flagelos
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Processo nº 0066058-87.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... drogas é elevadíssima, constituindo um dos maiores flagelos ... da sociedade contemporânea, sendo esse delito a matriz de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045983-48.2022.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2023
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA MSE DE INTERNAÇÃO. RECURSO QUE PUGNA INICIALMENTE POR EFEITO SUSPENSIVO, VISANDO, EM SÍNTESE, A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO PELA FRAGILIDADE PROBATÓRIA; A IMPROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO AO ART.
... traficante. Como é sabido, o tráfico ilícito de drogas representa ... um dos grandes flagelos da sociedade. O adolescente ... envolvido nos grandes 'movimentos' de entorpecentes, além de ... expor sua própria vida, perde o estimulo para o ... - Indignados venezuelanos contra a paralisia política e econômica
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... e) de seguros mútuos contra geada. mortandade de gado e outros flagelos; ... f) de crédito agrícola; ... g) de consumo, quando não tenham estabelecimento aberto ao público e vendam exclusivamente aos ...
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Acordão nº 20130304950 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Abril de 2013
... constata-se que não há relato de qualquer situação efetivamente experimentada que fizesse visualizar ter a recorrida suportado algum dos flagelos mencionados na causa de pedir. O caráter eminentemente subjetivo do dano moral não autoriza ao Juiz pautar-se por abstração para concluir pela ...
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Acórdãos nº 0091348-66.2011.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... o crime de tráfico de drogas deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias; enseja a prática de outros crimes. Portanto, a natureza e diversidade ...
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Acórdãos nº 0005515-06.2014.8.26.0073 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... o crime de tráfico de drogas deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias; enseja a prática de outros crimes. Portanto, a natureza do tóxico ...
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Acórdãos nº 0000201-07.2015.8.26.0603 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... que o crime de tráfico de drogas deve ser rigorosamente punido, uma vez que se apresenta como um dos flagelos da sociedade, destrói pessoas e famílias e enseja a prática de outros crimes. Portanto, a natureza do tóxico apreendido, ...
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Acórdãos nº 0010937-64.2016.8.26.0566 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... 2016.8.26.0566 - São Carlos drogas deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias; enseja a prática de outros crimes. Assim, considerando a natureza e o ...
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Decisão da Presidência nº 77973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 1998
... Teve início, então, segundo os parâmetros da peça inicial apresentada pelo Ministério Público, a sessão de flagelos para expiar a culpa do acusado, isto em face à óptica reinante, segundo a qual o agente de delito contra os costumes deve ser submetido a ...
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Acórdãos nº 2162940-19.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... de os autuados estarem guardando substância entorpecente para fins comerciais, grande causa dos flagelos sociais da região andradinense, bem como mantendo em sua guarda arma de fogo. Os depoimentos prestados pelos milicianos ...
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Acórdãos nº 0000010-85.2013.8.26.0132 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... (cocaína em pó, motivador de significativos malefícios ao homem e cuja disseminação representa um dos flagelos ou infortúnios do nosso tempo), não é caso de se conferir a esse apelante, que apresenta mau antecedente, ...
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Acórdãos nº 0003832-53.2017.8.26.0161 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Septiembre de 2022
... , pois o furto e roubo de automóveis, motociclos e caminhões e a receptação como crime parasitário, verdadeiros flagelos sociais em nossa quadra histórica, à evidência, comprometem a frota nacional, causam instabilidade nas relações ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000582-19.2022.8.19.0068 (Cível), 30-06-2022
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO, INICIALMENTE, O RECEBIMENTO DO RECURSO NO DUPLO EFEITO. NO MÉRITO, ALMEJA A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO SOCIOEDUCATIVA, DIANTE DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DESTACA, EM RELAÇÃO AO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME
... adolescente traficante. Como é sabido, o tráfico ilícito de ... drogas representa um dos grandes flagelos da sociedade ... O adolescente envolvido nos grandes 'movimentos' de ... entorpecentes, além de expor sua própria vida, perde o ... estimulo para ... -
Acórdãos nº 3002430-65.2013.8.26.0470 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... Ressalto que o crime de tráfico deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias, além de ensejar a prática de outros crimes. Entretanto, no presente caso, ...
