. Ou então a tendência foi simplesmente o ...
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O maior teste de Chávez
... - Conquistas como uma aposentadoria digna ajudaram a construir uma base de apoio do chavismo que ainda expressiva, mas at mesmo nessa base flagelos como a violncia so muito questionados - enfatizou o padre ... O office boy Wilmer Ugar integra o grupo de decepcionados do chavismo: ... - No sou um ...
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Opositores se unem antes de eleições na argentina
... A frente opositora disse estar preparada para enfrentar "os problemas de uma sociedade fraturada, por flagelos como a desigualdade, pobreza, insegurança, indigência e narcotráfico" ... A novidade política do país foi recebida com críticas por parte da ...
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Le droit et les paradoxes de l'universalité
... (como, por exemplo, a AIDS) ou das panzootias (como a gripe aviária), ocorre atualmente uma generalização das doenças e dos “flagelos ...
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Acórdão Nº 0017228-70.2009.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
... que, sem insurreições, foram levados à sala de triagem e, lá, acorrentados pelas mãos e pelos pés, restaram submetidos a toda ordem de flagelos corporais. Pelos agentes prisionais, de outro tanto, foi aduzido, em suma, que o descontentamento com o resultado da exitosa revista levou os ...
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Acordao N° 1728811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Violência doméstica e familiar. Maus-tratos. Constrangimento. Art. 232 do estatuto da criança e do adolescente. Materialidade e autoria presentes. Acervo probatório íntegro. Pretensão defensiva de absolvição improcedente. Manutenção da condenação. Dosimetria da pena. Pena-base. Fração de...
... flagelos físicos ... O acervo probatório também evidenciou que o réu privava os filhos da alimentação ... básica, deixando-os em estado de ... -
Acórdão Nº 0003581-67.2013.8.24.0052 do Quarta Câmara Criminal, 29-04-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIME DE TORTURA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS ORÊNCIO E NELSON E ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO JULIANO - RECURSOS INTERPOSTOS PELA DEFESA DOS CONDENADOS E PELA ACUSAÇÃO. RECURSO MINISTERIAL - ALMEJADA CONDENAÇÃO DO RÉU JULIANO - IMPROCEDÊNCIA DA INSURGÊNCIA - RÉU QUE FOI RECONHECIDO FOTOGRAFICAMENTE E EM JUÍZO TEVE A AUTORIA CONFIRMADA PELA VÍTIMA -...
... (só não executou os flagelos corporais na vítima; mas apenas a isso), a indicar, sem dúvidas, a presença do elemento subjetivo doloso da conduta, tal a aderência de ... -
Acórdãos nº 0001061-90.2014.8.26.0102 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... o crime de tráfico de drogas deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias; enseja a prática de outros crimes. Portanto, a natureza do entorpecente ...
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Acórdãos nº 0003181-18.2014.8.26.0196 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... crime de tráfico de drogas deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias; enseja a prática de outros crimes. Assim, considerando a natureza dos ...
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Acórdãos nº 2137864-80.2022.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2022
... , pois o furto e roubo de automóveis, motociclos e caminhões e a receptação como crime parasitário, verdadeiros flagelos sociais em nossa quadra histórica, à evidência, comprometem a frota nacional, causam instabilidade nas relações ...
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Acórdãos nº 2218071-32.2023.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Enero de 2024
... e roubo de automóveis, motociclos e caminhões e a receptação como crime parasitário, verdadeiros flagelos sociais em nossa quadra histórica, à evidência, comprometem a frota nacional, causam instabilidade nas relações ...
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Acórdãos nº 0011090-07.2014.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... o crime de tráfico de drogas deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias; enseja a prática de outros crimes. Assim, considerando a natureza e ...
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Acórdãos nº 0046377-25.2013.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... em pó e crack - motivadores de significativos malefícios ao homem e cuja disseminação representa um dos flagelos ou infortúnios do nosso tempo), não é caso de substituição dessa pena reclusiva por restritivas de ...
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Acórdãos nº 2177845-92.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... 10.08.1999. v.u.). De fato, o tráfico ilícito de entorpecentes constitui hoje um dos flagelos da sociedade, arrastando para a ruína milhares de pessoas e de famílias. Ele subsidia a ação de organizações criminosas, que ...
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Acórdãos nº 1523669-42.2019.8.26.0228 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Febrero de 2023
... , pois o furto e roubo de automóveis, motociclos e caminhões e a receptação como crime parasitário, verdadeiros flagelos sociais em nossa quadra histórica, à evidência, comprometem a frota nacional, causam instabilidade nas relações ...
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Acordão nº 20110882029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Julio de 2011
... Contudo, não se vislumbra nexo de causalidade entre o não cumprimento das obrigações contratuais por parte da reclamada e os flagelos que alegou terem atingido seu substrato moral, aliás, igualmente não demonstrados. Por outro lado, não se pode perder de vista que o não ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000867-55.2012.8.19.0070 (Criminal), 26-04-2016
APELAÇÃO CRIMINAL - Art. 33, caput, da Lei 11.343/06 - Pena: 05 anos e 10 meses de reclusão e 580 dias-multa. Regime fechado. Absolvido do crime de associação para o tráfico. Interposta Apelação, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso defensivo. Irresignada com a decisão, a defesa técnica interpôs Recurso Especial para o STJ, em face do acórdão, pleiteando a reforma do julgado. Recurso
... jurídico atingido e a intensidade da repulsa causada à sociedade, sendo, ... inclusive, considerado um de seus maiores flagelos, mereceram do legislador ... tratamento penal mais rigoroso em face do intenso abalo social causado por ... condutas dessa natureza ... O regime ... -
Acordão nº 20110955093 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Agosto de 2011
... , causam danos diários a obreira e de difícil reparação, que se encontram, por ocasião do desemprego que o aflige, entregue aos flagelos odiosos, tais como depressão, fome e instabilidade familiar ... ” (fls.203), pugna a recorrente pela condenação relativa a dano moral. Todavia, ...
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Acórdãos nº 0039080-30.2014.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... o crime de tráfico de drogas deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias; enseja a prática de outros crimes. Assim, considerando a natureza dos ...
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Acórdãos nº 0022793-63.2014.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... crime de tráfico de drogas deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias; enseja a prática de outros crimes. Assim, considerando a natureza dos ...
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Acórdãos nº 1501442-29.2020.8.26.0291 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Agosto de 2021
... material, pois o furto e roubo de automóveis, motociclos e caminhões e a receptação como crime parasitário, verdadeiros flagelos sociais em nossa quadra histórica, à evidência, comprometem a frota nacional, causam instabilidade nas relações ...