ciclo energia na terra
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... : os que mantêm a perenidade da vida na Terra, tais como a ciclagem de nutrientes, a ... extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e ... de recursos hídricos, de agricultura, de energia, de transporte, de pesca, de aquicultura e de ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... terra" e a preservação da água, do solo e da vegetaç\xC3" ... , de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos ... temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto na faixa de terra que fica exposta no ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... permanente, no exterior, a exercida em terra, que não se extinga com a dispensa do respectivo ... nos setores de transportes, portos, energia", saneamento básico e irrigação ... #Lei n\xC2" ... à produção de bens de capital de longo ciclo de fabricação, quando o prazo máximo será de ...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... terra" e a preservação da água, do solo e da vegetaç\xC3" ... 'água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a ... de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, exóticas com nativas de ocorrência ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... se registrar, também, a inexistência de energia elétrica em 20% dos estabelecimentos, ficando ... A oferta do ciclo completo de oito séries àqueles que lograrem ... , visando à auto-sustentação e ao uso da terra de forma equilibrada ... 20. Promover, com ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... retornar um sítio a estado próximo ao seu original, após o fim do ciclo de vida do parque energético, incluída a necessidade de remoção de ... terra necessárias para instalações de apoio logístico para a manutenção e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário Especial dos Direitos ... de registro civil, alimentação adequada, terra e moradia, trabalho decente, educação, ... do debate sobre a implantação do ciclo completo de policiamento às corporações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... ável, que concilie o uso produtivo da terra e a contribuição de serviços coletivos das ... 'água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a ... de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas ... § 14. Em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ... no meio rural, garantindo-se o acesso à terra e a água, à tecnologia de produção e aos ... infra-estrutura necessária ao domínio do ciclo tecnológico na produção de componentes ... - ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... máxima do nível do mar ao longo de um ciclo de maré, também chamada de maré cheia; ... ções geradoras e transmissoras de energia, unidades de conservação, reservas indígenas, ... áfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ... investimento, sem alterar ou interferir no ciclo financeiro dos bancos e seguradoras. Deixemos o ... terá transposto os umbrais do pórtico da terra da interpretação, que principia efetivamente ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ões eram: explorar o pau-brasil, defender a terra contra a cobiça, já viva, de espanhóis e ... Só que esse ciclo de descaso cobraria um preço algum dia, e esse ... do Estado a instalação de redes de energia elétrica, de água e de esgoto, de linhas de ...
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Outorga
... Constituição Federalǡ os serviços de energia elétrica ȋgeraçãoǡ transmissão e ... Ao mesmo tempoǡ deuǦse início a um novo ciclo de debates com a Audiência P’blica ... de utiliǦ dade p’blica as áreas de terra necessárias à implantação de instalações de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já extrapolaram o ... Tinha início um novo ciclo de labor, talhado no aço das maquinarias e ... da tecnologia, da informática, da energia, das relações negociais e interpessoais, da ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... reconhecida por algumas culturas como Mãe Terra, e observando a importância para alguns do ... , em especial nas fases iniciais do ciclo tecnológico ... 6. Será prestado apoio, ... e a Agência Internacional de Energia Atômica, bem como qualquer Estado membro dessas ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... acerca do meio ambiente, como o Estatuto da Terra (Lei n° 4.504/64), Código de Águas (Decreto ... ao setor de combustíveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária ... por uma incorporação, ao longo de todo ciclo de vida de bens e serviços, objetivando o uso de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... Com essa constatação, cai por terra o argumento dos réus de que as ... águas da ... variar bastante, dependendo da fase do ciclo ... reprodutivo, alimentação e atividade dos ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... § 2º Compete ao Ministério das Minas e Energia informar à Secretaria da Receita Federal a data ... permanente, no exterior, a exercida em terra, que não se extinga com a dispensa do respectivo ... à produção de bens de capital de longo ciclo de fabricação, quando o prazo máximo será de ...
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Origem do direito do trabalho
... A terra não estava repartida, nem havia quem a ... maior monta, a exemplo da produção de energia elétrica, automóvel, química, petróleo, aço ... poder econômico izeram a Inglaterra seguir ciclo inverso de organização social. A propósito, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ídicos a obrigar as concessionárias de energia ... elétrica a reduzir o campo eletromagnético ... a Terra que girava em torno do Sol e, não contrário, um ... Fechado o ciclo e já avançado o ... século XIX, Karl Marx ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... existência 18 , o domínio romano sobre a terra para a agricultura seria determinante na ... ciclo de industrialização e manifesta a estagnação ... na sociedade, e perceberam que toda essa energia poderia ser dirigida para fins políticos ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... da União e, pelo Ministério de Minas e Energia na hipótese de serem utilizados recursos ... fundiária, regime de propriedade e uso da terra; II - coordenar a Câmara Técnica de ... e captura de valor a partir da análise do ciclo de vida de produtos, com foco em ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... i. o valor referente à “terra nua”, “benfeitorias”, “custas” e ... de suas contas pessoais como faturas de energia elétrica, água e esgoto e condomínio, vez que ... ciclo completo de uma lavagem de capitais. Para que se ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... serem adotadas pelas concessionárias de energia elétrica, ... com fundamento no princípio da ... do Sul - da minha Terra -, e dou provimento, junto com Vossa Excelência, ... ciclo histórico de práticas clientelistas, ao dizer ...