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Acórdãos nº 2216656-87.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2018
... de a autuada Rafaela estar transportando substância entorpecente para Adilson, para fins de mercancia, grande causa dos flagelos sociais da região litorânea apreensão de 1702g de cocaína, distribuídos em 1.300“eppendorfs”, 386g de ...
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Acórdãos nº 1502560-11.2021.8.26.0548 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2022
... pois o furto e roubo de automóveis, motociclos e caminhões e a receptação como crime parasitário, verdadeiros flagelos sociais em nossa quadra histórica, à evidência, comprometem a frota nacional, causam ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão Nº 90025185620218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/12/2021
... estatal uma resposta à altura da gravidade que delitos deste jaez representam para uma sociedade já combalida diante de tantos flagelos. Diante do exposto, e nt endo que o flagrant eado, uma vez em liberdade, colocam em risco a ordem pública (pela gravidade em concreto do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001608-61.2018.8.19.0078 (Criminal), 02-03-2020
APELAÇÃO. ECA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA REPRESENTAÇÃO, APLICANDO AO MENOR MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. RECURSO DA DEFESA TÉCNICA. ALEGAÇÃO AUSÊNCIA DE DOS REQUISITOS PARA A MSE MAIS SEVERA. 1. Trata-se de Recurso de Apelação da Defesa Técnica, em razão da Sentença Juiz de Direito da 2ª Vara e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Armação de Búzios...
... Como ... é sabido, o tráfico ilícito de drogas representa um dos grandes ... flagelos da sociedade. O adolescente envolvido nos grandes ... 'movimentos' de entorpecentes, além de expor sua própria vida, ... perde o estimulo para o ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004939-48.2019.8.19.0003 (Criminal), 06-11-2019
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO QUE ALMEJA: 1) RECEBIMENTO DO APELO TAMBÉM NO EFEITO SUSPENSIVO; 2) APLICAÇÃO DA MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA. Primeiramente, não há falar-se em efeito suspensivo. Embora a Lei nº 12.010/2009 tenha revogado o inciso VI, do artigo 198, do Estatuto Menorista, o artigo 215 prevê...
... flagelos da sociedade. O adolescente envolvido nos ... grandes 'movimentos' de entorpecentes, além de expor ... sua própria vida, perde o estimulo para o ... -
Acórdãos nº 0003749-67.2013.8.26.0358 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... O crime de tráfico de drogas deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias; enseja a prática de outros crimes. Assim, considerando a natureza ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000780-03.2021.8.19.0000 (Cível), 10-02-2021
HABEAS CORPUS. ECA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, POR SEREM PACIENTES PRIMÁRIOS E SEM ANTECEDENTES E OS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA OU COLOCAÇÃO EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de YURI JULIÃO CATARINA e CLAUDIO DOS SANTOS FIDELIS, indicando como Autoridade Coatora o JUIZ...
... traficante. Como é sabido, o tráfico ilícito de drogas representa ... um dos grandes flagelos da sociedade. O adolescente ... envolvido nos grandes 'movimentos' de entorpecentes, ... além de expor sua própria vida, perde o estimulo para o ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007730-10.2021.8.19.0006 (Cível), 08-09-2022
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO O ABRANDAMENTO DA MSE IMPOSTA. REQUER SEJA RECONHECIDA A ATIPICIDADE DA CONDUTA EM RAZÃO DE QUE FORA PRATICADA SOB O CONTEXTO DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO 182 DA OIT. Não merece prosperar a irresignação
... traficante. Como é sabido, o tráfico ilícito de drogas representa ... um dos grandes flagelos da sociedade. O adolescente envolvido ... nos grandes 'movimentos' de entorpecentes, além de expor sua ... própria vida, perde o estimulo para o ... -
Acórdãos nº 0002643-98.2016.8.26.0541 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... o crime de tráfico de drogas deve ser rigorosamente punido, eis que se apresenta como um dos flagelos da sociedade; destrói pessoas e famílias; enseja a prática de outros crimes. Portanto, a natureza da droga, bem como ...