floresta tropical localização
2385 resultados para floresta tropical localização
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... constituídos; Pesquisas de localização das pessoas jurídicas via JUCESP ou outros ... Em Ilpf Integração Lavoura Pecuária E Floresta. Propriedades Selecionadas 71 Em 37 Regionais Da ...O primeiro, nomeado Tropical Food Innovation Lab,. será gerido pelo ...
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Legislação Complementar
...localização geográfica. Deveria ser levada em consideração ... integração entre lavoura, pecuária e floresta e no extrativismo sustentável; c) investimento ... Quando se tratar de emissora de Onda Tropical pertencente à mesma concessionária e que ...
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Acórdão Nº 0002405-09.2017.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 28-11-2022
apelação cível. ação civil pública POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. SUPRESSÃO, sem autorização, DE aproximadamente nove HECTARES DE FLORESTA NATIVA PERTENCENTE AO BIOMA MATA ATLÂNTICA, SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO AVANÇADO DE REgENERAÇÃO, bem como, dentre outras, de espécies sob risco de extinção (ARAUCÁRIA e imbuia). DEMANDA JULGADA TOTALMENTE PROCEDENTE pelo juízo de 1º grau, CONDENANDO O RÉU em...
...APROXIMADAMENTE NOVE HECTARES DE FLORESTA NATIVA. PERTENCENTE AO BIOMA MATA ATLÂNTICA, ...LOCALIZAÇÃO. DO DANO QUE SÓ REFORÇA O DEVER DE RECUPERAR O ... Atlântica era a segunda maior floresta tropical. do mundo em biodiversidade. úmida do Brasil, ... -
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
...Estima-se que a maior parte da floresta tropical nativa da ilha de Borneu tenha dado ...
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Viabilidade da Criação de Taxa Ambiental em Área de Preservação Permanente, em Tangará da Serra ? MT
Considerando a necessidade de preservação do meio ambiente para as atuais e futuras gerações, deve-se tratar os recursos naturais como estratégicos e provedores de bem-estar e serviços ecossistêmicos. Por essa abordagem, as ações antrópicas devem ficar restritas ao permitido pela legislação e limitadas ao escopo do que se avalia como sustentável. O presente trabalho teve como objetivo investigar...
...Figura 1 – Localização da Sub-bacia hidrográfi ca do rio QueimaPé no ... da bacia estudada consiste de Floresta Estacional Semidecídua, segundo caracterização ... a classifi cação de Köppen, é o Tropical úmido megatérmico (Awa) com altas temperaturas, ... -
Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
..., e do dissenso sobre a localização das fronteiras nacionais. No que toca ao projeto ... no Caribe, tenderia a penetrar a grande floresta usando como caminhos os rios Orinoco e Madalena. ...Floresta tropical imensa, excêntrica às zonas de irradiação da ... -
Acórdão Nº 0000412-42.2018.8.16.0142 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME AMBIENTAL CONTRA A FLORA – DESTRUIR OU DANIFICAR VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA (ART. 38-A DA LEI Nº 9.605/98) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DA DEFESA – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA NA PROPRIEDADE DO ACUSADO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TIPICIDADE DA CONDUTA PRATICADA – DELITO DESCRITO NO ARTIGO 38-A DA LEI AMBIENTAL QUE...
...15), com desmate da floresta nativa.”. A denúncia foi recebida em ...-se a Mata Atlântica (“floresta tropical latifoliada úmida de encosta”),. considerada ... acordo com as estações do ano e a localização; g). diversidade biológica significativa; h) ... -
caçadores da cidade perdida
...floresta da região de Mosquitia, em Honduras, uma antiga ... através da copa das árvores, sua localização exata permanece em segredo para protegê-la - ... vigora o conceito de que a floresta tropical não pode sustentar uma verdadeira civilização ...
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Acórdão Nº 0000491-41.2018.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 04-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES AMBIENTAIS - ARTS. 38, 38-A E 60 DA LEI 9.605/1998 - SENTENÇA CONDENATÓRIA – ACUSADO QUE UTILIZOU MADEIRA DE PINHEIROS ARAUCÁRIA PARA QUEIMA EM FORNOS E OBTENÇÃO DE CARVÃO - RECURSO DA DEFESA - PRELIMINARES ARGUIDAS - NULIDADE PROCESSUAL PELA DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA - ADVOGADO CONSTITUÍDO QUE NÃO TERIA ARROLADO TESTEMUNHAS ESSENCIAIS – ESSENCIALIDADE DOS...
...considerada de floresta em local de preservação permanente, num total ...-se a Mata Atlântica (“floresta tropical latifoliada. úmida de encosta”), considerada ... acordo com as estações do ano e a localização; g) diversidade biológica significativa; h) ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT" (fls. 93), a ...ância entre intenção e gesto" (Fado Tropical, de Chico Buarque), evidencia a necessidade de ... tópico, não se pode olvidar que a localização do referido empreendimento hidrelétrico (UHE ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT" (fls. 93), a ...ância entre intenção e gesto" (Fado Tropical, de Chico Buarque), evidencia a necessidade de ... tópico, não se pode olvidar que a localização do referido empreendimento hidrelétrico (UHE ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT” (fls. 93), ...ância entre intenção e gesto” (Fado Tropical, de Chico Buarque), evidencia a necessidade de ... tópico, não se pode olvidar que a localização do referido empreendimento hidrelétrico (UHE ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
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